CORPONíJ^ülhlO EXPEDIENTE No. ACAP 012 DE 2016...

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^^^^CORPONíJ^ülhlO EXPEDIENTE No. ACAP 012 DE 2016 ^ k . i P APROVECHAMIENTO FORESTAL PERSISTENTE

^ 1 " ~ i i ~ CONSEJO COMUNITARIO CUENCA DEL RIO ISCUANDE C O R P O R A C I O N A U T O N O M A R E G I O N A L D E N A R i N O MUNICIPIO SANTA BARBARA DE ISCUANDE

RESOLUCIÓN No. 7 (7 9 5 «

"Por la cual se autoriza un aprovechamiento forestal persistente mayor a 20 hectár«as"

EL DIRECTOR GENERAL DE LA CORPORACIÓN AUTÓNOMA RE<Íipl»íí«, DE NARIÑO. "CORPONARIRO", EN U S O DE S U S F A C U L T A D E S L E G A L E S Y E S T A T U T A Í H A I , Í É Í Í 1 S P E C I A L , L A S CONFERIDAS POR LA L E Y 99 DE 1993 Y E L DECRETO 1076 D6 201»Y, "

CONSIDERANDO:

Q u e e l Señor JHON EVER TOLOZA ESTUPIÑAN i d e n t i f i c a d o c o n cédula dfe c i u d a d a n a número 8 7 . 1 9 1 . 3 7 1 e x p e d i d a e n S a n t a B a r b a r a ( N ) , e n s u condición d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l , q u e c e r t i f i c a m e d i a n t e resolución N o 2 4 3 2 d e 0 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 , según c o n s t a e n e l A d a > 4 o 0 0 5 d e 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 5 , d e l " C O N S E J O C O M U N I T A R I O D E L A C U E N C A D E I S C U A N D E " c o n N o d e m a t r i c u l a m e r c a n t i l N o . 2 5 2 - 2 2 1 6 9 e x p e d i d o p o r l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e T u m a c o , u b i c a d o e n e l R I O I s c u a n d e , jurisdicción d e i M u n i c i p i o d e S a n t a B a r b a r a d e I s c u a n d e , e l día 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 presentó a la Corporación Autónoma R e g i o n a l d e Nariño - C O R P O N A R I N O , C e n t r o A m b i e n t a l C o s t a Pacífica, u n a s o l i c i t u d d e a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l p e r s i s t e n t e e n u n área m a y o r a 2 0 hectáreas d e b o s q u e .

Q u e e l " C O N S E J O C O M U N I T A R I O D E L A C U E N C A D E I S C U A N D E " t i e n e u n área t o t a l d e ^ 7 5 . 5 9 0 hectáreas 6 2 4 5 M 2 . según C e r t i f i c a d o d e Tradición Matrícula i n m o b i l i a r i a N o . 2 5 2 - 2 2 1 6 9

e x p e d i d o p o r l a O f i c i n a dé I n s t r u m e n t o s Públicos d e T u m a c o , d e l a s c u a l e s s o l i c i t a autorización p a r a a p r o v e c h a r 2 , 1 0 0 hectáreas d e b o s q u e c o n fines c o m e r c i a l e s d e l a s e s p e c i e s . S a j o ( C a m p n o s p e r m a p a n a m e n s i s ) , C u a n g a r e (Diaiyantheragracilípes), S a n d e ( B r o s i m u n u t i l e ) , C h a n u l ( S a c o g l o t i s p r o c e r a ) y T a n g a r e ( H u b e r o d e n d r o n ) e n s e i s ( 6 ) u n i d a d e s d e c o r t a a n u a l d e 3 5 0 hectáreas c a d a u n a .

Q u e a la s o l i c i t u d anexó: a) F o m i u l a r i o Único N a c i o n a l d e s o l i c i t u d d e a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l , b) C e r t i f i c a d o d e Tradición Matrícula m e r c a n t i l N o . 2 5 2 - 2 2 1 5 9 e x p e d i d o p o r l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e T u m a c o ( N ) . c) F o t o c o p i a d e l a cédula d e d u d a d a n i a d e l s o l i d t a n t e . d) P l a n o s d e ubicadón g e n e r a l d e l p r e d i o , e) P l a n d e m a n e j o f o r e s t a l p a r a u n área m a y o r a 2 0 hectáreas, e l a b o r a d o p o r e l i n g e n i e r o a g r o f o r e s t a l EDELMIRO LOPEZ RIVERA, c o n t a r j e t a p r o f e s i o n a l N o . 0 9 3 4 e x p e d i d a p o r M i n a g r i c u l t u r a y f) C o p i a d e l a consignadón p o r c o n c e p t o d e D e r e c h o s d e Trámite.

