Acta de la Reunión de Instalación de la Comisión de Vivienda de la Cámara de Diputados, LXIII Legislatura, llevada a cabo el 8 de octubre de 2015 en la zona "C" del edificio "G" del Palacio Legislativo de San Lázaro, México, D. F.

A C T A

DE L A COMISIÓN DE VIVIENDA, CORRESPONDIENTE A L A REUNIÓN DE

INSTALACIÓN, E F E C T U A D A E L DÍA 8 D E L MES DE O C T U B R E D E L 2015.

P r e s i d e n c i a d e l a d i p u t a d a A l m a C a r o l i n a V i g g i a n o A u s t r i a .

S e e r e t a r i a a c a r g o d e l d i p u t a d o F r a n c i s c o R i c a r d o S h e f f i e l d P a d i l l a .

H o r a d e I n i c i o : 9 : 0 0 a m H o r a d e término: 1 0 : 0 4 a m

A s i s t e n c i a i n i c i a l : 1 9 d i p u t a d o s A s i s t e n c i a final: 2 6 d i p u t a d o s .

S i e n d o l a s 9 : 0 0 h o r a s d e l día 8 d e l m e s d e o c t u b r e d e l 2 0 1 5 , e n l a S a l a d e C o m i s i o n e s " Z o n a C " d e l

E d i f i c o " G " u b i c a d a e n C o n g r e s o d e l a Unión N o . 6 6 , C o l . E l P a r q u e , d e l a Cámara d e D i p u t a d o s , s e

r e u n i e r o n l o s l e g i s l a d o r e s i n t e g r a n t e s d e l a Comisión d e V i v i e n d a , d e c o n f o r m i d a d c o n l a c o n v o c a t o r i a

d e f e c h a 6 d e o c t u b r e d e l 2 0 1 5 , p a r a e l d e s a h o g o d e l s i g u i e n t e O r d e n d e l Día:

1. Registro de asisteneia

S e d a c u e n t a d e l r e g i s t r o d e l i s t a d e a s i s t e n c i a , encontrándose p r e s e n t e s l o s C C . D i p u t a d o s :

A l m a C a r o l i n a V i g g i a n o A u s t r i a ( p r e s i d e n t a ) ; José L u i s Sáenz S o t o ( s e c r e t a r i o ) ; D a n i e l T o r r e s Cantú

( s e c r e t a r i o ) ; F e m a n d o U r i a r t e Z a z u e t a ( s e c r e t a r i o ) ; A l f r e d o M i g u e l H e r r e r a D e r a s ( s e c r e t a r i o ) ;

F r a n c i s c o R i c a r d o S h e l f i e l d P a d i l l a ( s e c r e t a r i o ) ; Abdíes P i n e d a Morín ( s e c r e t a r i o ) ; E r i k Juárez

B l a n q u e t ( s e c r e t a r i o ) ; N o r b e r t o A n t o n i o Martínez S o t o ( s e c r e t a r i o ) ; Lucía V i r g i n i a M e z a Guzmán

( s e c r e t a r i a ) ; R o s a A l i c i a Álvarez Piñones ( i n t e g r a n t e ) ; J u a n C o r r a l M i e r ( i n t e g r a n t e ) ; Eloísa C h a v a r r i a s

B a r a j a s ( i n t e g r a n t e ) ; M o d e s t a F u e n t e s A l o n s o ( i n t e g r a n t e ) ; M a r c o A n t o n i o G a m a B a s a r t e ( i n t e g r a n t e ) ;

R e f u g i o T r i n i d a d Garzón Canchóla ( i n t e g r a n t e ) ; M i g u e l Ángel González S a l u m ( i n t e g r a n t e ) ; K a r e n

H u r t a d o A r a n a ( i n t e g r a n t e ) ; R o b e r t o Guzmán J a c o b o ( i n t e g r a n t e ) ; E d i t h Y o l a n d a López V e l a s c o

( i n t e g r a n t e ) ; G a b r i e l a Ramírez R a m o s ( i n t e g r a n t e ) ; José L o r e n z o R i v e r a S o s a ( i n t e g r a n t e ) ; M a r i c e l a

S e r r a n o Hernández ( i n t e g r a n t e ) ; José A l f r e d o T o r r e s Huitrón ( i n t e g r a n t e ) ; F r a n c i s c o A l b e r t o T o r r e s

R i v a s ( i n t e g r a n t e ) ; N a d i a H a y d e e V e g a O l i v a s ( i n t e g r a n t e ) .

