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CAPITULO II
LA LIBRE INVESTIGACIN CIENTFICA
155u Las fuentes formales de de rec ho privado positivo , d e
las cuales he procurado, en e l cap tu lo precedente , precisar e l
jus to a lcance y determin ar e l uso leg t imo, dotan seguramente^
en el lmite perm itido a su esfera de acci n,de la ms segura dtrsc -
cin a l in trprete . Mas no pu ede ocul trsenos que , por penetran
te y sutil que pueda ser Ja interpretacin d estas maniiestaciones-
pos i t ivas del Derecho, no puede desconocerse su naturaleza, y
sera exceder su poder propio pretender que ella sola satisficiese
todas las asp iraciones de la v ida jur d ica . Sobre todop ara n a
hablar aqu ro& que de la perfecta y ms fecunda, actualmente*
de las fuentes preci tad as , la ley escr i taes claro que exami
nndola ta l como debemos hacer lo (v . an ter iormente , nme*
ros 98, IOI y siguientes), como un acto de la inteligencia y d
la voluntad humana, necesar iamente l imitada en sus miras , ms
restringida an en su alcance efectivo, se puede asegurar que,
por mucha qu e sea la profundidad a que se l legue y por ms
ingenio [que se ponga en solicitar la frmula, no se podr de*
ducir la p lena to ta l idad de las so luciones que reclama imper io
samente la infinita complejidad de las relaciones sociales.
Llega necesar iamente un momento en que e l in trprete , des
provis to de todo apoyo formal , d ebe entregarse a s mismo para
hallar la decisin que no puede rehusar (art. 4.* Cd. civ.) Ade
ms , aunque l escru te por la in terpretacin propiamente d icha
las d ispos ic iones , ex teriores a su ju ic io , para descub r ir la d irec
cin que en ellas se contiene, el jurisconsulto no juega un papefc
LA LIBRE INVESTIGACIN GIENTFICA 5 2 1
puram ente recept ivo-*) mecnico . Sus facul tadas propia s en tran
en accin para de scubr ir y em plear , a props i to de la frmula q ue
apl ica , los e lementos objet ivos de todo gnero (v . an ter iormen
t e , nmeros 102, 105, 119 y 122) que la comunican valor y la fe
cundan ( i ) . De suer te , que toman do en su conjunto la organi
zacin jur d ica pos i t iva , podemos decir que la pos ic in centra l
y normal del in trprete cons is te en una act iv idad personal , de
la cual le in teresa conocer los precedentes .
En t iempo de las jus t ic ias pr imit ivas , cuando las leyes (de
derecho pr ivado sobre todo) eran raras , f ragmentar ias , muy in
completas , y que las cos tumbres mismas aparecan an f lo tan
tes, mal fijadas, inciertas, la libre decisin del juez tuvo un cam
po de apl icacin muy vas to y una ampli tud de accin cas i ab
soluta (2), sea porque se le supusiese asistido de una especie de
revelacin divina (3), sea, en una concepcin menos arcaica,
que se pretenda descubr ir en e l lo como una expres in autor i
zada de la conciencia popular (4),
(1) Comp. Savigny, ob. cit, trad . Guenoux, t. 1, 1840, p. 42.
(2) VaseF .Surez, S. J.,Delegibus,lib. 7,
Ordoprocedendi,
inmedio
(Trad. esp. cit. en la Biblioteca de Clsicos jurdicos).-Comprese
A. Pille
1
,Le Droitdela guerre,t . 1, 1892, p. 6; y a dems. Benoist, en la
Revne des DeuxMondes,nimero de15Octubre 1899,t.155, pg*911.
(3) Como en las Thmistes de los poemas homricos, respecto d e
las Cuaies, vase H. Sumner Maine, L
%
anclen droit, trad. Courcelle Se-
neuil, 1874, pgs. 4-6. Cpr. pgs. 7-8.Adems J. Declareuil,
La justice
dans lescoutume s primitives,en laNouvelle Reoue historiqui dedrdit1889,
t. 13,pg s. 192-193 y 196-197.
(4) Tambin, singularmente, entre los antiguos concejos de Alema
nia durante la Edad Media. Vase en este asunto, G. F. Puchta, obra ci
tada, t. 2, 1837, pgs. 126-127.Savigny,ob.cit , trad Guenoux, t.1,1840,
pgs.
178 179. -Thl, ob. cit, 1851,pgs. 6, 8 y 48-49.~0. Stobbc, obra
citada, 1.1, 1860, 27,principalmente pg. 277-278, yHandbuch desdeuts-
she* Prwatrechts,
t i
2
, 18S2, pgs. 46, 144 y 149- Fr. A dickes, o bra ci-
x
tada, 1872, pgs.7y 43-44.H. Dernbu rg,ob .cit, t . i
5
,1896,p. 6,in fine.
F . Regdsberger, ob. cit, t. i, 1893, pgs. -7.-0. Gierke, ob. c it, t. 1,
*^95 pgs. 159-160.Contra la libertad de decisin de los Ayuntamien
tos, E. R. Bierling, ob. cit., t 1, 1877, pgs . 103-104.Adems de una
manera ms general, sobre el papel de la apreciacin judicial en la for
macin del derecho, O. Biilow, ob. cit,
1885,
pgs. 16-27.Y sobre la dis -
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^
2
*
:
FART* TERCERA.CAP. U
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5^ 4 PARTE TERCERA. CAP. I I
f lu en c ia p e r s o n a l , o p r o v e n i e n t e d e l a s i t u a c i n p a r t i c u l a r q u e s e
l e o f r e c e , y f u n d a r s u d e c i s i n j u r d i c a s o b r e e l e m e n t o s d n a t u - ;
r a l e z a o b j e t iv a ( i ) . P o r e s o e l t r a b a j o q u e i n c u m b e a l j u e z m e h a ;
p a r e c i d o p o d e r c a l i f i c a r l e :
Ubre investigacin cientfica; mvtstigai~ \".
cirt libre
%
t o d a v e z q u e a q u s e s u s t r a e a l a a c c i n p r o p i a d e u n a
a u t o r i d a d p o s i t i v a ; i n v e s t i g a c i n
cientfica,
a l p r o p i o t i e m p o ,
p o r q u e n o p u e d e e n c o n t r a r b a s e s -s l i d as m s q u e e n l o s e l e m e n
t o s o b j e t i v o s q u e s l o l a c i e n c i a p u e d e r e v e l a r ( 2 ) .
A h o r a b i e n ; l o q u e a c a b o d e d e c i r d e l j u e z , i n t r p r e t e e f e c
t i v o y o f i ci a l d e l d e r e c h o p o s i t i v o , s e a p l i c a n e c e s a r i a m e n t e t a m
b i n , n o s l o a l p r c t i c o , s i n o a l i n t r p r e t e d o c t r i n a l o c r t i c o ( 3 ) .
mismo, s i hubiese podido conocer el caso part icular de que se trata; .
t rad
r
Barthlemy Saint-Hilaire,
Morale dAristote,
1856, t. 2, p. 184.
Comp. Merl in,
Riperioiredejurtsprudencc,
v .
Equit,
5 / ed.,. t 6, 1827,.
p . 222, col . 1: Qu es la ley s in equidad?. . . Por m uy profundo que sea
un legis lador, le es imposible prever todos los casos part iculares relat i
vos a la ley que publica; es preciso que los jueces , despus de haber pe
netrado el espri tu de aqulla, encuentren en su equidad el suplemento
de esa ley, y qu e decidan p or, s mismos como el legis lador mismo Jo hu
biese decidido. A dem s, Lauren t, 1.1, 1869, nm . 25 bis, p. 329.Comp^
E. I. Be kkr , ob. ci t, 1892, pgs. 150-151.Ihering,
Der Zweck im Recht
r
*
t i
3
1893,p. 431
Contra:
OH .Brocher, ob. ci t , 1862, p. 222, per o v. p
gina 223.
(1) Sobre el carcter objet ivo, aunque no posi t ivo propiam ente ha
blando, del derecho descu bierto por la l ibre invest igacin cientfica, va
se part icularmente, L. Goldschmidt , ob. ci t . , t . i
2
, 1874-1875, pgi
nas 302*305.
(2) nicamente colocndose en este p unto de vis ta se ha podido, un
poco inex actamente, s in du da, hace r de la ciencia una fuente subsidiara,
de derech o objet ivo . Vase s ingularm ente, L Goldschmidt , ob. ci t . , 34,
iniiio,
texto y notas 1-2, t. i
2
, 1874-1875, pgs. 301-305.Blunstschli, fho-
rie genrale del'tat, trad. de Riedmatten, Pars , 1877, pgs. $-14-Con
tra:
Hiilder, ob. cit.,.1891, 16, Anm erkun g II, pg. 51.Van Bemmelen,
Les not.fondam. du droit civil,
1892, p. 32.O. Gierke, ob. cit.,
21,
t e x
to y nota.
16,
t. 1, 1895, P-
*8
f
-
Todo depe nde de la s ignificacin que se
atribuya a la palabra fuentes.
(3) Vase Goldsc hmid t, ob . cit., 34, n. 6, t 1*, 1874-1875, P 30$
G.
t
I J , n. 2, t. i, 1899,.
pgina 48.
LA LIBRE INVESTIGACIN CIENTFICA 5 2 $
E l p a p e l d e s t e , e n " e f e c t o , n o e s o t r o q u e e l d e p r e p a r a r d e l a
m a n e r a m s a d e c u a d a a l o b j e t o l a d i s p o s i c i n p r c t i c a o j u d i c i a l
d e l d e r e c h o p o s i t i v o . L a p o s i c i n d e l j u e z d e t e r m i n a n e c e s a r i a
m e n t e l a s u y a . E i m p o r t a p o c o q u e l p r e t e n d a e s c a p a r a l a i n
f lu en ci a i n q u i e t a n t e o s o s p e c h o s a d e l a s c u e s t i o n e s c o n c r e t a s ,
d e s d e e l m o m e n t o q u e e l o b j e t i v o d e su s e s f u e r z o s c o n t i n a
s i e n d o e s e n c i a l m e n t e e l m i s m o : p r o c u r a r l a a d a p t a c i n d e l a s
r e g l a s l a t e n t e s d e l d e r e c h o a t o d o s l o s h e c h o s d e l a v i d a
s o c i a l .
D e s u e r t e , q u e e n l a e s f e r a d e la l i b r e i n v e s t i g a c i n , d o n d e
n o s o t r o s lo e x a m i n a m o s a h o r a , e l m t o d o j u r d i c o d e b e t e n e r
p o r p r e o c u p a c i n d o m i n a n t e d e s c u b r i r l m i s m o , e n d e f e c t o d e
l a a y u d a d e l a s f u e n t es f o r m a l e s , l o s elementos objetivos q u e d e
t e r m i n a r n t o d a s l a s s o l u c i o n e s e x i g i d a s p o r e l d e r e c h o p o
s i t i v o ( i ) .
1 5 7
A l l l e g a r a e s t e p u n t o , l a m a t e r i a q u e m e o c u p a t o m a
p r o p o r c i o n e s t a l e s y m e d e s c u b r e h o r i z o n t e s ta n e x t e n s o s , q u e
n p u e d o , e n e s t e e s t u d i o s u m a r i o , a b r a z a r t o d o s u c o n t e n i d o ,
p o r l o c u a l m e v e o o b l i g a d o a l i m i t a r m e a t r a t a r a q u s l o a l g u
n o s p u n t o s . P a r a p e n e t r a r d e u n m o d o s u f i c i e n t e l a s r e a l i d a d e s
o b j e t i v a s q u e c o n s t i t u y e n e l d e r e c h o p o s i t i v o , s e r a p r e c i s o d e s *
( i ) C omp. B rocher d la F lchre ,
Le Droit coutumier etla Philos-
phie du droit,
en la
Revue de droit international et de lgislaiin comparte,
877, t. 9, pgs. 578-580 y 582-583.Segn estas ideas, puede decirse que
la misin del jurisconsulto no t iende jams a una creacin del derecho,
propiamente dicha; se l imita s iempre a una interpretacin, ya sea inter
pretacin de una voluntad traducida en la ley o en la costumbre, bien
sea interpretacin del derecho inmane nte a la naturaleza de las cosas .
