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CORTE SUPREMA DE JUSTICIA
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R.N. N° 4748-2009
LIMA
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Lima, diez de junio de dos mil diez.
V I S T O S ; e l r e c u r s o d e n u l i d a d
i n t e r p u e s t o p o r l a a p o d e r a d a d e l q u e r e l l a n t e J o s é P a o l o G u e r r e r o
Gonzá les, contra la sentencia d e v ista de fecha veinte de octub re de dos
mi l nueve, obrante a fo jas cuatro mil ve inte; interv iniendo como p o n e n t e e l
s e ñ o r J u e z S u p r e m o J o s é A n t o n i o N e y r a F l o r e s ; c o n l o expuesto por el
señor Fiscal Supremo en lo Penal; y CONSIDERANDO: Primero: Que, la
recurrente a l fundamentar su recurso de nu l idad de fojas cuatro mil sesenta y
tres, solicita la nulidad de la sentencia de vista i m p u g n a d a , p o r v u l n e r a c i ó n
a l d e b i d o p r o c e s o , s u s t e n t a d o e n l o siguiente: i) Infracción al Principio de
congruencia recursal; alega, que en la aludida sentencia se precisó que el
querellado Ney Víctor Edgardo G u e r re ro O r e l l a na , e s de pe n d i e n t e o
s u b o r d i na do l a bo r a lm e nt e d e la D i rectora del programa televisivo “Magaly
TeVe” , del cuales es productor; sin e m b a r g o , l a d e f e n s a t é c n i c a d e l
q u e r e l l a d o , e n s u e s c r i t o d e ape lac ión a la sentenc ia de pr imera
instanc ia , no seña ló en n ingú n momento , que la labor de aqué l en e l
re fer ido programa te lev is ivo , dependía funcional o laboralmente de otra
persona (e l D i rec tor ) , s ino, que por el contrario, dicha defensa técnica,
asumiendo la superioridad f unc iona l que tení a e l q uere l la do dent r o de l
menc ion ado prog ram a te lev is ivo , se l imitó a seña lar que a éste no le
compet ía ver i f i car la conf iab i l idad de las fuentes de información ut i l izadas
por la rev ista “Magaly TeVe” ; por tanto, que ahora la Sala Penal Superior
que emit ió la sentencia recurrida "extraiga como un haz bajo la manga el nuevo
ar g u m e n t o d e d e p e n d e n c i a f u n c i o n a l y / o l a b o r a l d e l Q u e r e l l a d o
( P r o d u c t o r ) c o n r e s p e c t o a l D i r e c t o r d e l p r o g r a m a “ M a g a l y T e V e ”
e v i de n tem e nte c a u s a u n g r a v e e st a do d e i n d e f e ns ió n a l a p a r t e c i v i l , p o r
c u a n t o , d e h a b e r s e t e n i d o l a o p o r t u n i d a d e n s u m o m e n t o , s e hubiese
demostrado la falsedad de dicho argumento, propósito, que se logra incluso,
con tan sólo remitirnos a la transcripción que la Sala Penal Superior - actuando
como parte y no como juzgador - , hizo de las funciones de un productor de un
programa televisivo, donde se lee con claridad, que éste real iza act iv idades
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administrat ivas, coordina con e l personal de pro duc c ión , ev i ta los
imprev i s tos q ue dest ruya n e l me nsa je q ue se desea transmitir, sugiere a los
conductores la actitud hacia la cámara, suministra información estratégica
durante e l desarrol lo del programa y tiene controlados todos los insumos que
se utilizan durante el programa; de otro lado, indica, que s i a lo anotado
precedentemente, se le suma e l pronunc iamiento de la Corte Suprema de
Just ic ia de la Repúbl ica , respecto a las funciones de un productor
te lev is ivo, según la cual “ a l n o e star delimitado de manera estricta dichos roles, su
intervención como garante es de m a y o r e x i g i b i l i d a d ” , e l ú n i c o r e s u l t a d o l ó g i c o
e s e n c o n t r a r l a responsabi l idad penal de l querel lado en los hechos
denunciados: s in embargo, contradictoriamente y evidenciado un forzado
argumento, la Sala Penal Superior atribuye toda la responsabilidad penal a la
Directora de l programa "Magaly T eVe" ( t a l c u a l p r e t e n d i ó h a c e r l a p r o c e s a d a
M a g a l y Jesús Medina vela al atr ibuir toda la responsabi l idad penal a l D irector de la Rev ista
"Magaly TeVe" - César Lengua) , hecho que resulta irregular, no sólo porque va en
contra del cr iter io lógico y bien sustentado de l a Corte Suprema de Justicia
de la República, s ino, porque no se ha tenido en cuenta que a ú n s i e n d o
M a g a l y J e s ú s M e d i n a V e l a l a D i r e c t o r a d e l p r o g r a m a te lev isivo "Magaly
TeVe", a l encontrarse ésta e jerc iendo el papel de c o n d u c to ra d u r a n t e la
d i f u s ió n d e l a not i c ia , ló g i ca me n te no pod í a e j e r c e r a l a v e z e l p a p e l d e
D i r e c t o r a , y , e n c o n s e c u e n c i a t o d a l a respons ab i l id ad pe na l reca í a e n e l
prod uctor de l re fe r i d o prog rama, que según el criterio de la propia Sala Penal
Superior sería el segundo al mando en e l a ludido programa te lev is ivo; y , i i ) No
valoración de las P r u e b a s ; a l e g a , q u e l a s e n t e n c i a d e v i s t a t a m b i é n
t i e n e c o m o fundam ento q ue e l que re l la do Ney V í c tor E dg ar do Gue rre ro
Ore l l an a no partic ipó en la recopi lac ión, e laboración y producción de la
not ic ia que se denuncia como difamante, y qu e el conocimiento del
contenido de dicha información no le permitía inferir la falsedad de la misma,
más a ú n , s i s u c o p r o c e s a d a M a g a l y J e s ú s M e d i n a V e l a l e r e f i r i ó q u e l a
noticia cumplía con todos los requisitos de veracidad; sin embargo, no s e h a
t e n i d o e n c u e n t a , q u e e n e l e s c r i t o d e i n t e r p o s i c i ó n d e l a q u e r e l l a q u e
dio origen al presente proceso pen al, y en el desarrollo del mismo , se ha
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sostenido que los hechos constitutivos del delito de difamación en a g r a v i o d e
J o s é P a o l o G u e r r e r o G o n z á l e s , n o s e c i r c u n s c r i b e n a l a elaboración de una
noticia falsa (atribuible exclusivamente a la responsable de la revista Magaly TeVe" - Magaly Jesús
Medina Vela), sino a la publicación y/o difusión de la misma a sabiendas que era falsa,
lo cual se realizó no sólo en la revista aludida, sino también en el programa