C Á M A R J X D E D I P U E A D O S

U X I I I L E G I S L A T U R / X

Acta de la Reunión de Instalación de la Comisión de Vivienda de la Cámara de Diputados, LXIII Legislatura, llevada a cabo el 8 de octubre de 2015 en la zona "C" del edificio "G" del Palacio Legislativo de San Lázaro, México, D. F.

2. Declaratoria de Quorum

E n v i r t u d d e c o n t a r s e c o n e l q u o r u m r e g l a m e n t a r i o , l a P r e s i d e n t a d e l a Comisión, d i p u t a d a A l m a

C a r o l i n a V i g g i a n o A u s t r i a d e c l a r a i n i c i a d a l a reunión.

3. Presentación de los integrantes

A continuación, l a d i p u t a d a P r e s i d e n t a s o l i c i t a a l o s i n t e g r a n t e s d e l a Comisión p r e s e n t a r s e

m e n c i o n a n d o s u n o m b r e y G r u p o P a r l a m e n t a r i o , c a d a d i p u t a d o y d i p u t a d a p r e s e n t e así l o h a c e .

4. Lectura, discusión y aprobación del Orden del Día

A c t o s e g u i d o , l a D i p u t a d a P r e s i d e n t a s o m e t e a l a consideración d e l o s d i p u t a d o s e l O r d e n d e l D i a ,

m i s m o q u e r e s u l t a a p r o b a d o p o r u n a n i m i d a d d e l o s p r e s e n t e s .

5. Intervención y declaración formal de instalación de la Comisión

A continuación, l a d i p u t a d a A l m a C a r o l i n a V i g g i a n o A u s t r i a , e n s u carácter d e P r e s i d e n t a d e l a

Comisión p r o c e d e a l a d e c l a r a t o r i a f o r m a l d e instalación d e l a Comisión, m a n i f e s t a n d o l o s i g u i e n t e :

" E n e l P a l a c i o L e g i s l a t i v o d e S a n Lázaro, s i e n d o l a s 9 : 2 4 h o r a s d e l día 8 d e l m e s d e o c t u b r e d e l 2 0 1 5 ,

c o n f u n d a m e n t o e n l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 3 9 y 4 3 d e l a L e y Orgánica d e l C o n g r e s o G e n e r a l d e

l o s E s t a d o s U n i d o s M e x i c a n o s y 1 4 6 n u m e r a l 1 d e l R e g l a m e n t o d e l a Cámara d e D i p u t a d o s , y d e

c o n f o r m i d a d c o n e l A e u e r d o d e l a J u n t a d e Coordinaeión Política, a p r o b a d o p o r e l p l e n o d e l a Cámara

e n s u sesión d e f e c h a 2 9 d e s e p t i e m b r e d e l 2 0 1 5 , se d e c l a r a f o r m a l m e n t e i n s t a l a d a l a Comisión d e

V i v i e n d a c o r r e s p o n d i e n t e a l a L X I I I L e g i s l a t u r a d e l C o n g r e s o d e l a Unión". A c t o s e g u i d o , l a d i p u t a d a

P r e s i d e n t a m a n i f i e s t a q u e s e comunicará a l a M e s a D i r e c t i v a l a instalación f o r m a l d e l a Comisión.

6. Asunto Generales

A continuación, l a P r e s i d e n t a d i p u t a d a A l m a C a r o l i n a V i g g i a n o A u s t r i a e x p r e s a r e f l e x i o n e s a c e r c a d e

l o s r e t o s d e t r a b a j o l e g i s l a t i v o e n l a Comisión, l u e g o d e l o c u a l se c o n c e d e y h a c e n u s o d e l a p a l a b r a ,

c o n e s e m i s m o propósito, l o s s i g u i e n t e s l e g i s l a d o r e s : l a d i p u t a d a N a d i a H a y d e e V e g a O l i v a s ; e l

d i p u t a d o E r i k Juárez B l a n q u e t ; e l d i p u t a d o D a n i e l T o r r e s Cantú; e l d i p u t a d o A b d i e s P i n e d a Morín; e l

Acta de la Reunión de Instalación de la Comisión de Vivienda de la Cámara de Diputados, LXIII Legislatura, llevada a cabo el 8 de octubre de 2015 en la zona "C" del edificio "G" del Palacio Legislativo de San Lázaro, México, D. F.

d i p u t a d o F e m a n d o U r i a r t e Z a z u e t a ; e l d i p u t a d o N o r b e r t o A n t o n i o Martínez S o t o ; l a d i p u t a d a M a r i c e l a

S e r r a n o Hernández; e l d i p u t a d o José A l f r e d o T o r r e s Huitrón; e l d i p u t a d o José L u i s Sáenz S o t o .