Bajo el primer respecta, la palabra interpretacin es t tomada en'su sen
t ido propio: explicacin de un acto de voluntad human a (Demolombe,
fc 1, num. 115). Bajo el segundo, designa una especie de med iacin entr e
el m undo social y la esfera jurd ica. Vase L. Goldschm idt, ob. cit., t. i
2
,
pgs. 302 y 305, s ingularmente, n. 6,
mfine.
-F. Rege sberg er, o b, cit., t. 1,
1893,
pg s. 68 y 107.Cpr. O. Stobbe, ob . cit., t i
2
1882, p, 170.Paul
Leroy-Beaulieu
L'tat moderne,
1890, pgs. 107-119.L. Bourgeois ,
So-
Hiarit, 1896, p. 95.Vase todava G. Gayet, Sources deVItistoirc.de*
institutions et du droit frangais,
1899, p. 19.
s
http://vitistoirc.de%2A/http://vitistoirc.de%2A/7/23/2019 Capitulos de Franu00E7ois Geny -Mu00E9todo de interpretaciu00F3n y fuentes en derecho privado positivo.pdf
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5
20 '"'
PARTB TERCERA.CAP.
lf'
w
cenider hasta las razonas de la constitucin misma de la huma '
h idad y descubr ir los fundamentos l t imos de su vocacin , para
remontar en seguida a los fenmenos que forman la trama esen*
cial y alime ntan la corr ient e contin ua de la vida social.
meine Wille.Binditig,
ob .
cit., 1885, t. 1, 40,iniiw,p. 197: Alies ob
jetives Recht ist erkiarter Gemeinwille.B. Windscheid, ob. cit., t. i
7
,
1891,
p. 40. - E. I. B ekker, pb. cit., en elJahrbuch der irUcrnationalcn Ve-,
reinigungfr
vergleichende Rcchtswissenschaft
und Volkswirtscliaftslehre
r
I Jahrgang, 1895, pgs. 346-353Cpr. F. R egelsberger, o b. cit , t. 1,J893,
pgs.
59,83
y
85;
y adems, v. tambin, C. A. Reuterskiold, UeberRecht-
s^uslegung,
1899.
(1) Sobre el desarrollo histrico de este sentimien to general de los;
interesados, vase A. H. Post,
Einleitung
in
das
Studium der cthnologis-
chenJurisprudenz,1886, p. 2 1.
(2) Sobre elPblico,verdadero sujeto de la opinin, vase G. Tarde,
Le PublicetlaFouie,en laRevue deParsnmeros de15de Julio y i. de
Agosto de 1898, pgs. 287-306 y 615-635.
(3) Para hablar con claridad, yo no dudo en pensar qu e el legislador
deba saber resistir a una opinin mal esclarecida. Cpr. qn este sentido,
Beaussire,Lesprincipesdu droil,1898, p. 9. Esto es lo que demasiado
frecuentemente
se*
ha desconocido; en la cuestin del divorcio, por ejem
plo.
Actualmente la constitucin misma de la familia sufre las consecue n
cias de este abandono.
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528
P ART R T E KCIRA . CAP . I I
*al Segu ram ente, no quiero decir con esto que la opinin p&
blica deba ser cons iderada nula por e l in trprete . En tan to que
hech o social (i) , cuya apreciacin, de be tene rse en cuenta , se
impon e a la a tencin d e aqul de una manera incontes tab le (2)
Pero lo que y o quiero afirmar aqu es,que. po r firme y BCJ*
gura que pueda parecer esa opin in , no puede desempear e l
papel de una autor idad para e l in trprete , n i serv ir le de crite
rio para discernir el derec ho p ositivo que deba seguir* por la
mismo que aqul la no podr a preten der r epresen tar la verdad
de las cosas , que se t ra ta so lamente de descubr ir y de a p l i
car (3).
As, libr e en s mism a, la interpret acin no enco ntrar losi
apoyos objet ivos necesar ios ma que en la naturaleza, de las:
osas
%
sirviendo de materia a sus investigaciones, y en una siste*
matizacin lgica que fecunde y desenvuelva esta materia por
s misma.
158.
Exam inemos desde luego es te l t imo elem ento .
Para justificar mi crtica de las con strucc iones jurdicas tales*
c ma la presen ta nues tra c iencia actual , ya he debido expl icar*
me sobre los lmites que tiene en derecho positivo el uso de las
abs tracciones puram ente lgicas (v . an ter iormentei nms , 6o-8 l)
Me ser , por tan to , sufic ien te resumir las conclus iones adquir i
da s ,
expresando en algunas frmulas claras el papel que convie
ne a una sana y fecunda sistematizacin en el conjunto de la.
obra jur d ica pos i t iva .
Es esencial separar aqu la lgica propiamente d icha y
la tcnica del derecho.
La lgica propi mente d icha cons is te en deducciones racio>
nales y tiene s aplicacin legtima y necesaria en la interpre
tacin jurd ica , s iempre que se t ra ta de obtener e l contenido d e .
una voluntad q ue se impone* volunta d legal o voluntad p articu*
(i) V. A. Esmeia,Elementsde droit constitutionnel,2 .
a
ed. 1899,p&
ginaa 163-164.
(?) Cpr. Fr. Adicfces, ob. cit.,
187*,
pgsv 45-50; v. tambin dera, p
g in as 4 3-4 * . - . ' ,
(3) Cpr. Ch. Beudant, ob. cit.,
1891,
nm. 105,pg . 166-167.
LA LIBRE INVESTIGACIN CIENTFICA
$39
lar consagrada por e l derecho pos i t ivo; adems , cuando un pr in
cipio general, nacido de la naturaleza de las cosas y de las rea
l idades objet ivas , s iendo reconocido , incumbe al in trprete
hacerle fructificar, segn su exacto alcance, sacando toda* las,
consecuencias prct icas que l en trev (vase an ter iormente n
mero 61) ( i ) .
lyluy diferente es la misin de la tcnica. Puesta en presen
cia de las complejas y movibles realidades de la vida social, el
jurisconsulto, en vista de asegurar el orden y el equilibrio de
los intereses que tiene a su cargo, es llevado a examinar esas
realidades desde un punto de vista muy especial (2), y a some
ter los a procedimientos ar t i f ic ia les que t rans forman y , por con
siguiente, deforman su naturaleza efectiva (3). As es cmo ta
les operaciones econmicas, variables y fugaces por su natura
leza, tom arn conto rnos fijos y recibirn co mo una forma nueva .
pasando por el crisol jurdico; y, por ejemplo, la operacin de
cambio realizada de una cierta manera por los interesados (4)
reviste una forma,jurdica claramente manifiesta, y casi rgida,
en la letra de cambio con las condiciones que el derecho posi
tivo l impone, con los efectos que le reconoce (5).
(1) Comp. Saleilles, en la Revue intern. de
lenseignement,
1890 t.,
t. 19, pgs. 495-497, y en los Annales de
droit
commercial, 1892, t. 6, 2, p
ginas 293 y 295-297.C. Appleton, en la Revue internationale de rettsi-
gnement 1891 i., t.21,pgs. 244-246.Adems, conviene observar que
cuando se deducen las consecuencias de un principio, no ha de tratarse
de una lgica brutal. Cpr. Bullenois,Traite dela personnalitet de la
ralit des
os, 1766, t. 2, p. 78: ... Pero un jurisconsulto, debe p roceder
siempre lgicamente? Y el bien general de una nacin no autoriza a
adoptar ciertas decisiones de conveniencia cuando una ley precisa no se
opone a ello? En suma, la lgica jurdica debe ser siem pre a del oti-
jeto de la institucin que debe regir. Cpr. Picard, obJ cit., 1899, pginas
340-341.
(a) Comp . G. Gavet. ob. cit., 1890, pgs. 5 y 12.
(3) Comp. E. I. Bekk er, ob. ci t, 1892, pgs. 62-76: '' '
(4) Vase Lyon-Caen ct Renault, Traite de droit
commercial,
t, 4,
1893,ntims. 17-18, pgs. 9-10. '
(5) Vase como otra ilustracin d esta idea, a propsito de la sepa
racin de los patrimonios, las juiciosas y notables observaciones presen-
1
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5 3 PARTE TERCERA.CAP. I I
D e u n a , m a n e r a m s g e n e r a l , la t c n i c a d e l d e r e c h o , f ij n do
l o s e l e m e n t o s c a r a c t e r s t i c o s d e l o s h e c h o s s u s c e p t i b l e s d e c o n
s e c u e n c i a s j u r d i c a s , p r e c i s a n d o e s a s m i s m a s c o n s e c u e n c i a s , o r
d e n a , s i n o s i e m p r e c a t e g o r a s h i e r t i c a s , a l o m e n o s esquemas-
g e n e r a l e s , d o n d e e n c u e n t r a n s u l u g a r , y e n a l g n m o d o s e m o l
dean los hechos rea les de l a v ida soc ia l ( i ) .
E n t a n t o q u e p o r s t o s p r o c e d i m i e n t o s d e s e n v u e l v e y f a c i l i t a *
l a s r e l a c i o n e s h u m a n a s , p r o c u r a n d o , s e g n l a e n r g i c a e x p r e s i n
d e I h e r i n g , la r e a l i z a b i l i d a d f o r m a l d e l d e r e c h o , la t c n i c a t i e n e
^ . s u p a p e l m u y l e g t i m o
(2).
Y s i e n l a s c o n d i c i o n e s a c t u a l e s d e -
n u e s t r o e s t a d o s o c i a l , s l o el l e g i s l a d o r ( y e x c e p c i o n a l m e n t e l a
c o s t u m b r e ) p u e d e e f i c a z m e n t e d e s e n v o l v e r l o s m e d i o s , p e r t e
n e c e a l i n t r p r e t e f o r t i f i c a r e l o r g a n i s m o p o r u n a i n g e n i o s a s i s
t e m a t i z a c i n d e s u s p a r t e s y su a v i z a r su j u e g o p o r m e d i o d e u n a .
a p l i c a c i n c o n s t a n t e m e n t e a d a p t a d a al o b j e t o ( 3 ) .
tadas,
po r Lon Michell , el 8 de Diciembre de 1892, a la subcomisin
jurdica de la Comisin extraparlamentaria del catastro.
Prochs-verbaux
t
fase. nm . 3, 1893, pg s. 163-167.
(1) Para darse cuenta del papel de la tcnica jurdica, basta tom ar
una inst i tucin que la ley organice bajo formas m s o menos perfectas y
precisas , segn las aplicaciones que el la consagre. Sea, por ejemplo, la
accin pauliana de nuestro derecho francs. El principio est declarado, ,
en bruto, por decirlo as, en el art. 1167. Cd. civ. Algunas aplicaciones,
ms delicadas que las otras, se sealan en los arts. 243, 622, 788, 1464,
Cd. civ. Las condiciones generales de su resultado se encuentran tan
pron to reforzadas (art . 882, Cd. civ.), como, por el contrario, atenuad as
(arts. 1053, 2225, Cd. civ., 684, Proc. civ.). El sistema toma un aspecto
partic ular en su aplicaci n a los juicio s (art 474, Proc . civ.; 1447, Cdigo
civil , y 873, Proc. civ.). En fin, l lega al mx imum de pract icabil idad y de
precis in tcnica en las aplicaciones especiales que se hacen en materia
de quiebra (arts . 446-447, Cdigo de Co mercio). Es s iemp re el mismo-
principio general bajo dis t intas formas tcnicas .