televisivo "Magaly TeV e " a c a r g o d e l q u e r e l l a d o N e y V í c t o r E d g a r d o
G u e r r e r o O r e l l a n a ; indica, que la Sala Penal Superior no valoró que e l
querel lado en su d ec lar ac ió n a n ive l de i nst r ucc ión reco noc ió h abe r
rec i b i do l a ca rta notar ia l de so l ic i tud de rect i f icac ión remit ida por e l
querel lante José P a o l o G u e r r e r o G o n z á l e s , l o c u a l m o t i v ó q u e s e
r e u n i e r a c o n l a c o n d e n a d a M a g a l y J e s ú s M e d i n a V e l a a e f e c t o s d e
d e l i b e r a r l a situación, tomándose la decis ión de mantener la di fusión de la
noticia b a j o e l a r g u m e n t o d e v e r a c i d a d d e l a m i s m a ; p o r t a n t o , d e s d e e l
m o me n t o e n q u e e l q u e r e l l a d o c o n o c i ó l a p o s i c i ó n d e l q u e r e l l a n t e
respecto al tema (negativa de la noticia difundida), estaba en la obligación de
investigar con mayor cautela si lo que se estaba informando era o no r e a l , s i n
e m b a r g o , c o m o é l m i s m o l o r e c o n o c i ó , l u e g o d e u n a
" d e l i b e r a c i ó n " , d e c i d i ó t o m a r c o m o c i e r t a l a p o s i c i ó n d e s u
c o p r o c e s a d a M a g a l y J e s ú s M e d i n a V e l a , a s u m i e n d o a s í s u
r e s p o n s a b i l i d a d p o r l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s u d e c i s i ó n a c a r r e a b a ;
p r e c is a , q ue e l q ue r e l l a do d e bi ó p l a ni f i c a r , coo r d i na r y v er i f i ca r la
p r o c e d e n c i a d e l a n o t i c i a , y a q u e e n l a e m i s i ó n d e l o s p r o g r a m a s
subsiguientes tenía la posic ión de garante respecto a lo que se iba a
d i f u n d i r e n l o s m i s m o s , m á s a ú n , s i l a o b l i g a c i ó n d e v e r i f i c a r l a
conf i ab i l id ad de u na fuen te not i c ios a no t iene que es tar tex tua lme nt e
e s t a b l e c i d a , y a q u e c o r r e s p o n d e a c a d a c i u d a d a n o c u m p l i r c o n u n deber
objet ivo de c u i dado - d e c a r á c t e r g e n e r a l - , q ue le obl iga a a gota r t o d o s l o s
m e d i o s p o s i b l e s a n t e s d e r e a l i z a r u n a a c c i ó n q u e p u e d a les ionar un b ien
jur íd ico protegido de cua lquier ot ro c iudad ano; S in embargo, a pesar que
fue advertido que la noticia era falsa, continuó d a n d o i n s t r u c c i o n e s a l a
s e n t e n c i a d a M a g a l y J e s ú s M e d i n a V e l a a e f e c t o s d e q u e c o n t i n ú e
e m i t i e n d o l a s f r a s e s d i f a m a t o r i a s e n s u programa televisivo, llegando
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incluso dicha conductora de televisión, a romper la carta notarial ante cámaras
y mostrar dos ejemplares más de l a r e v i s t a " M a g a l y T e V e " c o n l a n o t i c i a
d i f a m a t o r i a , c o n f o r m e s e advierte de las actas de v isua l izac ión de los
v ideos presentados que o b r a n e n a u tos : pr e c is a , q ue l a " d e l i b e r a c ió n " q ue
s o st uv i er o n lo s querellados antes de tomar la decisión de seguir mellando el
honor de querel lante y burlarse del pedido de rect if icac ión que se les hizo
v ía n o t a r i a l , c o n s i s t i ó ú n i c a m e n t e e n e x a m i n a r c u a n t o s b e n e f i c i o s
obtendr ían s i seguían d i fundiendo la refer ida not ic ia di famator ia; de otro
lado, precisa, que s i b ien e l productor del mencionado programa televisivo
(querellado) no participó en la producción de la noticia, y que cuando le dieron a
conocer la misma, pudo haber presumido que era verdadera (como argumenta la Sala
Penal Superior), también lo es, que resulta incuestionable que dicha presunción de
veracidad se desvaneció en el momento que tomó conocimiento del contenido
de la carta notarial de solicitud de rectificación, momento a partir del cual, no
puede alegarse confiabil idad en la noticia difundida, s ino, que por el
contrario, debió impedir que se s iga d ifundiendo y publ ic i tando como
verdadera una noticia que ya se le había comunicado que era falsa; indica, que
el más a l to Tr ib u n al Ju dic ia l de be orde na r que se rect i f i q ue l a aber ra nte
interpretación de la Sala Penal Superior, que deja el mensaje sub liminal, que “ E l
P r o d u c t o r d e u n p r o g r a m a d e t e l e v i s i ó n , p u e d e p e r m i t i r l a d i f u s i ó n d e cualquier noticia
(aunque sea difamatoria) bastando que él cree en su informante y sin importarle las advertencias
de falsedad de la noticia"; refiriendo, que lo que s u c e d i ó c o n e l q u e r e l l a d o N e y
V í c t o r E d g a r d o G u e r r e r o O r e l l a n a , e s q u e tenía conoc imient o de l Kno w
How de l ne goc io q ue s ig n i f i c ab a e l programa televisivo "Magaly TeVe", esto
es, a mayor escándalo, mayor r a t i n g y g a n a n c i a s e c o n ó m i c a s , p o r t a n t o , e l
á n i m o d i f a m a t o r i o d e l referido productor de televisión se denotó cuando no
se rectif icó de las f r a s e s d i f a m a t o r i a s d i f u n d i d a s e n s u p r o g r a m a , p e s e a
q u e t u v o l a o p o r t u n i d a d d e h a c e r l o p o r e l m é r i t o d e l a c a rt a n o t a r i a l
q u e l e f u e remitida a su persona por e l querel lante José Paolo Guerrero
Gonzáles p e rm it ie n do p o r e l co nt r a r io , qu e d ic h a c a rt a not a r ia l se rom p a
a n t e cámaras y que se sigan cometiendo actos difamatorios en las emisiones
de l a ludido programa te lev is ivo subs iguientes a l d ía martes ve inte de
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n o v i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ; p r e c i s a n d o f i n a l m e n t e , q u e q u e d a c a r o q u e
l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l q u e r e l l a d o N e y V í c t o r E d g a r d o G u e r r e ro
O r e l l a n a e s t á p l e n a m e n t e a c r e d i t a d a p o r h a b e r p a r t i c i p a d o directamente
en la difusión de la noticia difamatoria, c o r r e s p o n d i é n d o l e l a i m p o s i c i ó n d e
u n a p e n a s i m i l a r a l a d e l a c o n d e n ad a Ma g a ly Je s ú s Me d i n a V e l a .