Q u e e l día 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 , s e emitió A u t o d e T r a m i t e a v o c a n d o e l c o n o d m i e n t o d e l a s o l i c i t u d p o r c u m p l i r c o n l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 y Resolución 0 2 0 d e 1 9 9 9 m e d i a n t e l a c u a l s e a d o p t a e l E s t a t u t o F o r e s t a l y F l o r a S i l v e s t r e d e la E n t i d a d , a u t o q u e f u e

I n o t i f i c a d o p e r s o n a l m e n t e e n l a m i s m a f e c h a . E n e s t e a u t o s e comisionó a l Técnico O p e r a t i v o d e l a o f i c i n a d e T u m a c o , p a r a q u e r e a l i c e v i s i t a d e inspección o c u l a r y p r e s e n t e e l r e s p e c t i v o i n f o r m e técnico s o b r e l a v i a b i l i d a d d e o t o r g a r l a autorización.

Q u e e l día 5 d e m a y o d e 2 0 1 6 , e l Técnico O p e r a t i v o FREDY MILLER VALENTIERRA, realizó l a v i s i t a d e inspección o c u l a r a l p r e d i o , l a c u a l f u e r a acompañada p o r e l señor JHON EVERTH TOLOZA c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l " C O N S E J O C O M U N I T A R I O D E L A C U E N C A D E I S C U A N D E " y e l a s i s t e n t e técnico I n g e n i e r o E D E L M I R O L O P E Z R I V E R A . Q u e d e l a m i s m a s e levantó e l r e s p e c t i v o i n f o n n e técnico e l día 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 6 , según e l c u a l s e verificó l a localización y extensión d e l área, e l inventarío f o r e s t a l , l o s t r a b a j o s y d a t o s d e c a m p o p r e s e n t a d o s e n e l P M F , y l a e x i s t e n d a d e l a s e s p e d e s s o l i c i t a d a s .

Q u e e l día lí d e a g o s t o d e 2 0 1 6 s e e m i t e c o n c e p t o Técnico N o 0 1 2 / 2 0 1 6 p o r p a r t e d e l p r o f e s i o n a l e s p e c i a l i z a d o d e l área f o r e s t a l y e l C o o r d i n a d o r d e l C A C P , e l c u a l e s i g u a l m e n t e s u s c r i t o p o r e l S u b d i r e d o r d e C o n o d m i e n t o y Evaluadón A m b i e n t a l , v i a b i i i z a n d o técnicamente l a s o l i c i t u d d e autorización d e a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l d e a c u e r d o a la informadón d e i inventarío a i 1 0 0 % d e l a p r i m e r a u n i d a d d e c o r t a , e l c u a l identificó u n t o t a l d e 3 5 0 hectáreas y u n v o l u m e n t o t a l e n b r u t o d e 5 2 . 4 6 0 , 6 7 9 M 3 d e m a d e r a y 2 1 . 8 8 7 i n d i v i d u o s , c o n c e p t u a n d o a u t o r i z a r e l aprovetíiamiento d e l 9 0 % d e e s t e , y d e t e r m i n a n d o u n r e m a n e n t e d e b o s q u e c o n fines d e regeneradón n a t u r a l y protección d e h a b i t a d de l a s e s p e c i e s s i l v e s t r e s , e q u i v a l e n t e a l 1 0 % d e l a s

1 P A S T O : CALLE 25 No. 7 ESTE-84 FINCA LOPE VIA I k CAROLINA - PBX 7309282-86 - FAX: 7309425 IPIALES: C A R R E R A •

TUMACO: TERMINAL I TUQUERRES:

LA UNION: BIBLIOTECAAURELIO ARTURO TEL.: 7265411 - SOTOMAYOR: CENTRO MINERO - TEL.: 7287815 www.corponarlno.gov.co

A l A N o 3E-365 AV. PANAMERICANA-TEL: 7733920-FAX; 7733144 O -f o r n n n * .MARITIMO-ISLA EL M O R R O - T E L : 7272347 - 7272087-FAX: 7272086 L \T / D I RRES: CARRERA 13 No. 19-26 - 3ER PISO - TEL: 7280586 " '

CORPONARINO 1 j ffí - 9 EXPEDIENTE No. ACAP 012 DE 2016 APROVECHAMIHNTO FORESTAL PERSISTENTE

CONSEJO COMUNITARIO CUENCA DEL R lO ISCUANDE C O R P O R A C I O N A U T O N O M A R E G I O N A L D E NARIÑO MIMCIPIO SANTA BARBARA DE ISCUANDE