Resumen de las intervenciones

L o s l e g i s l a d o r e s s e r e f i r i e r o n a d i v e r s o s a s p e c t o s , q u e c o n s t i t u y e n a v a n e e s , p r o b l e m a s , n e c e s i d a d e s y

r e t o s a e n c a r a r e n e l d e s a h o g o d e l a a g e n d a l e g i s l a t i v a , e n l a t a r e a eomún p a r a i m p u l s a r l a adecuación y

p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l a legislación y p a r a e v a l u a r l a s políticas públicas, e n e l ámbito d e c o m p e t e n c i a

d e l a Comisión, t a l e s c o m o l a r e l e v a n c i a q u e e l s e c t o r v i v i e n d a t i e n e p a r a l a economía, e n c u a n t o a l

v a l o r p r o d u c i d o y l o s e m p l e o s g e n e r a d o s ; l a ampliación d e l o s p r o g r a m a s d e s u b s i d i o a l a v i v i e n d a y

f o r t a l e e e r l o s m e c a n i s m o s d e t r a n s p a r e n c i a y evaluación d e s u asignación; f o r t a l e c e r l o s p r o g r a m a s d e

constmeción d e v i v i e n d a s o c i a l , e s p e c i a l m e n t e e n e l área r u r a l , l a autoeonstmcción d e v i v i e n d a

a s i s t i d a , e s q u e m a s d e f i n a n c i a m i e n t o d e adquisición d e v i v i e n d a p a r a l a población n o a s a l a r i a d a ;

f o m e n t a r l a o f e r t a d i v e r s i f i c a d a d e v i v i e n d a p a r a s e c t o r e s s o c i a l e s c o n d i f e r e n t e s n e c e s i d a d e s , i n c l u i d a s

p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d , m i g r a n t e s , j e f a s d e f a m i l i a , e n t r e o t r o s ; a g i l i z a r l a recuperación d e v i v i e n d a

a b a n d o n a d a ; a v a n z a r e n e l d e s a r r o l l o d e c i u d a d e s c o m p a c t a s , e v i t a n d o l a especulación d e l s u e l o y

a p r o v e c h a n d o l a i n f r a e s t r u c t u r a y e l e q u i p a m i e n t o d e q u e d i s p o n e n ; f o m e n t a r l a coordinación

i n t e r i n s t i t u c i o n a l e i n t e r g u b e m a m e n t a l , así c o m o l a e f i c a z concertación e n t r e s e c t o r e s público, s o c i a l y

p r i v a d o , p a r a e l d e s a r r o l l o d e u n a g a m a d i v e r s i f i c a d a d e s o l u c i o n e s h a b i t a c i o n a l e s , q u e p e r m i t a n a b a t i r

e l déficit y r e d u c i r e l r e z a g o d e c o b e r t u r a y a c c e s o a l financiamiento y a l o s s u b s i d i o s f e d e r a l e s , p a r a

h a c e r e f e c t i v o e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l a g o z a r d e v i v i e n d a d i g n a ; r e v i s a r l o s m e c a n i s m o s p a r a e l

a l i n e a m i e n t o e n t r e d e s a r r o l l o h a b i t a c i o n a l y u r b a n o ; l o s c r i t e r i o s p a r a d e f i n i r perímetros d e

consolidación u r b a n a y asignación d e s u b s i d i o s ; l a regularización jurídica d e l a p r o p i e d a d d e l a

v i v i e n d a ; m e c a n i s m o s d e c o n t r o l d e c a l i d a d d e l a v i v i e n d a c o n s t r u i d a p o r d e s a r r o U a d o r e s

i n m o b i l i a r i o s ; o r d e n a m i e n t o d e l a v i v i e n d a u b i c a d a e n z o n a s d e riesgo; l a armonización e n t r e l a

planeaeión d e r e s e r v a s t e r r i t o r i a l e s , u s o s d e s u e l o h a b i t a c i o n a l y e q u i p a m i e n t o e i n f r a e s t r u c t u r a d e

t r a n s p o r t e ; i m p u l s a r l a s políticas d e densificación u r b a n a e i n c e n t i v a r l a construcción d e v i v i e n d a e n

c i u d a d e s i n t e r m e d i a s ; e s t a b l e c e r e r i t e r i o s p a r a g e n e r a r información v e r a z y c o n f i a b l e p a r a l a t o m a d e

d e c i s i o n e s , a c e r c a d e l a a c t i v i d a d d e l o s d e s a r r o U a d o r e s d e v i v i e n d a y l o s m e r c a d o s i n m o b i l i a r i o s ;

p r o v e e r e n l a legislación a t r i b u c i o n e s y m e c a n i s m o s p a r a e v i t a r e l a b a n d o n o d e v i v i e n d a a s i g n a d a .