Segundo: Q u e , e l a r t íc u l o tresc ientos del Código de Procedimientos Penales,
modificado por e l Decreto Legis lat ivo número novecientos c incuenta y
nueve, establece que e l pronunciamiento que e fectúe esta Suprema Sala,
debe estar e s t r i c t a m e n t e r e f e r i d o a l o s e x t r e m o s q u e h a n s i d o m a t e r i a
d e impugnación en la sentencia recurrida; esto es, en el presente caso, el
extremo que resolvió por mayoría revocar el extremo de la sentencia apelada
de fecha diec isé is de octubre de dos mi l ocho, que condenó a Ney Víctor
Edgardo Guerrero Orellana, como autor del delito contra el Ho no r - d i f am a c ió n
a t r av és d e me d io s d e com u n i c ac ió n soc i a l - , e n agravio de José Pao lo
Guerrero Gonzáles, con lo demás que cont iene al respecto, y reformándola,
lo absolvieron del referido delito en agravio de la citada persona. Tercero: Que,
revisada la querella que dio origen al presente proceso penal, se advierte que
se sustenta en la difamación realizada contra el querellante José Pao lo Guerrero
Gonzáles, referida a que valiéndose de unas fofos que le fueron tomadas, se
asevero que é s t e s e h a b í a e s c a p a d o d e l a c o n c e n t r a c i ó n d e l
s e l e c c i o n a d o nacional de futbol del Perú, que se realizaba en el hotel "Golf Los
Inkas”, previo al partido que se iba a disputar frente al seleccionado d e futbol
de Brasil (dieciocho de noviembre de dos mil s iete), sosteniéndose que dichas f o t o s
a c r e d i t a b a n q u e e s t u v o c o n u n a a m i g a e n e l r e s t a u r a n t e "Friday's",
ubicado en el Ovalo Gutiérrez del distrito de Miraflores, hasta las dos horas
con s iete minutos de la mañana de l d ía d i ec is ie te de noviembre de dos mil
s iete, not icia que se difundió a través de: i ) E l Programa Televisivo "Magaly
TeVe" que se transmite en señal abierta de l u n e s a v i e r n e s p o r e l c a n a l
n u e v e - E m p r e s a A N D I N A D E RADIODIFUSIÓN Sociedad Anónima Cerrada -
ATV-, en las emisiones de fechas veinte y veint iuno de novi embre de dos mi l
s iete, indicándose que se continuó con dichos actos día tras día (no precisa) ; i i)
La revista s e m a n a l " M a g a l y T e V e " q u e s e p u b l i c a l o s d í a s m i é r c o l e s , e n
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s u s edic iones númer os c iento oc hent a y s ie te , c ien to ochen ta y ocho y
c iento noventa, de fechas veint iuno y veint iocho de noviembre y doce d e
d i c i e m b r e d e d o s m i l s i e t e , r e s p e c t i v a m e n t e ; y , i i i ) E n l a s
p u b l i c a c io ne s de la p a g i n a w e b de nom i na d a www .m a g a ly tev e . c om , desde
el veintiuno de noviembre de dos mil siete. De otro lado, se indica en la
re fer id a q uere l la , q u e con fec ha ve i nt i t ré s de nov iembre de d os mi l s iete
se remit ió una carta notar ia l a la conductora del Programa Televisivo "Magaly
Te ve" (Magaly Jesús Medina vela) con copia entre otros a l p r o d u c t o r d e l r e f e r i d o
p r o g r a m a N e y V í c t o r E d g a r d o G u e r r e r o O r e l la n a , a e f ec to s d e q u e se
r e ct i f i q ue d e lo m a n i f e st a do e n s u s programas anteriores, s in embargo, está
en presencia de su abogado indicó en una de las emisiones del programa
televisivo, que no podía rect i f icarse, debido a que lo propalado era
verdadero; as imismo, se precisa que dicha conductora en la emisión del
programa de fecha tres de dic iembre de dos mi l s iete, rompió ante cámaras
la a ludida carta notarial y se reafirmó en los comentarios difamato rios. Cuarto:
Que, en autos se encuentra acreditada la falsedad del hecho que se le
atribuyó al querellante José Paolo Guerrero Gonzáles -difundidos mediante los medios
de comunicación social anotados en el considerando anterior-, en mérito a los medios probator ios
señalados en la sentenc ia de pr imera instanc ia , sentencia de vista y
Ejecutoria Suprema, de fechas dieciséis d e octubre y treinta y uno de
diciembre de dos mil ocho y nueve de Julio de dos m il nu e v e , o b r a n t e s a
f o j a s m i l s e i s c i e n t o s o c h e n t a y o c h o , d o s m i l s e i s c i e n t o s d i e c i s i e t e y
t r e s m i l t r e s c i e n t o s c i n c u e n t a y c u a t r o , r e s p e c t i v a me n t e , q u e
c o n l l e v a r o n a q u e l a e n c a u s a d a M a g a l y J e s ú s Medina Vela ( e n s u c a l i d a d d e
D i r e c to r a y c o n d u ct o ra de l p r o g r am a t e l e v i s i vo "M a g a l y T e V e " y D i r ec to r a d e l a r e v i s t a
" M a g a l y T eV e) sea condenada como autora del del i to contra e l Honor -
di famación a través de medios de comunic ac ión soc i a l - , e n ag r av io de Jos é
Pao lo Gue rrero G onzá les , t e n i é n d o s e c o m o t e r c e r o c i v i l m e n t e
r e s p o n s a b l e a l a E m p r e s a Mult imedi os y Prensa Soc ie d ad A nón ima
Cerra da . Q uin to : Q ue , por t a n t o , t e n i é n d o s e e n c u e n t a l o a n o t a d o e n
l o s c o n s i d e r a n d o s a n t e r i or e s , se a dv ier t e q ue la im p u ta c ión c o nc re t a
c o nt r a e l e n ca u s ad o N ey V í c to r E dg a r d o G ue r re ro Or e l l a na se
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c i r c u n sc r i be a q ue e n s u ca l ida d de pr oductor de l pro gram a te lev is ivo
"Maga ly Teve" que s e propala a través del canal nueve - Empresa ANDINA DE
RADIODIFUSIÓN S o c i e d a d A n ó n i m a C e r r a d a , c o n j u n t a m e n t e c o n l a
D i r e c t o r a y Conductora de aquel programa te lev is ivo - l a a ho ra s e n t e n c i a d a
M a g a l y J e s ú s M e d i n a v e l a - , e l d í a v e i n t e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l s i e t e , l e
atribuyeron al querellante José Paolo Guerrero Gonzáles el hecho falso
m a t e r i a d e l p r e s e n t e p r o c e s o p e n a l ; h a b i é n d o s e r e i t e r a d o t a l
información en los programas emitidos los días veintiuno y veintitrés de
noviembre y tres de diciembre de dos mil siete; conducta il ícita que se