c o n s t a e n e l A c t a N o 0 0 5 d e 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 5 , d e l " C O N S E J O C O M U N I T A R I O D E L A C U E N C A D E I S C U A N D E " c o n N o d e m a t r i c u l a m e r c a n t i l N o . 2 5 2 - 2 2 1 5 9 e x p e d i d o p o r l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e T u m a c o , u b i c a d o e n e l R I O I s c u a n d e , jurisdicción d e l M u n i c i p i o d e S a n t a Bar iDara d e I s c u a n d e , autorización d e a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l p e r s i s t e n t e d e b o s q u e n a t u r a l e x i s t e n t e , d e l " C O N S E J O C O M U N I T A R I O D E lA C U E N C A D E I S C U A N D E u b i c a d o e n L a Jurisdicción d e l , M u n i c i p i o d e L a T o l a ( N ) , e l c u a l c u e n t a c o n u n área t o t a l d e 7 5 . 5 9 0 h e c t a r e a e - " 6 2 4 5 M2^ c o n 4 7 . 2 1 5 M 3 . E l a p r o v e c h a m i e n t o c o n fines c o m e r c i a l e s , s e realizará s o b r e u n área t o t a l d e 2 . 1 0 0 hectáreas d e b o s q u e n a t u r a l e n s e i s ( 6 ) u n i d a d e s d e c o r t a a n u a l e s ( U C A ) d e l a s e s p e c i e s S a j o ( C a m p n o s p e m i a p a n a m e n s i s ) , C u a n g a r e ( D i a i y a n t h e r a g r a c i l i p e s ) , S a n d e ( B r o s i m u n u t i l e ) , C h a n u l ( S a c o g l o t i s p r o c e r a ) y T a n g a r e ( H u b e r o d e n d r o n . L a ubicación g e n e r a l d e l p r e d i o y s u s c o o r d e n a d a s p l a n a s s e e n c u e n t r a n c o n s i g n a d a s e n e l C o n c e p t o Técnico N o 0 1 2 / 2 0 1 6 d e f e c h a 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 . e l c u a l h a c e p a r t e i n t e g r a n t e d e l a p r e s e n t e .

ARTÍCULO SEGUNDO.- O t o r g a r autorización p a r a e l a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l s o s t e n i b l e d e LA PRIMERA UNIDAD DE CORTA ANUAL l a c u a l t i e n e u n a extensión t o t a l d e 3 5 0 hectáreas y será a p r o v e c h a d a e n e l término d e u n ( 1 ) año, según l a s p r o y e c c i o n e s d e l p l a n d e m a n e j o f o r e s t a l c o n f o r m e a l a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas p l a s m a d a s e n e l c o n c e p t o técnico d e f e c h a 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 6 .

L a s e s p e c i e s y v o l u m e n q u e s e a u t o r i z a p a r a e l a p r o v e c h a m i e n t o y movilización s o n :

NOMBRE COMUN NOMBRE CIENTiPiCO VOLUMEN BRUTO VOLUMEN EN M3 ELABORADO EN M3

SAJO Campnosperma panamensis 13.331 6.665,6 CUANGARE Diaiyantherajracilipes 14.239 7.119,5 SANDE Brosimun utile 13.321 6.660.5 CHANUL Sacoglotis procera 3.325 1.662.5 TANGARE Huberodendron patinoi 3.000 1.500 TOTAL 47.216 23.608

L a s c o o r d e n a d a s p l a n a s M a g n a S i r g a C o l o m b i a o e s t e p a r a l a primer» ijBlidadd* c o r t a a n u a l s o n -l a s s i g u i e n t e s :

PUNTOS ESTE NORTE 1 913,387,48 740.630,28 2 918.387,48 740.630,28 3 918.387,48 734.230.28 4 913.387,48 734.230,28

2.949.721,12

ARTÍCULO TERCERO.- E l p r e d i o d e l q u e s e t r a t a e n ta p r e s e n t e resolución, s e e n c u e n t r a a f e c t a d o e n s u extensión t o t a l , e n c o n s e c u e n c i a , s o b r e e l m i s m o n o podrá e x i s t i r trámite d e a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l a l g u n o d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l a p r e s e n t e .

ARTÍCULO CUARTO.- E l a u t o r i z a d o q u e d a o b l i g a d o a c u m p l i r c o n e l d e s a n - o l l o d e i p l a n d e m a n e j o f o r e s t a l y c o n l a s n o r m a s d e a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l v i g e n t e s , l a s d i r e c t r i c e s q u e s e c o n s i g n a n e n e l C o n c e p t o Técnico d e f e c h a 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 6 y q u e h a c e n p a r t e i n t e g r a n t e d e l a p r e s e n t e , a s i c o m o l a s q u e s e i m p o n e n e n e s t a Resolución, así:

a )

b )

c ) d )

R e a l i z a r e l a p r o v e c h a m i e n t o d e n t r o d e l área s o l i c i t a d a , e s p e c i e s a u t o r i z a d a s y volúmenes o t o r g a d o s . E l a p r o v e c h a m i e n t o d e l b o s q u e s e d e b e h a c e r e n f o m n a s e l e c t i v a y r a c i o n a l m e d i a n t e l a e n t r e s a c a , e n ningún m o m e n t o podrá s e r t a l a r a z a o p a r e j a , p r o c u r a n d o q u e l o s s i s t e m a s d e c o r t a n o r e d u z c a n l a c a p a c i d a d d e producción. E l diámetro mínimo d e c o r t a será i g u a l o m a y o r a 4 0 c m s d e D . A . P . D e j a r u n r e m a n e n t e mínimo d e i 1 0 % d e l b o s q u e a p r o v e c h a b l e e n e l área t o t a l d e l p r e d i o . p a r a g a r a n t i z a r l a protección d e l a s f u e n t e s hídricas y la conservación d e l h a b i t a t n a t u r a l p a r a l a f a u n a s i l v e s t r e .