(2) Ihering, Geist des romischen Rechts, 4 y 38, t. i
5
, pg s. 48-58,.
t. 3
4
, pgs. 322-333;Esprit du droit romain, 3." ed. de Meulenae re, 4, .
t. 1, pg s. 48-58, y 43. t. 3, pgs. 16-26.Cpr. E. I. B ekke r, ob . cit, t, 2,
1889. Vorwort , pg s.9-11..
(3) Vase un a aplicacin gen eral, en S aleilles, ob cit., 1897, nm . 3,,
p ^s .
3-4.
LA LIBRE INVESTIGACIN CIENTFICA *31
P e r o , p o r r a z n d e s u m i s m a n a t u r a l e z a , p o r u n e f e c t o n e c e
s a r i o d e l c a r c t e r a r t i f ic i a l q u e l e e s i n h e r e n t e y d e l a g r a d a
c i n a p e n a s p e r c e p t i b l e q u e s e p a r a l a s g e n e r a l i z a c i o n e s r e a l e s
d e l a s a b s t r a c c i o n e s i d e a l e s , l a t c n i c a n o l i m i t a s u e s f u e r z o a
a s e g u r a r p o r p r o c e d i m i e n t o s d e s n t e s i s y d e si m p l i f ic a c i n ( i )
e l f i n l t i m o d e t o d a o r g a n i z a c i n j u r d i c a . A b o r d a o t r a e m p r e
s a , e n q u e l a p a r t e d e i n t e r p r e t a c i n , p r o p i a m e n t e d i c h a , e x c e d e
n o t a b l e m e n t e l a d e l a l e g i s l a c i n . A d e m s , s e p a r a l a s n o c i o n e s
d e l a s r e a l i d a d e s , p r o c u r a i d e a l i z a r l o s e l e m e n t o s j u r d i c o s , e r i
g i r l o s e n c o n c e p c i o n e s s o b r e c u y a b a s s e p u e d a n e d i f i c ar c o n s
t r u c c i o n e s a b s t r a c t a s , a l a s c u a l e s p o r n e c e s i d a d h a b r n d e
a d a p t a r s e l o s h e c h o s D e a h n a c e n t o d o s l o s p e l i g r o s q u e y o
h e p r o c u r a d o d e s c u b r i r m s a r r i b a ( n m e r o s 6 9 - 7 5 ) .
L a c o n c i e n c i a d e e s o s p e l i g r o s n o m e h a c o n d u c i d o , s i n e m
b a r g o , a c o n c l u i r e n e l s e n t i d o d e u n a e x c l u s i n c o m p l e t a d e
l a s c o n c e p c i o n e s y c o n s t r u c c i o n e s j u r d i c a s . N o s o l a m e n t e n o
v a c i l o e n d e c i r q u e e l i n t r p r e t e e s t o b l i g a d o a a c o g e r l a c o n
c e p c i o n e s p o s i t i v a m e n t e c o n s a g r a d a s p o r l a l e y (v . a n t e r i o r m e n
t e ,
n m s . 8 1 y I O l ) y a d e d u c i r c o m o d e t o d a o t r a v o l u n t a d l e
g a l , y s e g n e l a l c a n c e d e s t a , t o d a s l a s c o n s e c u e n c i a s q u e e l l a s
c o n t i e n e n . A d e m s , y o r e c o n o z c o a l a i n t e r p r e t a c i n m i s m a e l
p o d e r a b s o l u t o d e c r e a r a s u g u s t o s e m e j a n t e s c o n c e p c i o n e s ,
c u y a m a y o r u t i l i d a d n o e s , a m i j u i c i o , f o r t a l e c e r l a s i s t e m a t i z a
c i n t e r i c a d e l d e r e c h o ( 2 ) , q u e t e n d r n s o b r e t o d o l a m i s i n
de di r ig i r f irmemente e l j u i c io en l a apl i cac i n de l de r ech o a
l o s h e c h o s ( 3 ), q u e a l p r o p i o t i e m p o p o d r n d e s e n v o l v e r ,
(1) Corap . E. I. Bekke r, ob. cit, 1892, pg s. 67-76.
(2) Vase Ihering,
Geist
des romischen
Rechts,
i.(5
a
A., 1891), pg inas
39-40; 2.
0
; 2, 4 .
a
J^.., 1883, 39, p gs. 334-352, y 47, pg s. 370-386; 3.
0
(4."
A., 1888), p. 322;Esprit du d roit r omain, trad. franc. de Meulenaere,
3.
a
ed ., t. 1, p. 40; t. 3, 44, pgs 27-44, y 46, pgs. 61-77; t.,4,-p.312.
C . Apple ton, enl a Revue internationale de l'enseignement,1891, i., t. 21,
pgs. 2S7-259.Stampe, en el
Archiv fr die civilistisch-i Praxis,
1893,
t. 80, pgs.,417-419.Ph. Heck, en la
Zeitsehrift fr das
gesammte
Han-
delsrecht,
1890, t. 37, p. 278.
(3) Vase Iherin g, ob. cit, i. ^5.* A., 1891), pgs. 40-41;
Esprit du
droit romain, 3 .
a
ed. franc, t. 1, pgs, 41-42; yUnsereAufgabeen el Jahr-
7/23/2019 Capitulos de Franu00E7ois Geny -Mu00E9todo de interpretaciu00F3n y fuentes en derecho privado positivo.pdf
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S2
PA R TB TER C ER A . G A P. 11
p o r u n a h b i l o p e r a c i n , l a f e c u n d i d a d d e l o s p r i n c i p i o s j u r
d i c o s ( i ) .
P e r o a u n p r o c l a m a n d o l a l e g i t i m i d a d d e s t o s p r o c e d i m i e n
t o s ,
y o a fi r m o q u e d o s c o n s i d e r a c i o n e s e s e n c i a l e s d e b e n c o n s
t a n t e m e n t e g u i a r a l i n t r p r e t e e n s u e m p l e o . D e u n a p a r t e , s e r a
a b s o l u t a m e n t e e r r n e o c r e e r q u e t o d a r e g l a j u r d i c a d e b e c o n
v e r g e r a l r e d e d o r d e u n a c o n c e p c i n i d e a l , i n s p i r a n d o la a c c i n y
d e t e r m i n a n d o s u a l c a n c e (2) .P o r l o c o n t r a r o , y o c o n s i d e r o c o n p
a priori i n c o n t e s t a b l e q u e l o s m s fi rm e s y m s s e g u r o s p r e c e p
t o s d e d e r e c h o s o n l o s q u e s e d e s p r e n d e n d i r e c t a m e n t e d e la n a
t u r a l e z a d e l a s c o s as s i n e l i n t e r m e d i a r i o d e n i n g u n a c o n c e p c i n
i d e a l q u e d e f o r m a s i e m p r e d e a l g n m o d o l a s r e a l i d a d e s ( 3 ) .
bcherfrdte Dagmatik,
18 57,^ i ,p . 11 .E.I. Bekker, ob. cit . , 1892, p
gina i23.~Cpft\ Windscheid, ob. cit, 24, t. i
7
, 1891, pg s. 59-60.
(1) lhering . pb. ci t, i (5. A., 1883), pg s. 39-40; 2.
0
2 (4.
a
A., 1883),
p gs .
386-388;
sprit du drqit ram ain*
3.
a
ed. de teulenaere, t. 1 ,pgi
nas 40-4; t. 3 pgs. 77 78, y Unsere Aufgabe en e l Jdhrb.fr die>ogm.,
t. 1, pgs. 14-20.
(2) La necesidad de una
ideologa
para contener las real idades jur
dicas , parece por el contrario admitida, aun por aquellos que estn dis
puestos a reconocer la mayor l ibertad a las concepciones. Vase, por
ejemplo, R. Saleilles, en los
Anuales de droit
commercial
%
Febrero 1899J
t.
k
3,pgs .
82-83,
92 y 93-94.
(3) As , la regla que atribuye los frutos al poseedo r de buena fe, re
cibe toda su eficacia jurdica s in la intervencin de ninguna concepcin.
Por otra parte, la regla que no admite la accin de nulidad s ino a condi
cin de dolo proviniente del cocantratante (art . in6,prr. i .Cd.civ.), se
explica muy naturalmente por una apreciacin equitat iva de la s i tuacin
de ambas, par tes (Cpr. C, Bufnoir,
Cours de droil civil,
de $8,83-1884,
lee . 44. pgs. 616-617; cf. pgs. 621-622), mejor que por la.cqncepcin ju
rdica de una accin de daos y perjuicios , t ransformada en nulidad al
encuentro del contratante, autor del dolo. Vase en este l t imo sentido,
Demante y Colmet de $a,nterre, Cours analyt. de
Cade
civil
x
t 5, num ero
a6.Digo, lo m jsmo de la regla: pEn materia d mue bles, la po sesin
equivale al t tulo, sobre la cual , y, anteriorm ente, nm . 72 .- A d e m s ,
Fr. Geny, en la Revue critique de lgislation et de Jurispr^dece^ 18994
nueva serie, t 28, pg s. 461-463.Cpr. sob.ee la idea Renunciada en el
texto, y tomada en s : EJ . Durkheim, Les regles de lamthade sociologi- i
que,
1895, Paginas 20-58.
L A L IBRE INVE S T IGACIN CIE NT FICA
5 3 3
P o r o t r a p a r t e , si a v e c e s p a r e c e t i l r e c u r r i r a l a s c o n c e p
c i o n e s y c o n s t r u c c i o n e s a b s t r a c t a s , e l i n t r p r e t e n o d e b e , aV
u s a r d e e s t o s p r o c e d i m i e n t o s , o l v i d a r q u e e l l o s l e c o l o c a n f u e r a
d l a s r e a l i d a d e s o b j e t i v a s , n i c a s q u e d e b e n d i r i g i r s u a c c i n ;
l e j o s d e c r e e r s e a t a d o p o r e s t a s c o n c e p c i o n e s ( sa l v o e l c a s o d
f y e l a l e y e s c r i t a l a s c o n s a g r e ) , d e b e c o n s i d e r a r l a s c o m o p u r a s
hi r j t es i s c i ent f i cas ( I ) , suscept ib les , s in duda , de d i r ig i r t i l
m e n t e s u s i n v e s t i g a c i o n e s ; p e r o d e n i n g n m o d o p r e e s t a b l e c i d a s
e n s u e s e n c i a , y a l a s c u a l e s , p o r c o n s i g u i e n t e , n o p u e d e n n u n
c a s e r s a c r i f i c a d a s l a s e x i g e n c i a s d e l a v i d a ( v a s e a n t e r i o r m e n
te ,
n m e r o s 6 8 y 7 9 8 1 ) ( 2 ) .
E s t a s c o n s i d e r a c i o n e s m a r c a n b a s t a n t e b i e n e l l m i t e q u e s e
d e b e g u a r d a r e n l a s is t e m a t i z a c i n l g i c a . Y a p a r e c e m u y c l a
r a m e n t e q u e > e n s u d e f e c t o , e s n e c e s a r i o b u s c a r e l r e c u r s o
m s e s e n c i a l d e l a i n t e r p r e t a c i n j u r d i c a , p a r a r e a l i z a r p l e n a
m e n t e s u m i s i n . E n v e z d e c o n c e p c i o n e s s u b j e t i v a s , q u s u
o r i g e n h a c e i n c o n s i s t e n t e s e i n c i e r t a s , e l i n t r p r e t e t i e n e n e c e
s i d a d d e d e s c u b r i r p r i n c i p i o s s e g u r o s ( 3 ) , q u s l o p u e d e
(1) Recurdese1 pasaje de A. ). Balfour,
Les Bases de la croyance,
t rad. Guenoux. Art culo, p. 252: . . .Empleamos frecuen temente una fra
seologa que estrictamente interpretad a, parece implicar que una te?^
natural , como decimos, es una especie de entidad indepen diente, a
cargo est una parte del mundo de los fenmenos, que el la gobiertfwt
un modo absoluto. Esto es evidentem ente inexacto. En el mundo d IW
fenm enos, la realidad se limita al o que es y a lo que llega a ser. Ftiej^
de esto no hay nada. Las leyes> son puras abstracciones imaginadas por :
nosotros p ara servir de hi lo conductor a t ravs de las complicaciones del
becho. Y n poseen ni poder independiente ni exis tencia real . . .