Acta de la Reunión de Instalación de la Comisión de Vivienda de la Cámara de Diputados, LXIII Legislatura, llevada a cabo el 8 de octubre de 2015 en la zona "C" del edificio "G" del Palacio Legislativo de San Lázaro, México, D. F.

L a revisión d e l o s r e c u r s o s públicos d e f i n a n c i a m i e n t o y s u b s i d i o p a r a e l d e s a r r o l l o d e l a v i v i e n d a , p a r a

i m p u l s a r u n a o f e r t a a c c e s i b l e según l o s d i v e r s o s e s t r a t o s y c o n d i c i o n e s socioeconómicos d e l a

población; así c o m o f o m e n t a r y p r o m o v e r e l a l i n e a m i e n t o y armonización c o n e l e n t o r n o u r b a n o y

r u r a l , c o n b a s e e n l a coordinación i n t e r g u b e m a m e n t a l y l a planeaeión c o n c u r r e n t e d e l o r d e n a m i e n t o

t e r r i t o r i a l d e c i u d a d e s m e d i a s y e n consolidación u r b a n a .

A l t e r m i n o d e l a s i n t e r v e n c i o n e s d e l o s l e g i s l a d o r e s , l a P r e s i d e n t a d e l a Comisión, l a d i p u t a d a A l m a

C a r o l i n a V i g g i a n o A u s t r i a , e x p r e s a e l c o m p r o m i s o d e i n t e g r a r , c o n l a s p r o p u e s t a s d e l o s d i p u t a d o s

s e c r e t a r i o s y d e t o d o s l o s i n t e g r a n t e s , u n a Opinión e n m a t e r i a p r e s u p u e s t a r i a , p a r a q u e s e a c o n s i d e r a d a

p o r l a Comisión q u e p r e p a r a e l d i c t a m e n d e l p r o y e c t o d e P r e s u p u e s t o d e E g r e s o s d e l a Federación p a r a

e l e j e r c i c i o 2 0 1 6 , a s i m i s m o , l a d i p u t a d a P r e s i d e n t a m a n i f i e s t a q u e se pondrá a disposición d e l o s

i n t e g r a n t e s l a información r e l a t i v a a l e s t a d o q u e g u a r d a n l o s a s u n t o s l e g i s l a t i v o s t u r n a d o s a l a

Comisión, y e l c o m p r o m i s o p a r a p r o p i c i a r u n t r a b a j o c o n j u n t o , i n c l u y e n t e y c o o r d i n a d o .

7, Clausura y cita para la próxima reunión

A g o t a d o e l o r d e n d e l día y n o h a b i e n d o o t r o a s u n t o q u e t r a t a r , l a P r e s i d e n t a d e l a Comisión, d i p u t a d a

A l m a C a r o l i n a V i g g i a n o A u s t r i a , d a p o r c l a u s u r a d a l a Reunión d e Instalación d e l a Comisión d e

V i v i e n d a d e l a Cámara d e D i p u t a d o s , c o r r e s p o n d i e n t e a l a L X I I I L e g i s l a t u r a d e l C o n g r e s o d e l a Unión,

s i e n d o l a s 1 0 h o r a s c o n c u a t r o m i n u t o s d e l día 8 d e o c t u b r e d e l 2 0 1 5 ; a s i m i s m o , e i t a p a r a l a s i g u i e n t e

reunión o r d i n a r i a e l próximo d i a 4 d e n o v i e m b r e a l a s 1 7 : 0 0 h o r a s , o b i e n e n f e c h a a n t e r i o r a e s e día, s i

e l c u m p l i m i e n t o d e l a s t a r e a s d e l a Comisión así l o e x i g e n , p a r a l o c u a l s e informará o p o r t u n a m e n t e a

l o s l e g i s l a d o r e s i n t e g r a n t e s d e e s t a Comisión.

S a l a d e C o m i s i o n e s d e l P a l a c i o L e g i s l a t i v o d e S a n Lázaro, 8 d e o c t u b r e d e l 2 0 1 5 .

Acta de la Reunión de Instalación de la Comisión de Vivienda de la Cámara de Diputados, LXIII Legislatura, llevada a cabo el 8 de octubre de 2015 en la zona "C" del edificio "G" del Palacio Legislativo de San /LÁíaro, México, D. F.

FIRMAS ^

VIÍÍGl DIP. A L M A CAROLINA VIGGIANO AUSTRIA PRESIDENTA

DIP. JOSÉ LUIS SAENZ SOTO SECRETARIO

DI^EEDRO-ALBERiO SALAZAR MUCIÑO

SECRETARIO

DIP. FRANCISCO A L B E R T O T O R R E S RIVAS S E C R E T A R I O