P A S T O : CALLE 25 No. 7 ESTE-64 FINCA LOPE VIA LA CAROLINA - PBX 7309282-86 - FAX: 7309425 IPIALES: CARRERA 1A No. 3E-365 AV. PANAMERICANA - TEL. : 7733920 - FAX: 7733144 IPIALES: CARRERA1AN0. 3 E - 3 6 5 A V . PANAMfcKIOANA- i t L . : C / . 3 0 » ¿ U - I - M A : í / j j i ' w « .

TUMACO: TERMINAL MARITIMO-ISLA E L M O R R O - T E L : 7272347 - 7272087-FAX: 7272086 ¿ ] C C D O n TUQUERRES: CARRERA 13 No. 19-26 - 3ER PISO - TEL: 7280586 LU

LA UNION: BIBLIOTECAAURELIO ARTURO TEL.: 7265411 - SOTOMAYOR: CENTRO MINERO - TEL.: 7287815 www.corponarino.gov.co

•A

CORPONARINO EXPEDIENTENO. ACÁ?012DE2OI6 *^ ̂ * * * ^ * " VLTL ^ APROVECHAMIENTO FORESTAL P1«SISTENTE

1 8 5 - ^ONSEJOCOMIJNITARIO CUENCA DEI. RIO ISCUANDE C O R P O R A C I O N A U T O N O M A R E G I O N A L D E NARIÑO MUNICIPIO SANTA BARBARA DE ISCUANDE

ARTÍCULO SEXTO . -Ei b e n e f i c i a r i o d e l a autorización d e a p r o v e c h a m i e n t o c a n c e l a r a a f a v o r d e l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e Nariño C O R P O N A R I N O , e l v a l o r p o r c o n c e p t o d e l a s t a s a s d e a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l . E s t e v a l o r s e pagará e n l a m e d i d a e n q u e s e s o l i c i t e n l o s r e s p e c t i v o s s a l v o c o n d u c t o s d e movilizadón, p a r a l o c u a l e l a u t o r i z a d o deberá c a n c e l a r d i c h a s t a s a s , más e l c o s t o d e l s a l v o c o n d u c t o e n e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a - C u e n t a C o r r i e n t e N ' 4 8 0 1 0 0 2 1 9 6 - 1 -N o m b r e d e l a c u e n t a : C o n v e n i o 2 1 2 0 4 y también e n B A N C O L O M B I A , C u e n t a C o r r i e n t e N o . 0 7 4 0 6 2 7 7 4 7 1 a n o m b r e d e C O R P O N A R I N O .

ARTÍCULO SÉPTIMO.- E l a u t o r i z a d o s e o b l i g a a c u m p l i r c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l Artículo 2 . 2 . 1 . 1 . 1 3 . 8 d e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 , q u e e s t a b l e c e : " L o s salvoconductos no son documentos negociables ni transferibles. Cuando con ellos se amparen movilizaciones de terceros, de otras áreas o de otras espeaes diferentes a las permitidas o autorizadas, el responsable se hará acreedor de las acdones y sanciones administrativas y penales a que haya lugaf; p o r l o t a n t o , e l a m p a r o d e p r o d u c t o s d e s i t b s d i f e r e n t e s o d e a p r o v e c h a m i e n t o s i l e g a l e s o f r a u d u l e n t o s , será c a u s a l s u f i c i e n t e p a r a l a r e v o c a t o r i a d e l a p r e s e n t e autorización, s i n p e r j u i c i o d e l a s demás s a n c i o n e s a q u e h a y a l u g a r .

ARTÍCULO OCTAVO.- L a Corporación desantillará, p o r m e d i o d e l p e r s o n a l técnico, e l s e g u i m i e n t o y m o n i t o r e o d e l a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l c o n e l o b j e t o d e v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s contraídas p o r e l p e r m i s i o n a r i o e n e l c o n c e p t o técnico, e n e l P l a n d e M a n e j o , e n l a resolución y e n l o s demás a s p e c t o s señalados p o r t a L e y q u e c o m p r o m e t e n l a s o s t e n i b i l i d a d d e l o s b o s q u e s y l o s demás s e r v i c i o s a m b i e n t a l e s como l a f a u n a , l o s r e c u r s o s h i d r i c o s y e l s u e l o e n t r e o t r o s . L o s g a s t o s q u e o c a s i o n a n l a s v i s i t a s d e s e g u i m i e n t o serán s u f r a g a d o s p o r e l a u t o r i z a d o d e a c u e r d o c o n l a s t a r i f a s v i g e n t e s e s t a b l e c i d a s p o r C O R P O N A R I N O . E l i n c u m p l i m i e n t o acanreará la r e v o c a t o r i a d e l a autorización s i n p e r j u i c i o d e l a s s a n c i o n e s a q u e h a y a l u g a r p o r e l daño q u e e v e n t u a i m e n t e s e o c a s i o n e a i o s r e c u r s o s n a t u r a l e s r e n o v a b l e s y e l a m b i e n t e . 11'