(2) Vase singularm ente, E. I. Bekk er, ob. ct , 1892, pgs. 124-129.
Ade ms : E. Picard , ob. cit., 1899, 152, pgs . 339-342.
(3) Sobre la necesidad de los principios , en la elaboracin jurdica,
v. Saleilles, en la Revue intern. deTenseigncment,890, 1., t. 19,* pg ina s
4916-497.El princ ipio, a diferencia del sistema, deb e libr arse de tod a
concepcin subjet iva, y presentarse como simple s ntesis de real idades.
Cpr. sobre esta oposicin, Hubert Valleroux, en La Reforme sociale, n
mero de i. de Mayo 1898, t. 35, p. 738. cEs cosa cierta que el sistema
denominado de l
riesgo profesional
- porq ue es un s is tema y no un princi
piodisfruta actualmente de un favor extraordinario.
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53 4 PARTE TERCERA.CAP. I I
d a r l e e l a t e n t o e x a m e n d e la
naturaleza de las cosas
(l).x
1 5 9 . A s , n o s o t r o s h a c e m o s r e c a e r e l e s f u e r z o p r i n c i p a l d e
l a l i b r e i n v e s t i g a c i n , p e r s e g u i d a ' p o r p r o c e d i m i e n t o s c i e n t f i
c o s , s o b r e e s t a n o c i n t a n p o c o p r e c i s a c m o f e c u n d a d e l a
na
turaleza de las cosas
y
q u e i n d i c a d a a l a s i n v e s t i g a c i o n e s d e l o s
j u r i s c o n s u l t o s , d e s d e 1 7 9 , p o r e l g e r m a n i s t a R u n d e ( 2 ), C a si n o
h a d e j a d o d e m e n c i o n a r s e d e s d e e n t o n c e s e n l a c i e n c i a j u r d i c a
a l e m a n a , c o m o u n s u c e d n e o d l a s f u e n t e s f o r m a l e s p o s i
t i v a s ( 3 ) , a u n q u e m s d e u n a v e z s h a d i s c u t i d o s u m r i t o i n
t r n s e c o (4 ) , y q u e W i n d s c h i d ( $) h a p o d i d o d e s i g n a r l o c o m o
u n a e x p r e s i n j u s t a m e n t e d e s a c r e d i t a d a .
(r) Adem s, la concepcin, puede, a la larga y en ciertos casos, coin
cidir con la real idad, y entonces im ponerse al jurisconsulto. As , la con
cepcin moderna de la obligacin, considerada como valor patrimonial ,
por oposicin a la antigua concepcin romana que ve en el la un iazo pu
rame nte person al Cpr. E. Gaudem et, ob. ci t , 1898, pgs. 27-32, 155-183,
191-194, 287-290.Ideales po r su natural eza, es tas dos nocio nes han lle
gado a convert irse, cada una a su t iempo, en real idades sociales .
(2) En sus
Grundsdtze desgemeinen deuischen Privatrechts.
No se olvi
de la clebre definicin de M ontesquieu,
Esprit des lois,
lib. I, cap .1
initio,
s i bien no fu escri ta en vis ta de la interpretacin del derecho posi t ivo.
(3) Vase s ingularmen te,
ti.
Thol, ob. cit , 1851, 29,
injin\
p. 81, y
S7t
Gj
p. 144.Ihering, ob. cit, Theil II, Abth. 2, 4.
a
ed
M
1883, p. 388;
5..**ed.i
de Meulenaere, t . 3, p. i^^Unsere Aufgabeen e\Jahrbc/ter fr
'dUBogml,
t. i, pgs.
8
y 17.La V. Bar,'
Theorie und Praxis
des
internatio-
Htilen
Privatrechts,
2.
a
ed., 1889, ti i, 32, singularmente, pgs. 166 y 113.
O .Stobbe, ob . ci t , 25, i ,
infine,
t.
1*
1882, pg. 169.L. Goldsch-
midt , ob, ci t , t i
3
, 1874 1875, pg s: 302 y 365; vase n. 7.F. A dick es,
ob .
cit, 1872, pgs. 14, 22, 67 y sigs.
H. Pernburg, ob. ci t . , 38, in/ine,
t. i
6
, 1896, pg s. 87-88. F. Reg elsberg er, ob . cit, t. 1, 1893, 12, p. 68.
Cpr. pgs. 84-85.Jaeobi en el Ihering's J'a/irbcher, r886, t. 35, p. 8. -
Adems ,M otive zu dem Entw. einesB.G., t; 1,1888, p. 17.Vase adem s
E, Picard, ob. cit , 1899, 1 64 , pgs. 371-375.
N
(4) Vasej por ejemplo, Gerber,
Das wissenschaftl. Princip. des gem.
deutschen Privatrec/tts, 1846, pg s. 58 y sigs. y 311 y sigs.Cpr. O.
Gterke, ob. ci t , t , I, 1895, 2 1 ,
in/ine^
pgs. 181-182:.Adems, Bekk er,
ob. , cit , 1892, pgina 102. , >
(5)
Lehrbuch drs Pandektenrechts^i^
nota 1 a, t, i
7
, 1981, p . 58:
einm allerdings etwas vrschrieene n, u nd nicht mit Un recht vr s
chrieenen Ausdrck*. Cpr. 22, n. 8, y 28, n. 4t t , i
7
p gs : 57 y 67.
\
LA UBRE INVESTIGACIN CIENTFICA
535
Q u i z a s e l d e s c r d i t o d e q u e p a r e c e a m e n a z a d a e s t a n o c i n ,
a m i j u i c i o i n d i s p e n s a b l e e n t o d o s i s t e m a d e d e r e c h o p o s i t i v o ,
s e r f c i l m e n t e e v i t a d o s i, m e j o r q u e s e h a h e c h o h a s t a a h o r a ,
s e e l e v a a d e t e r m i n a r s u e s e n c i a y a m o s t r a r s u p r o d u c t i v i d a d
efec t iva .
T a l c o m o l a i n d i c R u n d e , y h a s i d o c o m p r e n d i d a d e s p u s
d e l l a n a u t u r a l e z a d e l a s c o s a s , c o n s i d e r a d a c o m o f u e n t e [lato
sensu)
d e l d e r e c h o p o s i t i v o , d e s c a n s a s o b r e e s t e p o s t u l a d o : q u e
l a s r e l a c i o n e s d e l a v i d a s o c i a l o , m s g e n e r a l m e n t e , l o s e l e m e n
t o s d e h e c h o d e t o d a o r g a n i z a c i n j u r d i c a ( a l o m e n o s p o s i b l e ) ,
l l e v a n e n s l a s c o n d i c i o n e s d e s u e q u i l i b r i o y d e s c u b r e n , p o r
d e c i r l o a s , e l l a s m i s m a s , la s n o r m a s q u e d e b e n r e g i r l a s . N a d a ,
a l p a r e c e r , t a n s e n c i l l o , s e g n s t o , c o m o c o n s i d e r a r d e c e r c a
t o d a s l a s r e l a c i o n e s h u m a n a s p a r a d i s c e r n i r e n t r e l a s q u e m e r e z
c a n r e c o n o c i m i e n t o j u r d i c o y e n c o n t r a r s u l e y e n a u s e n c i a d e
t o d a f u e n t e f o r m a l .
S o l a m e n t e c u a n d o s e l l e g a a l a a p l i c a c i n n o s a p e r c i b i m o s ,
T a p i d a m e n t e , q u e el p o s t u l a d o d e m a s i a d o p r e m a t u r a m e n t e a f ir
m a d o q u e d a d e f e c t u o s o , e n e s t e s e n t i d o a l o m e n o s f q u e e l m s
m i n u c i o s o a n l i s i s d e l a s r e l a c i o n e s d e l a v i d a , h a c i e n d o m s f
c i l m e n t e a p r e c i a b l e s l o s i n t e r e s e s c o m p r o m e t i d a s e n e l l a , s e
m a n i f i e s t a p o r s s o l o i m p o t e n t e p a r a d e c l a r a r l a r e g l a p r e c i s a j
c l a r a ( i ) . E s n e c e s a r i o , p u e s , p a r a h a c e r v a l e r p r c t i c a m e n t e e l
p r o c e d i m i e n t o , a s i s t i r l e d e c r i t e r i o s m s s e g u r o s . E s n e c e s a r i o
i n v e s t i g a r , f u e r a y s o b r e l o s h e c h o s , la l e y d e s u a r m o n a .
V o l v a m o s , c o n e f e c t o , a l o b j e c t i v o n e c e s a r i o d e n u e s t r a i n
v e s t i g a c i n . S e t r a t a d e c o n s t i t u i r , p o r u n e s f u e r z o c i e n t f i c o
u n a e s p e c i e d e d e r e c h o c o m n , g e n e r a l p o r s u n a t u r a l e z a , s u b
s id ia r io por su func in, que supla l a s l agunas de l a s fuentes for
m a l e s y d i r i j a t o d o s l o s m o v i m i e n t o s d e l a v i d a j u r d i c a ( 2 ) .
(1) ES lo que, entre otros , Bekker ha mo strado bien en
Ernst und
JScherz ber unsere Wissenschaft, 1892, pg s. 147-149- Cpr. F. Regelsb er
ger, ob . cit, t 1, 1893, pgs. 69-70.
(2) Para decirlo de pasada, tal debe ser, en mi sentir, el objeto pro
pio de la parte gen eral , que parece, desde luego, el prel im inar obligado
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536
PARTE T&CKRA.CAP. I I
R e p r e s e n t a r u n t i p o i n m u t a b l e o v a r i a r s e g n l o s t i e m p o s , a
, 1o m e n o s , e n a l g i i n a d e s u s p a r t e s ? S e r e s e u n d e r e c h o u n i v e r
s a l u o f r e c e r c i e r t o s c a r a c t e r e s n a c i o n a l e s ? ( i ) . C u e s t i o n e s b a s
t a n t e s s e c u n d a r i a s , n s u m a , y c u y a s o l u c i n , e n t o d o c a s o , r i b
p u e d e s e r f o r m u l a d a a priora d e p e n d i e n t e c o m o e s d e l a n a t - ',
r a l ez a m i s m a d e j o s e l e m e n t o s q u ' c o m p o n d r n s t e d e r e c h a
c o m n n e c e s a r i o . P e r o 1 Q q u e a n t e t o d o i m p o r t a e s s a b e r t ? rh b
s e h a d e c o n s t i t u i r e s t e d e r e c h o c o m n p o s i t i v o .