encuentra prevista en e l a rt ículo ciento treinta y dos del Código Pena l que
estab lece u na sa nc ión pen al no menor de uno n i mayor de t r es a ñ o s d e
p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d , p a r a “ E l q u e . . . . . a t r i b u y e o u n a persona, un hecho,
una cualidad o una conducta que pueda perjudicar su honor o reputación . . . por medio del l ibro,
la prensa u otro medio de comunicación social” . Sexto: Que, debe indicarse como
alcances del presente proceso penal , p a r a e f e c t o s d e r e s o l v e r l o q u e e s
m a t e r i a d e p r o n u n c i a m i e n t o , l o siguiente: i ) Que, mediante sentencia de
primera instancia de fecha dieciséis de octubre de dos mil ocho, obra nte a
fojas mil seiscientos ochenta y ocho, e l encausado Ney V íctor Edgardo
Guerrero Ore l lana fue condenado como autor del del it o contra e l Honor -
di famación a través de medios de comunicación socia l - , en agravio de José
Paolo G u e r r e r o G o n z á l e s , a t r e s m e s e s d e p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d
efect iva y , se f i jó , en ochenta mil nuevos soles e l monto que deberá pagar en
forma solidaria con el ter cero civi lmente responsable, a favor d e l a g r a v i a d o ,
a r g u m e n t á n d o s e t e x t u a l m e n t e q u e “ e l q u e r e l l a d o N e y Guerrero Orel lana, no se
encuentra exento de responsabi l idad en el evento sub materia, ya que si bien fue su co
querellada quien directamente difundió lo noticia difamando al accionante Paolo Guerrero,
conforme se ha detallado anteriormente. también lo es, que éste en su condición de productor
televisivo del programa Magaly Te Ve, no puede ser ajeno a dicho evento delictuoso, a pesar que
trata de eludir su responsabi l idad, esgr imi endo en su defensa a l rendir su instr uct iva que no
tuvo conoc imiento prev io de la informac ión que br indó su co querel lad a respecto a l
accionante porque el equipo de investigación de la revista reporta directamente a lo jefatura de la
revista más no al programa televisivo, sin embargo, tal argumento se desvirtúa por las funciones
propias del cargo que ostenta, máxime si no sólo fue una vez en que se hizo alusión negativamente a
la persona del querellante en el programa de su producción, sino varias veces, habiendo podido
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optar porque se verifique la rectif icación al haber recepcionado la carta notarial cursada a su
persona y porque como el mismo señala en su instructiva el programa se autoregula, es decir a
prestado su anuencia y permitido que su co querellada en el programa de su producción haya incurrido
en actos lesivos al honor del agraviado, en la medida que allí se le atribuyen, cualidades y conductas que
de manera evidente han perjudicado su honor, a pesar q u e a l q ue r el la do G ue rr ero no t en í a
se g ur id ad q ue s e h u bi e se rea l iz ado u no comprobación fidedigna, objetiva y alturada .. . . . .”; ii)
Que, mediante sentencia de vista de fecha treinta y uno de d iciembre de dos mil
ocho, obrante a fo jas dos mi l se isc ientos diec is iete, se resolvió por mayoría
revocar el extremo de la sentencia apelada de fecha dieciséis de octubre ce dos mil
ocho, que condenó a Ney Víctor Edgardo Guerrero Orellana, como autor del delito
contra el Honor -difamación a través de medios de comunicación social, en agravio
de José Paolo Guerrero Gonzáles, con lo demás que contiene al respecto, y
reformándola, lo absolvieron del referido delito en agravio de la citada persona,
argumentándose textualmente que “Ney Guerrero no tenía la obligación de cuidar el proceso de
producción de la noticia, por no estar en su rol, por ello que cuando le dan a conocer la noticia presume que
es verdadera, por la confianza que tiene en la señora Medina, puesto que ella difundía la noticia contenida en su
revista Magaly Te Ve de la cual es Directora, y es correcto afirmar en esta relación que actuó bajo el
principio de confianza. Aún cuando reconoce que tuvo conocimiento de la carta de rectificación que no
estaba obligado a rectificar, por su falta de deber de cuidado, por lo que en caso extremo habría
incurrido en negl igencia, más no en conducta dolosa, por inacción al no dar respuesta a la cada en
sentido alguno. De modo que en el caso del presente querellado no se dan las condiciones subjetivas ni
objetivas para determinar una conducta que se subsuma en el del ito denunciado"; i i i ) Que,
mediante E j ec u to r i a S u p r em a r ec a í d a e n e l r e c u rso d e n u l i da d n ú m er o
cuatrocientos cuarenta y nueve - dos mil nueve, de fecha nueve de julio de dos mil
nueve, emitida por este Supremo Tribunal, se declaró Nula la sentencia de vista de
fecha treinta y uno de diciembre de dos mil ocho, en el extremo que revocando la de
primera instancia, absolvió a l querel lado Ney Víctor Edgardo Guerrero Ore l lana
de l d e l i t o imputado, ordenando que otra Sa la Penal Super ior emita nueva
sentencia en atención a que "no se aprecia que el Tribunal de apelación haya valorado y apreciado de
modo adecuado y concreto la función y responsabilidad que desempeñó el querel lado Guerrero
Orel lana en re lación al proceso de producción de la información por ser productor del programa
televisivo que conduce la querellada Magaly Jesús Medina Vela, por ende, no habría estado ajeno a la
noticia que se iba a difundir ni al modo, forma y circunstancias cómo es que se obtuvo la misma, tanto más, si
esta se difundió en diversas oportunidades"; y, iv) Que, media nte se nten c ia de v i s ta de
fech a ve i nte de oct u bre de dos m i l nueve, obrante a fojas cuatro mil veinte,
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se resolvió por mayoría revocar e l ext remo de la sentenc ia ape lada de fecha
d iec isé is de octubre de dos mi l ocho, que condenó a N ey Víctor Edgardo
Guerrero Orel lana, como autor del del ito contra e l Honor -difamación a
través de medios de comunicación socia l, en agravio de José Paolo Guerrero
Gonzáles, con lo demás que contiene al re specto, y reformándola, lo