ARlICULO NOVENO.- D e c o n f o m n i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l Artículo 2 . 2 , 1 . 1 . 7 . 1 0 d e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 0 5 , u n a v e z v e n c i d o e l p l a z o d e ejecución d e l a p r e s e n t e resolución, o s e d e n t e r m i n a d a s l a s a c t i v i d a d e s d e a p r o v e c h a m i e n t o p o r a g o t a m i e n t o d e l v o l u m e n o c a n t i d a d c o n c e d i d a , p o r d e s i s t i m i e n t o o a b a n d o n o , e l i n t e r e s a d o deberá s o l i c i t a r a l a Corporación l a liquidación d e f i n i t i v a , p r e v i o c o n c e p t o técnico, e n e l c u a l s e dejará c o n s t a n c i a d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s d i f e r e n t e s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s p o r e l u s u a r i o , y será r e q u i s i t o p a r a e l o t o r g a m i e n t o l a s e g u n d a u n i d a d d e c o r t a , y d e f u t u r a s a u t o r i z a c i o n e s c o n e s p e c i e s d i f e r e n t e s a l a s a u t o r i z a d a s .

ARTÍCULO DÉCIMO.- E l i n c u m p l i m i e n t o o transgresión d e l o s parámetros a n t e r i o r e s o n o m r i a s s o b r e protección a m b i e n t a l , e s c a u s a l d e suspensión o r e v o c a t o r i a d e l p e m n i s o y l a aplicación d e l a s s a n c i o n e s e s t i p u l a d a s e n e l Artículo 4 0 d e l a L e y 1 3 3 3 d e 2 0 0 9 , según e l t i p o d e infracción y g r a v e d a d d e l a m i s m a .

ARTÍCULO DÉCIMO PRIMERO.- D e c o n f o r m i d a d c o n e l A r t i c u l o 7 1 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 , e s t a resolución deberá p u b l i c a r s e e n i o s términos l e g a l m e n t e e s t a b l e a d o s .

ARTÍCULO DÉCIMO SEGUNDO.- Notifíquese a l p e r m i s i o n a r i o d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n los Artíriiíos 86 y siguientes d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o . 1

ARTÍCULO DÉCIMO TERCERO.- C o n t r a l a p r e s e n t e Resolución p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición e l c u a l podrá s e r i n t e r p u e s t o a n t e l a Dirección G e n e r a l d e l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e Nariño " C O R P O N A R I N O " , d e n t r o d e l o s d i e z ( 1 0 ) días s i g u i e n t e s a s u notificación.

5 ^ PASTO: CALLE 25 No. 7 ESTE-84 FINCA LOPE VIA LA CAROLINA - PBX 7309282-86 - FAX: 7309425 f CCD Ort IP IALES:CARRERA1ANo.3E-365 AV. PANAMERICANA-TEL.: 7733920-FAX: 7733144 & I O C r ¿\J

TUMACO: TERMINAL MARITIMO - ISLA E L MORRO - TEL: 7272347 - 7272087 - FAX: 7272086 TUQUERRES: CARRERA 13 No. 19-26 - 3ER PISO - TEL: 7280586

LA UNION: BIBLIOTECAAURELIO ARTURO TEL.: 7265411 - SOTOMAYOR: CENTRO MINERO - TEL. : 7287815 www.corponarino.gov.cx)

EXPEDIENTE No. ACAP o 12 EHÍ 2016 APROVECHAMIENTO FORESTAL PERSISTENTE

CONSEJO COMIJNITAR lO CI m N C A DEL R lO ISCUANDE MUNICIPIO SANTA BARBARA DE ISCUANDE .^^

e s p e c i e s a p r o v e c h a b l e s , c o r r e s p o n d i e n t e s a u n v o l u m e n d e 42.216 M3 r e p r e s e n t a d o s e n 19.593 árboles. Q u e d e a c u e r d o c o n l a planificación d e l a p n s v e c h a m i e n t o d e l a p r i m e r a u n i d a d d e c o r t a a n u a l , y e l v o l u m e n a u t o r i z a d o , e l c r o n o g r a m a d e c o r t a p a r a e l p r i m e r año, e s e l s i g u i e n t e :

PLAN DE CORTA TOÍMER'AÍ50 ESPECIES M E S E $

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 TOTAL SAJO i í i o 1110 1110 1110 1110 1110 1110 1110 1110 1110 1110 1123 13,331

GUANGA 1186 1186 1186 1186 1186 1186 1186 1186 1186 1186 1121 14.239 SANDE 1110 1110 1110 1110 1110 1110 1110 1110 1110 1110 1110 1111 13.321 CHANUL 277 277 277 277 277 277 277 277 277 277 277 278 3,325 TANCAR 266 266 266 266 266 266 266 266 266 266 266 274 3.200 TOTAL 3949 3949 3949 3949 3949 3949 3949 3949 3949 3949 3949 ^3777 47.216

Q u e e l a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l h a s i d o y e s e n l a a c t u a l i d a d , u n a a l t e r n a t i v a p r o d u c t i v a s o s t e n i b l e p a r a l a economía d e l a c o m u n i d a d , o b t e n i e n d o u n a f o n n a d i g n a d e e m p l e o , p a r a e l m u n i c i p i o y e l país e n g e n e r a l , p o r s e r f u e n t e d e i n g r e s o s p a r a l a c o m u n i d a d q u e c o n t r i b u y e a s a t i s f a c e r l a s n e c e s i d a d e s básicas y m e j o r a r l a c a l i d a d d e v i d a d e l a s c o m u n i d a d e s r u r a l e s .