E n e s t e p u n t o s e h a p r o p u e s t o u n a i d e a s e d u c t o r a : l a i d e a
d e f in ( 2 ). T o m a n d o p o r p u n t o c e p a r t i d a s t a v e r d a d , s u g e r i d a
v
?
p o r l a e x p e r i e n c i a y e l r a z o n a m i e n t o c o m n , q u e t o d o m o v i
m i e n t o d e l a v o l u n t a d d e p e n d e d e u n f i n a s i g n a d o a s u a c c i n ( 3 )
y o b s e r v a n d o q u e l a o r g a n i z a c i n j u r d i c a t i e n e p o r m a t e r i a ;g
esenc ia l J as op era c ion es d l a volu nta d hu man a . (4) , s e l l ega f - }
c i l m e n t e a l a c o n s e c u e n c i a d e q u e e s t a o r g a n i z a c i n d e b e s e r
Saleilles,. en laRevue intern. de t enseipteient, 1897. 2.,. t. 34, p gina
523-529. Y por semejante concejicin, la ciencia jurdica francesa pod r,
s in seguir demasiado servilmente los pasos de los jurisconsultos alema
nes, 'const i tuirse el la misma y por s prop ia la par te gener al de la cual "
:
s iente necesidad. Cpr. alei l ies , loe. ci t ., p. 528. Vase tambin X ,
Afok-
sieur Bufnoir (noticia necrolgica), en el Archivto giuridico, t. 60, 189a,
t
pgs. 537-538 y 543.Sobr l importancia prct ica de u n derecho cb-
ifauti para llenar las lagunas d las fuentes formales, v. O. Stobbe, ob. cir-
tada t. i
8
. 1882, pgs. 43-55. -A de m s R. Saleil les , n los
Annales de droit
commerdal,
.1891, t. 5 (2>, pgs. 221-223:Se ha hecho observar con razn
que nue stro Cdigo civi l , tomado en s mismo, ofrece mal las bases de
semejante general izacin. C. Crome ob. ci t ., 1892. Vorrede, pg. 6; Hier-
;
-
zu kommt, dasz die Eignart des Codecivil ene r solchn ZsammerifS-
suhg, welche heutzutage voh jedem dehk hdh Juris ten gefrdrs w ird, '
wie kaum ein andere Gesetzbuch, TOderstrebt , da mit seiner braus tre- ;
ffl ichen Behndlung des Besondere und Konkreten eine sel tsaine Schw-
che in der Erfassung des Principiel len und llgemeinen Hand ia Han d
geht. . , - , . ;
(1) Sob re este pu nto , v. Ihering , ob, cit , 1, t 1*, 1891, pg s. i- i6
r
vr
3.
a
edicin de teuledbere, t 1, pg s. 1-16.
(2) Ihering, ob . ci t , t i
3
, 1893, t 2*, S886.
(3) ihering, ob. ci t , cap. 1, t i .p g s. 3-25.
{4) Sobre este punto , v.
.
Gierke, ob. ci t , i5, 3.
0
, 3-4. t i
t
$9JjV . '
pginas 114-116-
LA LIBRE INVESTIGACIN CIENTFICA
53f
d o m i n a d a e n t e r a m e n t e p o r l o s f i ne s p r c t i c o s ( I ) . D e a q u l
m x i m a f o r m u l a d a p o r I h e r i n g : E l f i n c r e a e l d e r e c j i p t o d o e n
t e r o ( 2 ) . S e r s u f i c i e n t e , d e s d e l u e g o , b u s c a r e n c a d a c a s o p a r
t i c u l a r e l f i n p r o p u e s t o , p a r a d e d u c i r d e l m i s m o l a r e g l a p a r a
l a s o l u c i n ( 3 ) . S i n e m b a r g o , a d v i r t e s e , d e s d e l u e g o , q u e e l h e
c h o d e p o n e r e n p r c t i c a s e m e j a n t e c o n c e p c i n s u p o n e p r e v i a
m e n t e c o n o c i d o s l o s f i n e s p r c t i c o s a l o s c u a l e s d e b e n t e n d e r
l o s p r e c e p t o s j u r d i c o s ( 4 ) . Y e l x i t o d e l a t e s i s n o e x i g e n a d a
m e n o s q u e u n a c o n c i e n c i a m u y c l a r a y m u y p r e c i s a d e l a f i n a
l i d a d q u e n o s d o m i n a ( 5 ) . D e m o d o , q u e s i e l l a p o n e n n u e s
t r a s m a n o s e l i n s t r u m e n t o p a r a v e r i f i c a r d e s c u b r i m i e n t o t a n p r e
c i o s o , l a f r m u l a d e l f i n n o h a c e a n m s q u e t r a s l a d a r l o s t r
m i n o s d e l p r o b l e m a ( 6 ) .
C m o , p u e s , s e r e v e l a r e s t a m i s m a f i n a l i d a d q u e d e b e c o n s
t i t u i r e l c r i t e r i o e s e n c i a l d e n u e s t r a a p r e c i a c i n j u r d i c a ? S i n p e
n e t r a r e n l a s r e g i o n e s t r a n s c e n d e n t a l e s d e n u e s t r a n a t u r a l e z a
m o r a l , y o c r e o q u e e l a c u e r d o s e r c o m n a l a f i r m a r q u e l a o r
g a n i z a c i n j u r d i c a d e b e t e n d e r a r e a li z a r e n la v i d a d e l a h u m a -
(1) Yo estoy obligado a pro cur ar completar el pensam iento de Ihe
ring, que detenido en su desenvolvim iento por mil detal les de expo si
cin, no ha encontrado, en las partes publicadas del l ibro, su expresi n
(3e conju nto.
(2) Iherin g, ob. cit., 1.i
3
. Vo rrede, pgs. 8 y 442; t . 2
a
. Vorrede, p
ginas io-n .
(3) An se pued e observar que, supuesto el conocimiento del fin, se
ofrecern muchos medios a veces para alcanzarlo, entre los cuales hay
qu e hacer la elecci n. V. F. Reg^ lsberge r, ob.cit., t. 1, 1893, p. 69,
infinc
A esto se respon der s in duda, desde el punto de vis ta de Ihering,
que s impone el medio que alcance ms directa y perfectamente el fin.
Sobre la dificultad lgica de deducir los medios del fin, v. C. Sigwartv
togik,
t. i
2
, 1893, pgs . 738 739.
(4) Com p. Saleilles, en los Annales de droit commercidl, 1892, t. 62,.
pgina 292.
(5) Vanse las tentat ivas de Ihering, pa ra determ inar algunos ele-
mentios de esta finalidad, en
Der Ziveck im Recht,
t . i
8
,1893 , pginas 443.
y siguie ntes. . "
(6) Vase una crt ica de un punto de vis ta ms elevado de esta teora
en O . G ierke, ob .ci t , t . 1, 1895, p. 121.
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P A R T E T E R C E R A . C A P . I I
nidad un ideal de justicia, de una parte; de otra parte, un ideal
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PAUT TEfcCERA.CAP. I I
reproch de resuci tar una doctr ina an t icuada y cas i cada en l
olvido: la doctrina del derecho natural; Me ser permitido, s itt
embargo, d iscut i r ese reproche, y , s in someterme una conde
nacin demasiado sumaria, que no ha llegado a ser trivial m
que en fuerza de ser maquina lme nte repet ida, investig ar n al
gunas palabras si nuestra' ciencia puede, s in faltar a su misin,
desapreciar la nocin d justicia tal como se traduce en el foridft
d nuestra naturaleza moral.
Desde s iempre, a decir verdad , la jur isprudencia ha pres to-
puesto, a lo menos a ttulo de ideal, esta nocin innata d jjust-
v
cia, como apoy necesario de sus construcciones positivas (i) .
Pero a continuacin de una elaboracin cientfica demasfado ex
clusivamente impelida en est direccin, una escuela poderosa
se constituy desde el s iglo xvii, y definitivamente se afirm eft
l xvm (2), en el sentido de un a dom inaci n com pleta y abso
luta,de las puras espec ulacione s racionales, sobr e toda la esfera
del derecho pos i t ivo .
Par t iendo de la idea del poder absolu to de la razn hum ana,
para descubrir as en sus principios como n sus detalles las le
yes asignadas a nuestra naturaleza, la escuela del derecho nat-
ral pretendi constituir, por las solas fuerzas del pensamiento,
s is tema completo de derecho absolu to inmutable , in thedita f
umversalmente ap l icable , que l leg is lador i\0 hubiese teni&d
necesidad ms que de formular en un cdigo general, cuyas la
gunas , cons ideradas a priori como raras y poco probables (va
se ante riorm ente , >nmerp 38), fueen llenada s p or
los,
jur is tas
segn el mismo procedimiento (3).
(1) Va se Ch.JBeudant: ob. cit , 1.891, nm s. 18-20, pgs. 29-32.
(2) Vase H. S. Maine,U AndenDroit,trad. Courcelle Seneujl, 1874
cap.
4,
pgs. 77 y sigs.-Y sobre todo el desarrollo d la escuela del d e
recho natural, G, Cari,Lavita deldiritt nei'suoi rpporticolla vita sb-
eial, 1890, parte segunda, lib. i , pgs.291-341,y
Hb.
2,cap . 2, pgs. 346-
358.Adems Stammler, WirischaftndRecht nachder materialistischett
Geschichtsauffassung, 1896,
51,
pgs. 169 175.E. Picard.. ob. c it , 1899, ;.
82-84, pgs. 161-167.
(3) Vase un resumen muy clarb d esta doctrina con documen os
en u apoyo, en J. Unger, ob. cit., t. i*, 1876, s. 6-7o.-Adfems: k. GO
LA LIBRE INVESTIGACIN CIENTFICA
541
Contra es ta doctr ina , que pres id i a la redaccin del Allge-
n'mes
Landrecht
(i) , como a la del Cdigo austraco de 1811 (2),
y que no ha quedado sin influencia en nuestrp Cdigo civil fran
cs (3), la escuela histrica parece llamada a reaccionar vigoro
samente despus que ella descubri la fuente profunda del dere
cho en la misma vida social, desenvolvindose orgnicamente y
revelndose por manifestaciones exteriores de la conviccin po
pular (4) , S in embargo, aunque Savigny menciona con decid ida
reprobacin las pretens iones inaceptables de la escuela de de
recho atural en materia de legislacin (5), no parece que haya
combatido de frente el principio fundamental afirmado por ella,
y antes bien, se ha podido encontrar en la obra de aqul mu
cha s concesiones a la idea de un derec ho descu bierto por la
pura razn (6). .
sack, o b, cit., 6, 1, a, t i
2
, 1899, pgs. 17-18.-^-Yo lo he examinado prin
cipalmente en su ltima forma esencialmenteracionalista,que ha ejerci
do la influencia ms marcada en la concepcin, en algn modooficialdel
derecho escrito moderno.Vase singularmente, G. Carie, La vita del
4irittp,
1890, nm s, 198-203, pgs. 346-356.
(1) Ver, sobre todo, Solzel,
Surez,
1885, p. 223.Adems, Forster-
Eccius, o b. cit.,
V
1
5
, 1887, pgs 6-7. Cpr. pgs. 4-5.
(a) Que se traduce sobre todo en el art. 7 de e ste Cdigo, que hace
del derecho natural una fuente subsidiaria de derecho positivo.Vase
J. Unger, ob. cit, t. r*, 1876, pgs. 67-68 y 70.Pfaff y Hofmann, obra ci
tada,, t 1 , 1877, pgs. 199-206.
(3) Vase singularmente: Proyecto del ao vin, libro preliminar, ttu
lo 1, artculos
1
y 4; tt, 5; art. 11.Fenet, ob. cit., t.
2,
pg inas -3-4 y 7.
Discurso
preliminar
sobre el proyecto. Fenet, t. 1, pgs. 476-477.
Expo
sicin de motivos de Portalis, al Cuerpo legislativo, el 4 Ventoso, ao xi,
Fenet, t. 6, pgs. 358-360.Sobre el papel del derecho natural en la in
terpretacin del Cdigo penal, v. Savigny, ob. cit, 3.
a
ed., 1840, pgi
nas 74-76 y 78.El
BadischesLandrecht,
de 1809, que confiere expresa
mente valor subsidiario al derecho natural, art. 4 a. Sobre esta influen
cia de la doctrina del derecho natural en las codificaciones de principios
de este siglo, vase O. Gierke, ob. cit,
21,
texto y notas 17-1$, tomo 1,
1895, P*
181.K. Cosack, ob. cit, 6,2,a, t i
8
, 1899, pgs. 18-19.
(4) Com p.K. Cosack,ob.cit., , 6, 1, b, y 2,b,t. i
8
,1899, pgs. 18-19.
(5) VomBertffunsrerZeit
%
3.
a
ed., 1840, pgs. 5, 7. iS,23,45.