absolvieron del referido delito en agravio de la citada persona (resolución judicial que es
materia de recurso de nulidad y del presente pronunciamiento). Sétimo: Que, la decisión judicial en
mayoría de la sentencia de vista recurrida -emitida por disposición de esta Suprema Sala -
se sustenta en los siguientes argumentos textuales: i) "... no hay medio probatorio alguno,
que acredite en forma fehaciente que el querellado Guerrero Orellana, en el ejercicio de su cargo como
Productor del Programa "Magaly TeVe" hubiese tenido alguna participación en la recopilación
elaboración y difusión de la información vinculada al querellante, así como el conocimiento de la
falsedad de dicha información"; ii) “... por un lado, si bien es cierto el querellado Guerrero Orellana fue
puesto en conocimiento por parte de su co procesada Medina Vela, del contenido de la información
relativa al querellante, que ésta en su condición de Directora General del programa Magaly TeVe había
dispuesto a difundir, por otro lado, el solo conocimiento del contenido de esta información no permite
inferir la falsedad de la noticia, más aún, si su co procesada le advirtió que la noticia cumplía con todos los
requisitos de veracidad, agregando a esto que su co - procesada al emitir la noticia difamatoria lo hizo
para dar publicidad a su revista para que sea leída al día siguiente"; iii) “......que el querellado no ha
hecho declaración alguna respecto al agraviado, es decir no realizó ningún acto que pudiera haber lesionado
o puesto en peligro el honor del querellante"; iv) “... que una cosa es tener conocimiento de un tema a
difundir, y otra tener capacidad, autoridad y competencia para impedir su propalación: pues en el primer caso,
tener conocimiento no significa per se e implícitamente que se origine una acción o un a omisión de parte
del sujeto activo: y en el segundo caso, al haber una relación de dependencia entre el Productor hacia el
Director, hace difícil por no decir imposible que haya una equivalencia u horizontalidad de facultades,
aunado a ello que el centro de elaboración de la información así como la propalación de la misma se ha
llevado acabo en la revista Magaly TeVe una revista de miércoles, y no en el programa de Magaly Te
Ve en donde se ha probado que el querellado no ha tenido injerencia alguna”; v) “... el querellante José
Paolo Guerrero Gonzáles no ha podido demostrar que el encausado dolosamente haya planificado
atribuirle un hecho falso, o que a pesar de que haya verificado que se trataba de un hecho falso,
dolosamente haya dado su anuencia a la realización de un programa televisivo en el cual se propaló un
hecho falso generado por un tercero, esto es, el equipo de investigación de la revista Magaly TeVe una
revista de miércoles, a sabiendas que ello no era c ierto"; vi) “. .. que el pedido de rectif icación . . .
fue dir igido únicamente a la sentenciada Magaly Jesús Medina Vela, esto es, quien difundió el
citado hecho noticioso ... en los que si bien se indica que se entregó una copio de la mencionado carta
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notarial al querellado Ney Víctor Edgardo Guerrero Orellana, no se le exigió rectif icación alguna"; vii)
“. . s i bien se ha acreditado fehacientemente que la sentenciada Magaly Jesús Medina Vela le
atribuyó dolosamente hechos falsos al querellante José Paolo Guerrero Gonzáles .....en la medida
que no se ha podido demostrar que el encausado Ney Víctor Guerrero Orellana conocía que dichos
imputaciones eran falsas, toda vez que no participó en la obtención de las fotografías que según la
sentenciada Magaly Jesús Medina Vela demostrarían que el querellante José Paolo Guerrero Gonzáles se
escapó de la concentración previa al partido, que en el marco de las eliminatorias al mundial de
Sudáfrica dos mil diez, nuestro seleccionado de futbol enfrentó a Brasil, no se ha podido acreditar
fehacientemente la responsabilidad penal del querellado Ney Víctor Edgardo Guerrero Orellana en la
comisión del delito de difamación agravada.....; y, viii) "..el querellante José Paolo Guerrero Gonzáles,
a lo largo de la sumaria investigación, no ha podido destruir el derecho a la presunción de inocencia del
querellado Ney Víctor Edgardo Guerrero Orel la na . . . . . .” . Octavo: Que, analizados los
argumentos precedentemente anotados, que sustentan los votos en mayoría de
la sentencia de vista recurrida, debe precisarse, que con forme lo solicitó la
parte civil en su recurso de nul idad respect ivo, y teniéndose como referencia
e l cuarto considerando de la E jecutor ia Suprema de fecha nueve de jul io de
dos mil nueve - emitida por este Supremo Tribunal en el presente proceso penal-, en donde
se estableció que "la expresión de agravios define y delimita el marco de pronunciamiento... en
mérito al principio de congruencia recursal....estando vedado pronunciase fuera del alcance de las
pretensiones impugnativas que no fueron oportunamente planteadas", en el presente caso,
no resulta admisible el argumento esgrimido en la sentencia recurrida a favor
del querellado Guerrero Orellana, respecto a su supuesta dependencia
funcional y/o laboral, en su condición de productor del programa Televisivo
"Magaly TeVe” con relación a la sentenciada Magaly Jesús Medina Vela, en su
condición de Directora y conductora de l referido programa, lo que no habría
permitido una equivalencia u horizontalidad de facultad es; por cuan to , es te
arg umento no f ue p la ntea do en su o portu n ida d por l a d e f e n s a t é c n i c a d e l
r e f e r i d o q u e r e l l a d o , e s t o e s , e n s u r e c u r s o d e a pelac ión contra la
sentencia de pr im era instancia; debiéndose indicar q u e e s t a d e c i s i ó n n o
r e s u l t a c o n t r a d i c t o r i a a l o e s t a b l e c i d o e n l a a lu di da E jec utor ia S u prem a,
respec to a que la se nten c ia da M aga l y Jesús Medina Ve la , dentro de una
organización vert ica l d e t rabajo, d e t e n t ó l a c a l i d a d d e g a r a n t e d e l a s
c o n s e c u e n c i a s d e l a n o t i c i a difamatoria materia de investigación; por