Q u e e l i n t e r e s a d o , realizará e l a p r o v e c h a m i e n t o d e l a s e s p e c i e s s o l i c i t a d a s c u m p l i e n d o c o n l o s parámetros técnicos e x i g i d o s p o r C O R P O N A R I N O , a p l i c a n d o l a s m e d i d a s d e p r e v e n c k S n , mitigación y c o n t r o l p r o g r a m a d o s e n e l P l a n d e M a n e j o F o r e s t a l .

Q u e e l a u t o r i z a d o deberá a p l i c a r l a s técnicas cte a p r o v e c h a r n i e n t o y m a n e j o s i l v i c u l t u r a idot b o s q u e p a r a g a r a n t i z a r l a s o s t e n i b i l i d a d d e l o s r e c u r s o s f o r e s t a l e s t e n i e n d o e n c u e n t a l a s m e d i d a s d e mitigación y c o n t r o l r e s p e c t i v o . i»

Q u e según l a s c o n s i d e r a c i o n e s a m b i e n t a l e s p r e s e n t a d a s e n e l p l a n d e m a n e j o f o r e s t a l , l a s a c t i v i d a d e s a d e s a r r o l l a r , n o causarán g r a v e s i m p a c t o s o e f e c t o s a m b i e n t a l e s s o b r e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y e l m e d i o a m b i e n t e . L a s m e d i d a s d e prevención, mitigación y d e c o n t r o l s o b r e l o s c o m p o n e n t e s a m b i e n t a l e s s u e l o , a g u a , atmósfera, f l o r a y ^ u n a , c o n t e n i d a s e n e l p l a n d e m a n e j o f o r e s t a l s e l a s c o n s i d e r a v i a b l e s .

Q u e e l o b j e t i v o p r i n c i p a l d e l P l a n d e M a n e j o F o r e s t a l , e s l a conservación d e l b o s q u e a p l i c a n d o l o s p r i n c i p i o s d e s o s t e n i b i l i d a d y v i a b i l i d a d e n l o s a s p e c t o s s o c i a l , a m b i e n t a l , económico y técnico, i n v o l u c r a n d o d e m a n e r a d i r e c t a y p e m n a n e n t e l a participación c o m u n i t a r i a e n e l m a n e j o y a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l , desde la planificación y ejecudón d e a c t i v i d a d e s h a s t a l a comerdalizadón d e l o s p r o d u c t o s y a v a n c e h a d a u n d e s a r r o l l o s o s t e n i b l e b a s a d o e n e l r e c u r s o f o r e s t a l . ^

Q u e e l artículo 2.2.1-1.4.6 d e l D e c r e t o 1076 d e 2015 d i s p o n e 'Los tltuíams de aprovechamiento forestales persistentes de bosques naturales ubicados en teñónos de dominio público o privado garantizarán la presencia de individuos remanentes en las diferentes clases biométricas objeto de aprovechamiento, con el propósito de contribuir a la sostenibilidad del recurso" p a r a l o c u a l e l p e r m i s i o n a r i o e n e l p l a n d e m a n e j o , h a c o n t e m p l a d o d e j a r a p r o x i m a d a m e n t e e l 30% d e l b o s q u e a p r o v e c h a b l e c o m o área f o r e s t a l p a r a l a conservación y protección d e l a s r o n d a s hídricas, así c o m o u n r e m a n e n t e d e árboles a p r o v e c h a b l e s d e n t r o d e c a d a u n i d a d d e c o r t a .

Q u e C O R P O N A R I N O " e s l a E n t i d a d c o m p e t e n t e , p a r a c o n o c e r d e e s t a s o l i c i t u d d e c o n f o r m i d a d c o n l a s f u n c i o n e s o t o r g a d a s p o r l a L e y 99 d e l 1993 y p r e v i o e l trámite o r d e n a d o p o r e l D e c r e t o 1791 d e 1996, Régimen d e A p r o v e c h a m i e n t o F o r e s t a l .