(6) Vase singularmente, E. I. Bekker, ob. cit, A kademische Rede
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54 2 PARTE TERCERA.CAP. I I '
A p e s a r d e t o d o , e l t r i u n f o d e l a c o n c e p c i n h i s t r i c a d e
d e r e c h o p o s i t i v o h a s i d o c o n s i d e r a d o p o r l a c i e n c i a j u r d i c a
a l e m a n a c o m o u n a d e r r o t a a b s o l u t a d e la t e o r a d e l d e r e c h o n a -
t u r a l ( i ) . Y e l d e s c r d i t o d e f i n i t i v o d e e s t a l t i m a s e f ea t r a d u
c i d o d e la m a n e r a m s c l a r a e n l a p r e p a r a c i n d e l n u e v o C d i -
, go c iv i l a l emn (2) .
B i e n e s v e r d a d q u e e s t e a n a t e m a g e n e r a l , l a n z a d o c o n t r a l a
t e o r a d e l d e r e c h o n a t u r a l , n o h a i m p e d i d o , e n l a p r c t i c a , q u e
l a m a y o r , p a r t e d e l o s j u r i s c o n s u l t o s a l e m a n e s h a y a n u s a d o s i n-
c e s a r l o s p r o c e d i m i e n t o s q u e r e p r u e b a q . ( 3 ) . E s t o e x p l i c a l a
n u e v a c a m p a a d i r i g i d a p o r B e k k e r (4 ) c o n t r a u n s i s t e m a , q u e - j
p o d a c r e e r s e d e f i n i t i v a m e n t e c o n d e n a d o y C as i o l v i d a d o y a .
S e g n B e k k e r , l a p e r s i s t e n c i a , m u y v i v a z a n , a u n q u e i m
p e r c e p t i b l e , d e la i d e a d e l d e r e c h o n a t u r a l e n t o d a l a j u r i s p r u
d e n c i a a l e m a n a d e e s t e s i g l o , c o n s t i t u y e l a c a u s a p r o f u n d a q u e
aro 22 Noviembre 1886, Heidelberg , p gs. i9-20.-r-Cpr. Bekker. ob. ci t*.
t . 1, i86,p. 39.
(1) Vase s ingularmente, K. Cosack, obra y lugar ci tados.Adems, .
es lo que resulta del horror repuls ivo de que casi toda la doctrina
%
alemana blasona por la concepcin del derecho natural . Vase s ingular
me nte, C. G. Wac hter, ob. cit., t. 1, 1839-1842, p gs. 9-*4 y m , t. 2,
1842; pgs. 61 y 63.T- Ung er. o bra citada, t. i
4
, 1876, pgs. 4-66-67 y 70-
71.W indscheid, ob. ci t, 23 , n. 1. a, t i
7
, 1891, p. 58; cpr. 22, n. 8 y
28, n. 4, pgs. 57-67. -H . D ernburg, ob. ci t ., 38,
infine,
t. i
6
,1896, p
ginas 87-88.-^K. Bergbohm,
JurisprudenzundRechisphilosophie,\.
1,1892,.
pgs. 371-392.Jacobi, en el Therings Jahrbcher,
t. ,35,
1896. p.
8.Va
se por tanto, F. Regelsberger. ob. ci t .
t
t. 1, 1893, 12, pg s.68-71.
(2) Motive zu dem Entwurfe
cines
B.
G.,
t.
1,1888,
p . 16,
infine.Proto-
kolle der
Kommission
fr die zweite Lesung,
1897, p. 2.Cpr. G. Planck,
ob . cit , t i> 1897, p. 34.
(3) Va se a este fin, E. I. Bekk er, o b. cit, p gs. 20-22, y n . 54.
E. Stampe, en el
Arckiv fr die civilistiscjie Praxis,
1893, t. 80, p. 423.
O. Fischer, en la Coleccin de W. Lexis ,
Die deutschett
Universitaten^.
1893,
t 1, pgs. 283-284.Actualmente se t iende a una combinacin del
punto de vis ta his trico y del punto de vis ta l ibremente cr t ico: K. Co
sack, oh . c it, 6, 1, c, y 2, c. t 1*, pgs. 18-19. >
(4) Singu larme nte en 1.
Zeitschtyft der Savigny Stiftung,
R pmanis t i s -
che A btheilun g, 1885, t. 6, pgs . 84-89.-2,
p
Ueber den,Streit.der)histons-
chen -und derilosofischetiRechtsschute.
Akademische R ede am 22 Npv iem-
LA LIBRE INVESTIGACIN CIENTFICA 5 4 3
p r i v a a e s t a j u r i s p r u d e n c i a d e l c a r c t e r v e r d a d e r a m e n t e c i e n t
f ico y l e im pid e di s f ru ta r de una cons ide rac i n s e r i a a los o jos
d e l g r a n p b l i c o ( i ) . E s , p u e s , u r g e n t e , p a r a p o n e r a l d e r e c h o
p o s i t i v o e n l a s v a s d e u n a v e r d a d e r a c i e n c i a , p r i v a r l e e n t e r a
m e n t e , y s i n r e s e r v a , d e e s t a m a n a d e l o s p r i n c i p i o s d e l d e r e
c h o n a t u r a l
(Naturrechtlehrei),
q u e p a r a l iz a s u d e s a r r o l l o ( 2 ) . E n
s u p e n s a m i e n t o , e l d e r e c h o d e b e c o n s i d e r a r s e c o m o u n a o b r a
e s e n c i a l y e x c l u s i v a m e n t e h u m a n a , q u e s e f o r m a p o r t a n t e o s , b a
j o l a p r e s i n d e l o s h e c h o s ( 3 ), y q u e n o p u e d e d a r n o s , a u n e n
a q u e l l o s d e s u s p r i n c i p i o s q u e n o s p a r e c e n m s s e g u r o s y c a s i .
a r r a i g a d o s e n n u e s t r o s u e l o j u r d i c o , m s q u e f r m u l a s p r o v i s i o
na le s , s i e mp re cad ucas y suje t as a va r i ac iones ba jo l a inf luenc ia
d e c i r c u n s t a n c i a s n u e v a s ( 4 ) . P a r a B e k k e r , p o r c o n s i g u i e n t e , l a
j u s t i c i a a b s o l u t a , c o n e x i s t e n c i a p r o p i a , n o p u e d e s e r o b j e t o d e
c i e n c i a , s i n o s o l a m e n t e d e c r e e n c i a : c o m o t a l d e b e s e r a b a n d o
nad a a l a fe indiv idua l de cada un o. Par a l n o exi s t e . Pe ro e n
t o d o c a s o n o v a c i l a e n p e n s a r q u e s e d e b e r e h u s a r a l d e r e c h o
bre 1886, Heidelberg, pgs. 18-23.3.
0
System des heutigen Pandektenre-
chts, t 1, 1886, 16, Beil., i., p gs . 39 -4 0
t 2, 1889. Vorwort, pgs. 8-11
y 81, Beil., i., pgs. 4-6.4.
0
Ernst undScherz ber unsere Wisscnschaft
1892.5.
0
Ueberdiermischeund diemoderneEquitas,en el Jahrbuch der
internationalen, Vereinigung fr vergleictiende Rcchtswissen schaft und
Volkswirtschaftslehre,
1895, * *t pg s. 350-355 .
(1)
Ueber der Streit,
pgs. 18-20.
Ernst und Scherz,
pgs, 1-8
System
des heutigen Pandektenrechts,t. 1, p. 40.C pr.Zeitschrift der SavignyStif
tung,
t 6, R. A. pginas 87-88.
(2) Segn Bekker, las teoras del derech o n atural , tales como el los
las reprueban, no const i tuyen ms que una sola y misma cosa cpnlajuris-
" prudencia: toda la concepcin
(Begriffsjurisprudenz)
cri t icada por lherin g.
Vase s ingula rmente :*^^ /
des heutigen Pandektenrechts,
t. 2, 1889. Vor
wort, pgs. 8-9;
Ernst und Scherz:
pgs. 115-130.Yo no s que esta aser
cin de Bekker haya s ido nunoa formalmente aceptada por Ihering.
Y creo, por mi p arte, que exis te una d iferencia esencial (que indicar
ms adelante) entre las dos tendencias , atacadas por los dos eminentes
romanistas .
(3)
Ernst und Scherz,
pgs. 44-69.
(4)
Ernst und Scherz,
pgs- 69-76.Cpr. pgs. 29-34
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54^
PARTE TERCERA.CAP. I I
natural, cualquiera que sea su grado, toda entrada en ej campo,
cientfico (i) .
Por sus conclusiones; s i no por i proceso ms doctr inal que
le .conduce a e l las , Bekker se aproxima mucho a la escuela po
sitivista evolucionista, que aun adm itien do el derecho natural
como ideal, desde luego variable, no quiere ver en la nocin de
justicia ms que el resultado de una formacin histrica y como
el sedimento de una sucesin de fenmenos que sera vano que
rer encerrar en un concepto absoluto (2).
1 6 1 . F>n estas teoras tan enrgic ame nte afirmadas, tan se
ductoras , a l propio t iempo, por e l lado de verdad que i lumi
nan , has ta e l punto de obscurecer e l res to , yo no puedo encon
tra r, por m i parte, m s que un exceso de reaccin, ur tanto
irreflexiva, contr a la doctri na del derech o natural , tal como se
afirm en el s iglo XVIII. Esta ltima doctrinaes necesario de
cirlo?nq se poda sostener en la forma absoluta que haba to-
jiado, tant o que repre senta ba un derec ho de la naturaleza, pu
l ie nd o bas tar por sus pr incip ios abs tractos a las ex igencias m s
minuciosas de la vida social, s iempre y en todo idntica a.s
misma, no solamente en sus fundamentos esenciales, s ino en su
(i j
Ernst und Scfors, passtm,
singularmente pgs. 38-40.7-Cpr. '05?-
ierdeti< >treit, nota 52, p. 21. Adems las notas 51 y 53, dem, y en el
Jahrbuch
der
internaiionaienVereimgung,
1895,
. 1, p. 353.
(2) Vase por ejemplo en este sentido, G. May,Elments dedroitrp-\
main,\. 1, 1889, nuras. 1-2, pgs.1-6.1L. puguit, Le droit
comtitutionnel
ella Spciolpgie,en la Revueinternat.deFenseignement, 1889, 2.,t. 18, p
ginas 486-
/
487.-A. D anten, Delanaturedes
c/toses,
1886, pgs. 174-177.
Cpr. Courcelle Seneuil,
Preparation
l'tde du droit,
i
887,
pgs. 208-
499. y 405-496, y Prefacio a Ancien droit deS? Maine, pgs. 15-20.-^
Smmir, Ptfrtsf/taftun dRechi nachderma/erialistiscf/eneschichlsauf-
fassung, 1896, 32-33, pg s. 176-1 8.Vase ade ms: G. Tar e, Les
trans/ormatf'pnsdudroit,1833, pjgs,. 156-157. Cpr. A.. Mor elli,Z,ajfun-
zionelegislativa, 1893, 2,pa.gsV-66-71.-7 Y sobre el sentimiento, de Justi
n a concebido de la misma manera, en, materia penal, vase Ed. Gucker^
De lapeineetde lajonctipndu droit final au p,oi^0^^/ t^nQk
y
pgi
na s
19-31.
Adems, sobre la concepcin evcuoocusta f k inorajj
A. Darlu,Clasification des idees moralesdu teqfis jr/seqt, etyjlf j
d e
11
Marzo 1899,
4.*
serie, t 11.pgs..
290-231.
LA LIBRE INVESTIGACIN CIENTFICA 3 4 5
adaptacin a los fenmenos variables y movibles que forman a
trama de toda organizacin jurdica (i) . Los hechos mismos s
han encargado de refutar tan manifiesta utopa, que menosprev;
ciaba las ms claras enseanzas de la historia y contradeca la
posicin incesantemente variable de las relaciones entre los
h o mb r es .