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cuanto, esto se determinó en e l c o n t e x t o d e l a f o r m a y c i r c u n s t a n c i a s
e n q u e s e o b t u v o l a producción de aquella noticia por parte de la revista
"Magaly Te Ve”, no habiéndose hecho lo propio en la referida resolución
suprema respecto al medio de comunicación social al cual pertenece e l
querellado en su condic ión de productor de te lev is ión. Noveno: Que, s in
embargo , respecto a los demás argumentos esgrimidos en los votos
mayoritarios de la sentencia de v ista recurr ida, debe indicarse, que este
Supremo Tr ibunal coincide en concluir que se encuentra acreditado en
autos, que la fa lsa información per iodíst ica respecto al querel lante que es
mater ia de invest igación, fue e laborada, produc ida y edi tada por la revista
"Magaly TeVe", en cuya labor no tuvo participación alguna el querellado Ney
Víctor Edgardo Guerrero Orellana, conforme se infiere de los medios
probator ios re fer i dos a la dec larac ión inst ruct iva de Magaly Jesús Medina
Vela (Directora de la revista “Magaly TeVe” y Direct ora y C o n d u c t o r a d e l p r o g r a m a
t e l e v i s i v o " M a g a l y T e v e " ) y l a s d e c l a r a c i o n e s t e s t i m o n i a l e s d e G u s t a v o
M a r t í n M o r i l l a S o t o ( J e f e d e l a U n i d a d d e lnvestigación de la rev ista “Magaly TeVe” ) ,
Patrick Llamo Aquezolo (Editor de la r e v i s t a " M a g a l y T e V e " ) , César Augusto Lengua
López ( G e r e n t e G e n e r a l - r epresentante legal de la Empresa Multimedios y Prensa Sociedad
Anónimo Cerrado - e n c a r g a d a d e l a p u b l i c a c i ó n d e l a r e v i s t a “ M a g a l y T e V e ” ) , y Ca ro s
A l b e r to Guerrero Lozada (Fotógrafo de la revista “Magaly TeVe” - quien tomó las fotos
c u e s t i o n a d a s a l q u e r e l l a n t e ) , obrantes a fo jas cuatroc ientos ochenta y cuatro ,
ochocientos cinco, ochocientos once, ochocientos veintiuno y mil ciento treinta
y ocho, respectivamente, de las cuales se advierte que en horas de la noche del
d iec isé is de nov iembre de dos mi l s ie te , G u s t a v o M a r t í n M o r i l l a S o t o
h a b r í a r e c i b i d o u n a l l a m a d a a l "Ampayfono" comunicándosele la
presencia del jugador de futbol José Paolo Guerrero Gonzáles por inmediaciones
del Ovalo Gutiérrez en el distrito de Miraflores, motivo por el cual envío a di cho
lugar a la unidad de investigación de turno, conformada por el fotógrafo Carlos
Alberto Guerrero Lozada y el chofer Pablo Insil, lo cual culminó con la toma de
las fotograf ías a l querel lante ( la s q u e p o s t e r i or m e n t e f u e r o n c u e s t io n a da s respecto a
la hora en que fueron efectuadas), labor periodística que contó con la aprobación de
Patrick Llamo Aquezolo - editor de la revista-, César A u g u s t o L e n g u a L ó p e z
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( e x e s p o s o d e M a g a l y J e s ú s M e d i n a V e l a ) - representante lega l de la
empresa que publ ica la rev ista - , y Magaly Jesús Medina Vela - Directora de
la revista-, s iendo ésta últ ima quien f i n a l m e n t e d i o e l v i s t o b u e n o p a r a q u e
l a " i n f o r m a c i ó n r e c a b a d a " sa l iera p ub l i cada en la e d ic ión d e la rev is ta
"Maga lv Te Ve" núm ero c i e n to o c he n t a y s ie te d e f ec h a v e i n t i u no de
n ov i em b re de d o s mi l siete, en cuya portada (que obra a fojas ochenta y dos), se
advierte la foto d e l q u e r e l l a n t e a c o m p a ñ a d o d e u n a f é m i n a , y e n u n
r e c u a d r o s e coloca "sábado diecisiete - dos horas con siete minutos de la mañana",
y, seguidamente se consignó "Así se concentró Paolo": de igual forma, la
referida sentenciada y los aludidos testigos coincidieron en referir que e l
encausado Ney V íc tor Edgardo Guerrero Ore l lana no tenía v inculo labora l
a l g u n o c o n l a r e v i s t a " M a g a l y T e V e " , y q u e l a m e n c i o n a d a r e v i s t a y e l
p r o g r a m a t e l e v i s i v o d e l m i s m o n o m b r e s o n p r o d u c t o s distintos que
cuentan con equipos de investigación, personal y fuentes diferentes. Décimo:
Que, de igual forma, este Supremo Tribunal coincide c o n l a c o n c l u s i ó n d e l v o t o
m a y o r i t a r i o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a , respecto a que la d i fus ión de la
not ic ia d i famator ia en e l P rograma te lev is ivo "Magaly TeVe" de fecha
martes veinte de noviembre de dos mil s iete, fue realizado por su conductora
Magaly Jesús Medina Vela a efectos de promocionar la venta de su revista
"Magaly TeVe" que salía publicada al día siguiente (miércoles veintiuno de noviembre de dos
mil siete), lo c u a l g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n l o d e c l a r a d o a l r e s p e c t o p o r
e l querel lado en su declaración instruct iva de fo jas quinientos siete, y con e l
a c t a d e v i s u a l i z a c i ó n d e l v i d e o d e l r e f e r i d o p r o g r a m a t e l e v i s i v o
correspondiente al martes veinte de noviembre de dos mil siete (ver fojas quin i entos
ochenta y cuatro) , de donde se advierte que la Directora y Co n du c to r a de l
r e f er i do p r og r am a - M a g a l y J e s ú s M e d i n a V e l a - , h a ce c o m e n t a r i o s e n f o r m a
d e b u r l a r e s p e c t o a l q u e r e l l a n t e J o s é P a o l o G u e r r e r o G o n z á l e s ,
r e f i r i e n d o q u e u n a g a s t r i t i s l e h a b r í a i m p e d i d o terminar de jugar e l
part ido que disputó nue stra se lecc ión nacional de futbol con su similar de
Brasil, indicando a los televidentes que compren al día siguiente (miérco les
ve int iuno de nov iembr e d e dos mi l s iete) la revista "Magaly TeVe" y entenderán
de l por que de la gastr i t i s de José Pao l o Guerrero Gonzáles, luego de lo cual
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precisó entre otras cosas, que éste s e h a b r í a e s c a p a d o d e l a c o n c e n t r a c i ó n