E n mérito d e l o e x p u e s t o ,

RESUELVE -•-'::-''t;: * •••• • •

ARTÍCULO PRIMERO.- O t o r g a r a l señor JHON EVER TOLOZA ESTUPIÑAN i d e n t i f i c a d o c o n cédula d e d u d a d a n i a número 87.191.371 e x p e d i d a e n S a n t a B a r b a r a ( N ) , e n s u condidón d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l , q u e c e r t i f i c a m e d i a n t e resoludón N o 2432 d e 01 d e d i d e m b r e d e 2005, según

., . ' i , . : . EXPEDIENTE No. ACAP012 DE 2016 r I - • AI'RÜVECIIAMIENTO FORESTAL PERSISTENTE

; , U CONSEJO COMUNITARIO CUENCA DEL RIO ISCUANDE MUNICIPIO SANTA BARBARA DE ISCUANDE

e ) D e j a r u n n u m e r o r e p r e s e n t a t i v o d e a r b o l e s s e m i l l e r o s d e l a s e s p e c i e s a a p r o v e c h a r d e t a l f o r m a q u e p e m i i t a r e g e n e r a r e l b o s q u e n a t i v o c o m o s e m e n d o n a e n e l p l a n d e m a n e j o y

,, V..,,.; a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l ..^j^^,;..;;;,.:---»^:-:^*- • . ¿ • . / - C Í . - ^ Í "••

^ f ) N o t a l a r l o s árlwles e n d o n d e s e e n c u e r r t r e n n i d o s o a n i m a l e s d e l a f a u n a s i l v e s t r e , " Q) T o d a c o n t r a versión a l a s n o r m a s f o r e s t a l e s v i g e n t e s e n m a t e r i a d e a p r o v e c h a m i e n t o , será

c a u s a l d e sandón y / o canceladón d e l a autorización s i f u e r e n e c e s a r i o h ) S e p r o h i b e e l u s o d e s u s t a n d a s t o x i c a s y / o p r e s e r v a n t e s químicos e n e l aprxívechamiento

f o r e s t a l . I ) N o e f e c t u a r e l a p r o v e c h a m i e n t o e n l o s t r e i n t a ( 3 0 ) m e t r o s a l a d o y l a d o d e l a s q u e b r a d a s ,

e s t e r o s , ríos o l a g u n a s , c o n e l o b j e t o d e c o n s e r v a r l a f r a n j a p r o t e c t o r a y a l m i s m o t i e m p o g a r a n t i z a r l a distribución n a t u r a l d e l a s s e m i l l a s a través d e l a s c o m e n t e s d e a g u a .

J) N o c o n t a m i n a r l a s f u e n t e s d e a g u a c o n r e s i d u o s r e s u l t a n t e s d e l a p r o v e c h a m i e n t o o d e r i v a d o d e l o s d e s e c h o s d e l o s e q u i p o s u t i l i z a d o s e n e l a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l ,

. r e s i d u o s sólidos. . ^ k ) N o e f e c t u a r t a l a , d e m b a s , q u e m a s y rocerías s o b r e l a s márgenes hídricas, así conríb s o b r e

l a s áreas d e l a s c a b e c e r a s y n a d m i e n t o s d e f u e n t e s d e a g u a s , s e a n e s t a s p e r m a n e n t e s o • • " I n t e r m i t e n t e s .

I) H a c e r c o n o c e r , c u m p l i r y h a c e r c u m p l i r a s u s t r a b a j a d o r e s l a s n o m n a s q u e p r o h i b e n l a c a z a c o m e r d a l y d e p o r t i v a d e a n i m a l e s s i l v e s t r e s , a s i c o m o d e métodos y a r t e s d e p e s c a n o a u t o r i z a d o s . ,

m ) L o s t r a b a j o s d e b e n s e r r e a l i z a d o s p o r p e r s o n a l idóneo e n l a m a t e r i a . n ) A p l i c a r t o d a s l a s a c t i v i d a d e s p r o p u e s t a s q u e g a r a n t i c e n l a s o s t e n i b i l i d a d d e l b o s q u e n a t u r a l

Y: 1 y demás s e r v i d o s a m b i e n t a l e s . o ) E l t r a n s p o r t e m e n o r d e n t r o d e i área s e realizará a h o m b n ? , e n muías o p o r desagües, d e t a l

m a n e r a q u e s e g e n e r e e l m e n o r i m p a c t o p o s i b l e s o b r e l a vegetadón, e s p e d a l m e n t e s o b r e a q u e l l a s e n p r o c e s o d e regeneración n a t u r a l .

p ) P r e v i o a l a p r o v e c h a m i e n t o s e I d e n t i f i c a r a n l o s árboles q u e serán o b j e t o d e a p r o v e c h a m i e n t o f o r e s t a l ; s e evaluará l a p r e s e n d a y c o r t a d e l i a n a s q u e p u e d a n d i f i c u l t a r l a t a l a d e l o s árboles y p o n e r e n p e l i g r o l a v i d a d e l o s t r a b a j a d o r e s f o r e s t a l e s , s e detemninará l a direcdón d e caída d e l o s árix>les s i g u i e n d o e l s e n t i d o d e l o s c a m i n o s d e d e s e m b o q u e y e v i t a n d o q u e l a caída a f e c t e l a s e s p e d e s e i n d i v i d u o s e x i s t e n t e s y s e g e n e r e n g r a n d e s c l a r o s e n e l b o s q u e , así c o m o p r e v e n i r l a caída s o b r e o t r o árbol t a l a d o o s o b r e obstáculos q u e g e n e r e n f r a c c i o n a m i e n t o d e l árisol y pend ida d e m a d e r a .