Pero pasar al extremo opuesto, y no admitir ms reglas que
las dependientes de la variedad misma de esas relaciones, no
s,
por el contrario, sacrificar el fondo permanente e inmutable
de verdad y de justicia que se nos impone? No es sacrificar el
derecho mismo reducindole a la pura dependencia de los he
cha? A decir verdad, los ms fogosos campeones de las teoras
positivistas no han ido nunca tan lejos en su aplicacin. Y a pe-i
sar de su nihilismo doctrinal vuelven, inconscientemente, al re-
1
-conocimiento efectivo de un principio objetivo de justicia, por re
ducido que pueda ser su alcance (2).
Bien s yo que los ms lgicos entre ellos pretendern aqu
defenderse de toda contradiccin , proclamando la jus t ic ia abso
luta que ellos mantienen como objeto de pura creencia, debien
do permanecer absolu tamente exclu ida del hor izonte c ien t f i
co (3)..
No se oculta bajo esa afirmacin un equvoco muy errneo
5
y no se desnatural iza completamente la opos ic in entre la
cien
cia y la creencia, a la cual se recurre? Qu es, pues, en definiti
va la creencia, tal como se la considera (fuera de la fe religiosa
que tiene sus condiciones especiales de existencia) (4), s ino un
(1) Vase adems una tentativa de aplicacin positiva de esta teora-
et tC.
F. Glck, Ausfkrliche...cit., 17-18,-1.t
2
, 1797, pgs.' 117-126.
Cpr. pgs. 424-425.
(2) Vase sobre el pasaje citado en losElments dedroit rotnain, de
May, las acertadas observaciones de Gavet en los Atmates
de PJSst,
1889,
t. 3, p. 198;y sobre las ideas anlogas de Courcelle Seneuil, Ch..
Beudant,Le droitindividu etVEtat, 1891, pgs. 34-35.Cpr. E. I. Bek
ker, haciendo asimismo su confesin bajo ese respecto, en la Zettschrift
derSmignySti/tuMg,R. A.,
1885,
t 6, pgs . 87-88.
{& )Cpr. E.LBekker, ob . cit., 1892,.p. 40.
(4) Consltese sobre la fe, bajo el pu nto de vista catlico: R.
P.
,Le
86
http://pa.gsv-66-71.-7/http://pa.gsv-66-71.-7/http://pa.gsv-66-71.-7/7/23/2019 Capitulos de Franu00E7ois Geny -Mu00E9todo de interpretaciu00F3n y fuentes en derecho privado positivo.pdf
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5 4 ^ PA R TE TER C ER A . C A P. 11
m o d o p a r t i c u l a r y r e d u c i d o q u i z s ( i ) , p e r o e n s u i n t e n s i d a d s o ~
l a m e n t e d e l a c e r t e z a ? Y , q u e s , p o r o t r a p a r t e , l a c i e n c i a p r o
p i a m e n t e d i c h a , s i n o u n m o d o , e l m s p e r f e c t o q u i z s , d e l a
c e r t e z a m i s m a ? ( 2 ). E n o t r o s t r m i n o s y s i d e s c u i d a m o s l a s p a
l a br a s pa r a f ij arnos me j or e n l a s c o sa s , de be mo s de c i r , qu e l a
v e r d a d t o t a l , o b j e t o n e c e s a r i o d e n u e s t r a s i n v e s t i g a c i o n e s , s e
o b t i e n e t a n t o p o r p r o c e d i m i e n t o s q u e d e t e r m i n a n u n a c o n v i c
c i n f i rm e , i r r e s i s t i b l e , q u e e s l o q u e d e n o m i n a m o s c i e n c i a ( 3 ) ,
c u a n t o p o r u n a v a m e n o s l u m i n o s a , a u n q u e n o m e n o s s e g u r a ,
q u i z s , e n s u s r e s u l t a d o s , y q u e e s , e n n u e s t r a t e r m i n o l o g a
a c t ua l , l a c re e nc i a .
Q u e e n e s t a l t i m a , n u e s t r a i n t e l i g e n c i a e n c u e n t r a u n a s a t i s
f a c c i n m e n o s p r o f u n d a , y p a r a d e s c u b r i r l a , l a r a z n p u r a d e b e
c o n f e s a r s u i m p o t e n c i a ( 4 ) y a y u d a r s e m s o m e n o s d e l s e n t i
m i e n t o (5 ) ; o m s e x a c t a m e n t e a m i p a r e c e r , m o d i f i c a r e l
pro-
cessus n o r m a l d e s u s o p e r a c i o n e s , d e j a n d o la m a y o r p a r t e d e
Bachelet, S. J.
De apologtique traditionnelle et de Vapologitique modcme
r
en los
Etudes publies par des Peres de la Compagniede Jsus,
Jul io-Agos
to ,
1897, t. 72, pgs. 145-1/4, 369-385 y 453-478.
(i ) Digo quizas, para reservar la cuest in de saber si la convic
cin que resul ta de la
creencia
no aventajar , por e l co ntrario, en energa
a la que nos da la
ciencia.
V. F. Brun et ire , prefacio a la t raduccin
francesa del libro de Balfour,
Le sbasesde la
croyance, p .
38 ;
y sobre todo
+
Le besoinde croire, en laRevue des Deux-Afondes, nmero de i . Diciem
bre 1898,1.150, pgs, 708-715.
(2) Comprese, con una reserva en los trmino s, J. Payot ,
De la cro^
yrtce,
1895, pgs . 1-10.
(3) An es necesario observar qu e segn su materia y sus procedi
mientos, la c iencia misma procu ra grados mu y diferentes de cer tez a.^
Comp. A. Croiset , en la
Revue internationale de
/
'enseignemint,
1898, 2
r
t, 36, pg s. 391-392.
' (4
V
Sobre l a irracionalfuente de conocimiento, vase R. Y. Brmond,
Si J>iM Brunetire et la psycholog ie de lafoi,
en los
Etudes publies,par
4
desP.P. de la Compagniede Jistts,
nmero de so Marzo 1897, t. 70 de la co
leccin, pgs. 748-763.
(5) Es, con poca diferencia, l tesis q ue co nstitu ye el fondo de,l be
l lo poema de Sul ly-Prudhomme,
La Justiee.
Sobre la concepcin d
la c iencia y de la creencia segn Oll^Lapruhe, vase Blondel ,
Len
Olii Lprune
%
Parsj
r
O m oj in; 1899*, pgs. 31-35; cpr. pg s. 38-44
LA U B R E IN V ESTIG A C I N C IEN TF IC A 5 4 7
e s t a f o r m a d e s u a c t i v i d a d q u e d e n o m i n a m o s c o n c i e n c ia m o r a l ,
e s lo q u e , s i n a u t o r i z a r d e s d e l u e g o u n a c i e n c i a , p o d e m o s r e c o
n o c e r e n t e r a m e n t e d i r i g i d o h a c i a l a p r c t i c a , t a l c o m o e s l a
n u e s t r a , a s u p r i m i r d e s u h o r i z o n t e l o s r e s u l t a d o s d e l a c r e e n
c i a ( i ) . E n de f i n i t i va , pa r a nos o t ro s , l a r a z n p r c t i c a de be se r
e l c o m p l e m e n t o d e l a r a z n p u r a .
A 4 e c i r v e r d a d , e l n i c o r e s u l t a d o p o s i t i v o q u e s e d e b e c o n
se rva r de l os ml t i p l e s e s fue rz os de un e sc e p t i c i smo fa l a z , y no
m e n o s t e m e r a r i o e n s u s n e g a c i o n e s q u e e l p u r o r a c i o n a l i s m o e n
s u s a f i r m a c i o n e s d e c i s i v a s , e s u n a p r u d e n c i a m s e s c r u p u l o s a e n
e l d i a g n s t i c o y e n l a m e d i d a d e l a s c o n c l u s i o n e s q u e d e b e m o s
a l a r a a n y a la c o n c i e n c i a , r e l a t i v a m e n t e a l c o n o c i m i e n t o d e l
Derecho en s.
E s n e c e s a r i o d e c i r q u e n o s o t r o s n o p o d e m o s o b
t e n e r m s q u e u n a c e r t e z a s u b j e t i v a e i n d i v i d u a l , n o h a b i e n d o
n a d a o b j e t i v o c o m o r e s u l t a d o d e u n a p u r a c r e e n c i a ? ( 2 ) . E n m i
s e n t i r , o t r a c o s a s e r a i l u s i o n a r n o s p o r l a s p a l a b r a s y p o s p o n e r
l a r e a l i d a d de l a s c osa s . En c ua n t o a m , no va c i l o e n pe n sa r
q u e l a n o c i n d e lo j u s t o , o b t e n i d a p o r n u e s t r a s f a c u l t a d e s r a
c i o n a l e s y m o r a l e s , e s s u s c e p t i b l e d e g r a d o s i n f i n it o s , s e g n l a
p r e c i s i n d e l o q u e n o s o t r o s l e p e d i m o s , q u e e n s u q u i n t a e s e n
c i a s e p r e s e n t a a n o s o t r o s c o n p l e n a c e r t e z a o b j e t i v a , y q u e s u
e n e r g a v a g r a d u a l m e n t e d e c r e c i e n d o a m e d i d a q u e q u e r e m o s
s a c a r c o n s e c u e n c i a s m s i n m e d i a t a s p a r a l a p r c t i c a , d e t a l m a
ne ra , qu e e n su a p l i c a c i n de f i n i t i va a l os he c hos d e l a v i da l l e
g a a s e r a b s o l u t a m e n t e v e r d a d e l d e c i r q u e s e e n c u e n t r a i n u n
d a d a d e c o n o c i m i e n t o s u b j e t i v o ( 3 ) .
y 22.
Comp. A* Baraillas,
Revue des. Deux-Mondes,
nme ro de '
J.
N o
viembre 1899, t. 156, pgs. 14*3-154.
(1) Cpr. Blondel, L'action. Essai dune critique de la
t
vie et dune
sciencede laprtique,
1893. Introd uccin , p. 13; y Balfour,
Les Bases de la
croyance,
trad. G. Art, pgs. 191-192 y 198-199.
(2) Cpr. R. Saleilles,
L'individuahsation de la peine,
1898, p.
163.
T ra
duccin espaola por Juan d e Hinojosa, M adrid, Hi jos de Reus, edi to-
~res,
19M.
(3) Comp . Ch Beudant ,
Le droit individu ' tl'Etat,
1891, nm s. 23-
2
4> pgs. 36-39.Adems R. Saleilles, en la
Revue internationale de Fen-
seignement,1891, 2.
0
, t. 22, pgs. 44-45-
7/23/2019 Capitulos de Franu00E7ois Geny -Mu00E9todo de interpretaciu00F3n y fuentes en derecho privado positivo.pdf
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5 4 P ART E T E RCE RA. CAP . 11
P e r o l o q u e q u e d a a d q u i r i d o , d e s d e e l p u n t d e v i s t a m s e s
p e c i a l m e n t e p o s i t i v o d e e s t e e s t u d i o * e s q u e e l j u e z , l l a m a d o a
d e c l a r a r e l d e r e c h o , s u p l i e n d o e l d e f e c t o o l a s l a g u n a s d e l a s
f u e n te s f o r m a l e s / y p o r c o n s ig u i e n t e , t o d o i n t r p r e t e d e l d e r e
c h o p o s i t i v o , d e b e c o n t a r c o n l a s i n s p i r a c i o n e s d e l a r a z n y d e
l a c o n c i e n c i a p a r a e s c r u t a r e l m i s t e r i o d e l o j u s t o a n t e s d e d e s
c e n d e r a l e x a m e n d e e s t a naturaleza de las cosas positiva, q u e
p r e c i s a r s u d i a g n s t i c o y p o n d r e n a c c i n l o s p r i n c i p i o s r a
c ion a les . . .