d e l a s e l e c c i ó n n a c i o n a l d e futbol , hasta la madrugada del sábado
diec is iete de noviembre de dos mil s iete - prev io a l part ido a d isp utarse con l a
se lecc ión de Bras i l - , refir iendo r e i t e r a d a m e n t e a s u s t e l e v i d e n t e s , q u e e s a
e r a l a p r i m i c i a q u e s e mostrar ía a l d ía s igu iente en la rev is ta "Magaly
TeVe" . Déc imo pr imero: Qu e , p o r t a n t o , d e b e i n d i c a r s e , q u e s i b i e n e s
c i e r t o s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o e n a u t o s q u e l a s e n t e n c i a d a M a g a l y
J e s ú s M e d i n a V e l a m e d i a n t e s u p r o g r a m a t e l e v i s i v o , r e v i s t a s e m a n a l y
p a g i n a w e b l e a t r i b u y ó do lo s ame n te u n h e c ho o co n d u ct a f a l s a a l
q u e r e l l a n te Jo sé P a o l o G u e r r e r o G o n z á l e s , a l t e r g i v e r s a r l a i n f o r m a c i ó n
p e r i o d í s t i c a recabada por e l equipo de invest igac ión de su rev is ta "Magaly
TeVe" respecto a la fecha y hora en que le fueron tomada s las fotograf ías a
éste y a su acompañante Fiorel la Chirichigno Méndez en circunstancias que
sal ían del restaurante "Friday' s", ubicado en el Ovalo Gutiérrez en e l d i s t r i t o
d e M i r a f l o r e s , a p a r t i r d e l o c u a l s e a s e v e r ó q u e d i c h a q u e r e l l a n t e s e
h a b í a e s c a p a d o d e l o c o n c e n t r a c i ó n d e l a s e l e c c i ó n nac iona l de f ut bo l
prev io a l e nf rent ami ento con su s imi la r de Bra s i l , también lo es, que no
ex iste medio probator io idóneo que acredite de manera objet iva e l
e lemento subjet ivo (dolo) del del i to de di famación imputado al querellado
Ney Víctor Edgardo Guerrero Orel lana, esto es, e l c o n o c i m i e n t o p r e v i o d e l a
f a l s e d a d d e l a c o n d u c t a a t r i b u i d a a l q u e r e l l a n t e y l a v o l u n t a d d e
p r o p a l a r l a a t r a v é s d e l m e d i o d e comunicación social televisivo del cual
es productor, con el f in o ánimo de lesionar el honor de aquél -animus
difamandi-, en los programas emitidos con fecha veinte y veintiuno de
noviembre de dos mi l s iete; debiéndose precisar inc luso, que en cuanto a
este últ imo extremo, la parte civil coincide de alguna forma con dicha
conclusión, conforme se advierte del contenido de la fund amentación de su
recurso de nulidad interpuesto contra la sentencia de v ista recurr ida, y lo
a legado en e l respectivo informe oral en la audiencia de la vista de la causa.
Décimo segundo: Que, de otro lado, la parte c iv i l en su recurso de nul idad
i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a , s i b i e n a c e p t a q u e e l
quere l lado Ney V íctor Edgardo Guerrero Ore l lana no part ic ipó en la
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producción de la noticia difamatoria - por no haber estado dentro de su rol c omo
productor del programa te lev is ivo Magaly TeVe "- , lo que produjo que cuando le
dieron a conocer la refer ida not ic ia pudo haber presumido que era
verdadera; también lo es, que alega que dicha presunción de veracidad se
desvanec ió en e l momento que d icho querel lado tomó conocimiento de la
falsedad de la aludida noticia a través de la carta notarial de fecha veintitrés
de noviembre de dos mil siete, y que pese a ello, no impidió que se siga
difundiendo la referida noticia difamatoria, y por el contrario, se confabuló con
la sentenciada Magaly Jesús Medina V e l a p a r a e f e c t o s q u e é s t a r o m p o l a
r e f e r i d a c a r t a n o t a r i a l e n e l programa emitido con fecha tres de diciembre de
dos mil siete. Décimo tercero: Que, al respecto debe indicarse, que se a dvierte
del contenido de la carta notaria l del querellante José Paolo Guerrero
Gonzáles, de fecha veintitrés de noviembre de dos mil siete - que obra en autos a
foja c iento ochenta y seis - , que si bien mediante dicho documento pone en
conocimiento la fa lsedad de la conducta que se le a tribuía, y que fue
d i fundida en e l pr ograma te lev is ivo "Magaly Teve" , los d ías ve inte ,
ve int i u no y ve int i d ós de nov iembre d e dos mi l s ie te , so l i c i ta ndo la
rectif icación correspondiente: también lo es, que dicha misiva leg al se
encuentra d i r ig ida a la ahora sentenc iada Magaly Jesús Medina Ve la , en su
cal idad de Directora del referido programa televisivo, l imitándose e l
quere l lante a remit i r copias de d icho documento , entre ot ros , a l
que re l lado Ney V í c t or Edg ar do Gue rrer o Or e l la na , en s u ca l i da d de
productor del mismo programa; por tanto, el aludido querellado no se
e n c o n t r a b a l e g a l m e n t e o b l i g a d o a r e c t i f i c a r s e d e d i c h a i n f o r m a c i ó n
p r o pala da, más a ú n , s i no f ue la per s ona q ue prof i r ió d i cha not ic ia
d i f a m a t o r i a a t r a v é s d e a l g ú n m e d i o d e c o m u n i c a c i ó n s o c i a l ;
debiéndose agregar, que e l hecho de que e l querellado haya rec ibido copia
de la referida carta notarial, no resulta suficiente para atribuírsele
objet ivamente e l co noc imie nto ex preso de la fa l sed ad de la not ic ia
propalada por Magaly Jesús Medina Vela, en su cal idad de Directora y
conductora de l programa "Magaly TeVe" , por cuanto , conforme a lo
anotado precedentemente en esta resolución, dicha noticia propalada
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te lev isivamente, tuvo como base o fuente la información per iod íst ica
pu bl ica da e n la rev is ta "Mag aly Te Ve" en s u e dic ión n ú mero c iento
ochenta y siete de fecha veintiuno de noviembre de dos mil siete, y sus
subsiguientes ediciones, habiendo referido al respecto el querellado en su
declaración instructiva de fojas quinientos siete, que le preguntó a M a g a l y
J e s ú s M e d i n a V e l a s o b r e l a v e r a c i d a d d e l a i n f o r m a c i ó n publ icada en
su rev is ta , la cua l le aseveró que era autént ica, puesto que había sido
obtenida por los integrantes del equipo de investigación de su revista, a los