q ) L o s c o r t e s e n l o s t o c o n e s deberán h a c e r s e l o más b a j o p o s i b l e c o n a l t u r a n o s u p e r i o r a c i n c u e n t a centímetro ( 5 0 c m ) p a r a m i t i g a r l a s pérdidas d e m a d e r a ©n e l t r o c e o y o p t i m i z a r l a e f i d e n d a , e v i t a n d o c o r t e s d e f e c t u o s o s e n l o s t o c o n e s y r e a l i z a n d o l a m u e s c a o b i s a g r a p a r a p r e v e n i r e l a s t i l l a m i e n t o d e l f u s t e o b j e t o d e a p r o v e c h a m i e n t o .

r ) C o n f u n d a m e n t o e n l o s p r o d u c t o s a o b t e n e r , i n i c i a l m e n t e s e valorará t o d o e l f u s t e d e l árbol caído d e t a l m a n e r a q u e p e r m i t a s u m a y o r utilización; se marcará s o b r e e l f u s t e l a s l o n g i t u d e s d e s e a d a s u t i l i z a n d o flexómetros o c i n t a s métricas y s o b r e c a d a t r o z a s e d e l i n e a r a l a s d i m e n s i o n e s e x a c t a s d e l o s p r o d u c t o s a o b t e n e r c o m o : t r o z a s , b l o q u e s , t a b l o n e s e n t r e o t r o s .

s) P a r a m a n t e n e r i n d e f i n i d a m e n t e l a c a p a d d a d d e producdón y renovadón d e l b o s q u e l a s e s p e d e s , l a d i v e r s i d a d biológica y l o s s e r v i c i o s a m b i e n t a l e s s e a p l i c a r a n t r a t a m i e n t o s s i l v i c u l t u r a t e s q u e c u m p l a n c o n e s t o s o b j e t i v o s , así c o m o e l m a n e j o d e l a regeneración n a t u r a l , s e r e a l i z a r a e l e n r i q u e d m i e n t o p o r f a j a s d e l b o s q u e n a t u r a l o b j e t o d e l a p r o v e c h a m i e n t o y e n d a r o s (inoculación) c o n l a s espetíes «n a p r o v e c h a m i e n t o s p l a n t a d o s c o m o mínimo d i e z ( 1 0 ) árboles d e c a d a u n a d e l a s e s p e c i e s o t o r g a d a s , para l o c u a l l a s s e m i l l a s o b r i n z a l e s s e obtendrá d e áríx>les v i g o r o s o s y d e características óptimas, r e g i s t r a n d o l o s áríx>les s e m i l l e r o s , r e a l i z a n d o l a s i e m b r a e n épocas d e l l u v i a s c o n técnicas s i l v i c u i t u r a l e s q u e p e r m i t a n s u s u p e r v i v e n c i a y c o n r e g i s t r o s d e m o n i t o r e o .

ARTÍCULO QUINTO.- P a r a la movilización d e i o s p r o d u c t o s f o r e s t a l e s e l a u t o r i z a d o solicitará a l a Corporadón Autónoma R e g i o n a l d e Nariño " C O R P O N A R I N O " , l a expedidón d e l o s s a l v o c o n d u c t o s d e movilización, p a r a l o c u a l l a corporadón pnscederá a r e a l i z a r l a s v e r i f i c a d o n e s p e r t i n e n t e s ; u b i c a r y a p l i c a r l o s f a c t o r e s d e conversión a q u e h a y a l u g a r p a r a l l e v a r l o s p r o d u c t o s a s e r r a d o s a v o l u m e n e n píe, así c o m o l a detemiinación d e l a s r e s p e c t i v a s t a s a s f o r e s t a l e s q u e deberá c a n c e l a r a n t e s d e l a movilización d e l o s p r o d u c t o s c o n f o r m e a l o s v a l o r e s v i g e n t e s d e t e r m i n a d o s p o r C O R P O N A R I N O .

~ ^ EXPEDIENTE No. ACAP 012 DE 2016 I fí 85"'^ APROVECIIAMIEWOFORESTAI. PERSISTENTE

« . " ^ CONSEJO COMLINITARIO CUFJ^CA DEL RIO ISCUANDE MIJNICIPIO SANTA BARBARA DE ISCUANDE

ARTICULO DÉCIMO CUARTO.- L a p r e s e n t e Resolución t i e n e v i g e n c i a d e u n (1) año y s e contará a p a r t i r d e l a ejecutoría d e l a p r e s e n t e .

D a d a e n s a n J u a n de P a s t o , a l o s 2 1 SEP 2 0 t B ^ '

N0TIFÍQUE3E

Proyvctó: Viviano Portilla B e n a v i d s s A b o g a d a

, P U B Ü ^ S ^ ^ M P L A S E

FERNANDO BC Dtrpétoj gfenffal

Revisó: Giovi

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REVISÓ. Ana Roe/o SuA»? G u z m a n J a t s o n c m Jútítlioa ( E )

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