T o d o l o c u a l q u i e r e d e c i r q u e h a y p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a s u
p e r i o r e s a l a c o n t i n g e n c i a d e l o s h e c h o s ( i ) , y q u e s i e n l o s h e
c h o s s e r e a l i z a n l o s p r i n c i p i o s , e n a q u l l o s n o p u e d e c o n t e n e r s e
la esenc ia .
Q u e e s t a s i d e a s e s t n e n d e s a c u e r d o c o n l a s t e n d e n c i a s d e s
e n v u e l t a s p o r t o d a la f il os of a a l e m a n a m o d e r n a , y a c e n t u a d a s
a n p o r el p o s i t i v i s m o a n g l o - s a j n , n o h a y p a r a q u d e c i r l o .
P e r o e n c u e n t r a n a s u p a s o u n a a u t o r i d a d , a l a c u a l n o s e p u e d e
n e g p r . n i l a c l a r i d a d n i e l p o d e r , e n n u e s t r o M o n t e s q u i e u . N a d i e
c o m o l , s e g u r a m e n t e , h a r e c o n o c i d o s u l u g a r a l a s c i r c u n s t a n
c i a s s o c i a l e s y a t o d o s l o s e l e m e n t o s d e l a v i d a h u m a n a e n l a
c o n s t i t u c i n d e l d e r e c h o p o s i t i v o . P e r o d e s d e l u e g o e s t a b l e c i
e l p r i n c i p i a d e u n a r a z n p r i m i t i v a , d e d o n d e d e r i v a n l a s r e r
l i c i o n e s d e e q u i d a d a n t e r i o r e s a l a l e y p o s i t i v a q u e l a s e s ta
b l e c e ( 2 ) . Y a n t e s d e f o r m u l a r f u d o c t r i n a p e r s o n a l , s e g n l a
c u a l , l a s l e y e s d e b e n s e r d e t a l m a n e r a p r o p i a s a l p u e b l o p a r a
e l c u a l s o n h e c h a s , q u e s e r a u n a g r a n c a s u a l i d a d q u e l a s d e u n a
n a c i n p u d i e s e n c o n v e n i r a o t r a . E s n e c e s a r i o q u e s e r e f i e r a n
a l a n a t u r a l e z a o a l p r i n c i p i o d e l g o b i e r n o . . . D e b e n s e r r e l a t i v a s
a l a f s i ca de l pa s , a l c l ima . . . , a l a cua l idad de l t e r reno, a su s i
t u a c i n , a s u e x t e n s i n , al g n e r o d v i d a d e l o s p u e b l o s . . . ; d e
b e n e s t a r e n r e l a c i n c o n e l g r a d o d e l i b e r t a d q u e l a C o n s t i t u
c i n p u e d e s o p o r t a r ; a l a r e l i g i n d e l o s h a b i t a n t e s , a s u s i n c l i -
(1) Gomp. O. Gierk e,
Deutsches Privatrecht,
. ij , 2.
4
8 ,t 1,1895,
p g S . 120-12U
(2) Esprit des lois, libro i . , ed. Garnier, cap. i .
a
, p. 4.
LA UBRE INVESTIGACIN CIENTFICA
549
n a c i o n e s , a s u s r i q u e z a s , a s u n u m e r o , a s u c o m e r c i o , a s u s c o s
t u m b r e s , a s u s m a n e r a s . . . ; y p r o c l a m l o s i g u i e n t e : L a l e y ,
e n g e n e r a l , e s l a r a z n h u m a n a , e n c u a n t o g o b i e r n a l o s p u e b l o s
de l a t i e r ra ; y l a s l eyes pol t i cas y c iv i l es de cada nac in no de
b e n s e r m s q u e c a s o s p a r t i c u l a r e s d o n d e s e a p l i c a e s t a r a z n
h u m a n a ( i ) .
P o r c o n s i g u i e n t e , M o n t e s q u i e u i n d i c a b i e n q u e e s t a n a t u r a
l e z a d e l a s c o s a s , d e d o n d e l d e c l a r a h a b e r s a c a d o s u s p r i n c i
p i o s ( 2 ) , n o c o n t i e n e s o l a m e n t e f e n m e n o s , h e c h o s , c o n t i n g e n
c i a s , s i n o q u e i m p l i c a u n f u n d a m e n t o m s s l i d o , y c o n s i s t e e n
l a a c c i n d e la r a z n y e n l a r e p r e s e n t a c i n d e l a j u s t i c i a a b
soluta (3) .
H e a q u , p u e s , l o q u e a b s o l u t a m e n t e d e b e m a n t e n e r s e p a r a
a s e g u r a r u n a b a s e f ir m e a l a in t e r p r e t a c i n , e j e r c i n d o s e e n l a
e s f e r a d e l o q u e y o h e d e n o m i n a d o l a l i b r e i n v e s t i g a c i n c i e n t
f i ca : fue ra y sobre l a na tura leza de l as cosas pos i t ivas , formada de
e l e m e n t o s m a t e r i a l e s y m o v i b l e s , e x i s t e u n a e s p e c i e d e n a t u r a
l e z a s u p e r i o r d e l a s c o s a s , c o n s t i t u i d a p o r p r i n c i p i o s r a c i o n a l e s
y p o r e n t i d a d e s m o r a l e s i n m u t a b l e s ( 4 ) . Y s i e s t a j u s t i c i a a b s o -
(1)
Esprit des lois,
libro i., cap. 3.
0
, ed. Garnier, pgs. 8-9 y 8.
(2) Esprit des lois,prefacio: No he sacado m is principios de prejui
cios, sino de la naturaleza de las cosas; ed. Garnier, p. i.
a
; cpr. libro i.,
cap. i., pgs. 3-6.
(3) Comp. Ch. Beudant ,
Le droit individu el et JEtat,
1891, p. 32.
(4) Estos principios de just icia superior, revelados por la razn y la
conciencia, son conocidos como indispensables en el dominio del dere
cho internacional pblico; y las Cancilleras no vacilan en afirmar salvo
su frecuente olvido en la prct ica, la supremaca necesaria del ideal de
derech o y d e equidad.Vase, por ejem plo, nota de 12-24 Agosto 1898,
in fine, remit ida por el Conde Mouraview a los representantes de diver
sas potencias en San Petersburgo, en la
Revue gen. de droit intern. public,
Septiem bre-Oc tubre de 1898, t . 5, p. 688, n. 2 de la p. 687.Prembulo
de la
Convention pour le rglement pacifique de s conflits internatonaux,
concluido en La Haya el
29
Julio 1899.Adems, sobre la influencia de la
concepcin del dere cho natura l en derecho d e gentes: K. Bergbohm,
Ju-
risprudenz und Rechtsphilosophie,
1892, p. 352. Cpr. A. Pillet, ob. cit., t. 1,
1892, pgs . 8-10. Se explica sin dificultad est? prepo nde ranc ia de la jus-
ti cia absoluta, po r la actual escasez e insuficiencia, de las fuentes po si-
7/23/2019 Capitulos de Franu00E7ois Geny -Mu00E9todo de interpretaciu00F3n y fuentes en derecho privado positivo.pdf
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5 5 0 P ART E T E RCE RA. CAP . I I
luta se impone desde luego al legislador, no podr ser indife
rente al juez, cuando las lagunas de las fuentes positivas le lle
van a prear el derecho que la ley le rehusa.
162. Precisar el conte nido de esta justicia absoluta y espe
cificar su extensin en todo el dominio del derecho positivo, ex
ceder a manif ies tamente los l mites puramente metodolgicos
del presente estudio. Dejo a la filosofa del derecho la delicada
misin de determinar los principios y sus consecuencias, en la
esfera dlas ideas puras, fuera de la contingencia de las situa
ciones mater ia les y de los hechos ( i ) . En cuanto a mos trar , en
presencia de las mismas mater ias , la par te i r reduct ib le de jus t i t
c a racional que supone toda apreciacin jur d ica , yo no podr a
hacer lo ms que penetrando en e l deta l le de las ap l icaciones y
entregndome a una casustica refinada, que me desviara de mi
camino, ya bien largo. Same suficiente, pues, aqu, indicar la
obra y determinar los procedimientos . A es te efecto , dos ob
servaciones esenciales deben completar las expl icaciones prece
1
dentes .
En primer lugares casi trivial, pero necesario, s in embar
go , repet i r lo , si la jur isprudencia debe , con ayuda de la ver- $
dad, descubr ir e l bien, no le pertenece realizar el bien todo en
tero , s ino so lamente es ta par te -de b ien que cons t i tuye propia
men te
\o
justo, porq ue la razn nos la muestra su sceptible de
tivas del derecho de gentes. Pero podemos convenir que por lo mismo
que se impone aqulla en e ste dominio , afirma su existencia, que no
debe ser olvidada fuera de all, para llenar las lagunas de las leyes po
sitivas.
(i) Pueden leerse con gran provecho los hermosos trabajos de
J. Oudot, tan profundamente penetrados de un sentimiento jurdico ab
solutamente seguro:Premiers essais
de
Philosopkie
du droit,
1846.*Cons-
cience etscience du
devoir,
2 vols., 185 5-1856.Vase, como obra s m
modernas, con una inspiracin racionalista, ligeramente mitigada, singu
larmente en la segunda: Ad. Franck, Laphilosophiedu droii
civil,
1886: y
E. Beaussire, Lesprincipesdu Droit,
1888;
y sobre ese ltimo libro, Ad.
Franck, en elJournal
des
Savants,1889, pg s. 5-21 y 397-411.En fin, la
tradicin de los juristas filsofosha encontrado un continuador emineo*
te en A. Boistel,Cours
d e
philosophie
du droit,
2 vols., 1899.
\
LA LIBRE INVESTIGACIN CIENTFICA 5 $ I
una sancin social (i) . Aqu la nocin de utilidad viene a com
pletar el ideal del bien en s, para deducir lo que merece y exi*
ge pro tecc in jur d ica (2) , debie ndo abando narse todo lo de -
ms a los usos de la vida (costumbres) o a la moral propiamen
te d icha (3) . As escomo los
deberes de caridad
conservan su lu
gar necesario al lado de los
deberes de usticia.
Distincin que el
juez no puede desconocer ni el legislador olvidar (4).
Por o tra par tey sobre es te punto nunca ins is t i r bas tan
t e , la justicia absoluta, por muy necesaria que sea para asegu
rar la in terpretacin jur d ica , no le da nun ca m s que una direc
cin, que la cdnsideracin de los hechos y de la naturaleza de las
cosas positivas^ pod r solam ente precisar. El int rpre te, debe,
pues, guardarse de la ilusin de poder encontrar en las revela
ciones de su razn y de su conciencia, una solucin rpida para
los problemas que la vida le presenta. Y la razn es sencilla. El
juez, mucho menos que el legislador (5), no aplica directa e in
mediatam ente lo jus to , tomado en s . Cuan to hace s iemp re es
una adaptacin que deforma necesar iamente la nocin pura . En
otros trminos , s iendo lo jus to
unjin,
la misin del intrprete
(1) De hecho, puede concebirse un de rec ho desprovisto de sancin.
El derecho de gentes es un ejemplo. Pero el carcter jurdico implica, a
lo menos como regla, latendencia a ser objeto de sancin social. Cpr. F.
Regelsberger, ob. cit, 10, 3.
0
, t. 1, 1893, p. 63.O. Gierke,ob. cit., t 1,
1895,p. 114.Ed. Heilfron, ob. c it , 1, n. 1, t. 1, 1897, P- *Vase
tambin, Stammler,
Wirtschaft und
Recht nach
der
ntaterialistischen
Ges-
chichtsauffassung,
1896, 23, pgs. 128-132.E. Picard, ob . cit., 1899,
16-23,
pgs. 38-50; cf. pgs. 105, 137-138.