cuales les tenía plena confianza, debido a que nunca tuvo problemas con las
informaciones publ icadas; vers ión q ue es corroborada por la sentenc iada
Magaly Jesús Medina Ve la en su d e c l a r a c i ó n a n i v e l d e i n s t r u c c i ó n
o b r a n t e a f o j a s c u a t r o c i e n t o s o c h e n t a y c u a t r o , l o q u e a u n a d o a l a s
d e c l a r a c i o n e s a n i v e l d e instrucción de los integrantes del equipo de
investigación de la revista "Magaly TeVe", antes aludidas, conllevó a que en la
Ejecutoria Suprema de fecha nueve de julio de dos mil nueve, se estab leciera que
Magaly Jesús Medina Vela en su calidad de D irectora de la mencionada revista -
c o n s t i t u i d a p o r u n a o r g a n i z a c i ó n v e r t i c a l d e t r a b a j o - , d e t e n t ó l a
p o s i c i ó n de garante respecto a la not ic ia di famatoria producida po r e l
equipo de invest igación de la refer ida rev is ta semanal ro l que no era
delegable; del mismo modo, no se le puede atribuir al querellado Ney Víctor
Edgardo Guerrero Orellana la presunta conducta desafiante e unipersonal de la
aludida conductora del programa Televisivo Magaly “TeVe” , realizada con fecha
tres de diciembre de dos mil siete (romper a n t e c á m a r a s l o c a r t a n o t a r i a l
e n v i a d o p o r e l q u e r e l l a n t e ) , c a s o c o n t r a r i o , respecto a los extremos
mencionados, en mérito sólo a la estrecha relación que le unía con la
sentenciada Magaly Jesús Medina Vela, se le a t r i b u i r í a e l c o n o c i m i e n t o
p r e v i o y v o l u n t a d d e d i f u s i ó n e n e l programa “Magaly Teve” a través de la
conductora precitada de la conducta difamatoria que se le imputa, lo cual al no
estar corroborada con prueba objetiva alguna resultaría subjetivo y viola torio al
principio d e p r e s u n c i ó n d e i n o c e n c i a , p r e v i s t o e n e l a c á p i t e “ e ” d e l
i n c i s o veinticuatro del artículo dos de la Constitución Política del Estado.
Décimo cuarto: Que, debe indicarse que si bien es cierto este Supremo Tribunal emitió la
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Ejecutoria Suprema de fecha nueve de julio de dos mil n u e v e , o b r a n t e a f o j a s
t r e s m i l t r e s c i e n t o s c i n c u e n t a y c u a t r o , q u e resolvió entre otras cosas -
declarar nula la sentencia de vista de fecha treinta y uno de diciembre de dos mil ocho, obrante a fojas dos
mil seiscientos diecisiete, en el extremo que revocó el extremo de la sentencia de primera instancia de
fecha dieciséis de octubre de dos mil ocho, que condenó a Ney Víctor Edgardo Guerrero Orellana, a tres meses
de pena privativa de libertad efectiva como autor del delito contra el Honor - difamación a través de medios
de comunicación social, en agravio de José Paolo Guerrero Gonzáles, y reformándola lo absolvió del referido
delito en a gr av io d e l a c i t ada p er so na - , ordenándose que otra Sala Penal Superior
e m i t a n u e v a s e n t e n c i a e n a t e n c i ó n a l n o v e n o f u n d a m e n t o j u r í d i c o d e l a
r e f e r i d a E j e c u t o r i a , e n d o n d e s e e s ta b l e c i ó r e s p e c t o a l a s i t u a c i ó n
jur íd ica de l quere l lado Ney V íc tor Edga rdo Guerrero Ore l lana que " . . . n o se
aprecia que el Tribunal de apelación haya valorado y apreciado de modo adecuado y concreto la
función y responsabilidad que desempeño el querellado… en relación al proceso de producción de la
información por ser productor del programa televisivo que conduce la querellada Magaly Jesús Medina
Vela, por ende, no habría estado ajeno a la noticia que se iba a difundir, ni al modo, forma y
circunstancias como es que se obtuvo la misma, tanto más, si esta se difundió en d iversas
oportunidades. . . . . .”; también lo es, que teniéndose en cuenta, el p lazo razonable
que debe tener una investigación judic ia l para efectos de esclarecer y dar
solución a las partes procesales sobre determinada c o n t r o v e r s i a p e n a l
p u e s t a a c o n o c i m i e n t o d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l competente - que en el
presente caso tuvo su inic io con la interposic ión de la querella de fecha catorce de enero de dos mil
ocho, obrante a fojas uno, esto es, que a la fecha ha transcurrido más de dos años y cuatro meses-, y, los
considerandos precedentemente reseñados en la presente Ejecutor ia se
determina d e f i n i t i v a m e n t e , q u e e n e l p r e s e n t e c a s o , c o n f o r m e a l a
f o r m a y c i rcunstanc ias en que se pe rpetró e l de l i to de d i famac ión
invest igada, n o e x i s t e p r u e b a o b j e t i v a q u e a c r e d i t e e n e l a c c i o n a r
a t r i b u i d o a l querel lado Ney Víctor Edgardo Guerrero Orel lana, e l e lemento
subjet ivo del referido delito (dolo -animus dífamandi), por tanto, es de concluir que la
sentencia de vista recurrida se encuentra conforme a lo dispuesto en el art ículo
doscientos ochenta y cuatro del Código de Procedimientos Penales. Por estos
fundamentos: declararon NO HABER NULIDAD en la sentenc ia de v i sta de fecha
ve inte de oc tubre de dos mi l nueve , obrante a fojas cuatro mil veinte, que
por Mayoría revocó la sentencia de pr imera instancia de fecha d iec isé is de
octubre de dos mi l ocho, o b r a n t e a f o j a s m i l s e i s c i e n t o s o c h e n t a y o c h o ,
CORTE SUPREMA DE JUSTICIA
SALA PENAL TRANSITORIA
R.N. N° 4748-2009
LIMA
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q u e c o n d e n ó a l querellado Ney Víctor Edgardo Guerrero Orellano como autor
del delito contra e l Honor - di famación a través de medios de comunicación
social -, en agravio de José Paolo Guerrero Gonzáles, a tres meses de pena
pr iv at iva de la l ibe rt ad e fect iva , co n lo d emás que con t ie ne a l respecto; y,
reformándola lo absolvieron a l aludido querellado como autor del referido
delito en agravio del c itado querellante, con lo demás que contiene; y los
devolvieron.-
SS.
RODRÍGUEZ TINEO
BIAGGI GOMES
BARRIOS ALVARADO
BARANDIARÁN DEMPWOLF
NEYRA FLORES