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CAPTULO 5
CENRIO E PERSPECTIVAS DAS FAVELASDE MONTES CLAROS: ANLISE AUXILIADAPELAS GEOTECNOLOGIAS
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5.1 Favelas em Montes Claros: cenrio e perspectivas
As favelas esto presentes nas cidades dos pases pobres, independente do seu
tamanho demogrfico, por isso se destacam como um dos principais problemas
habitacionais urbanos. O grande desafio para os governos no sculo XXI oferecer
moradia formal para a populao de baixa renda, isso porque os dados da ONU
mostram que o nmero de pessoas morando em assentamentos precrios est
aumentando. Essa constatao foi publicada no 5 Frum Urbano Mundial realizado
na cidade do Rio de Janeiro, em 2010, organizado pela ONU-HABITAT. Esse evento
teve como tema O Direito Cidade: Unindo o Urbano Dividido. Isso mostra a
preocupao da ONU e dos governos nacionais em pensar solues para oproblema da moradia urbana.
Organismos internacionais, como a Organizaes das Naes Unidas, atravs do
Programa de Assentamentos Humanos (UN-HABITAT), tm se empenhado em
estudar as favelas no mundo. A partir desses estudos surgiram propostas para
melhorar a condio de vida da populao das favelas nos pases pobres. Embora
haja esse empenho em melhorar a situao da habitao nas cidades, esse rgo claro ao afirmar que a maneira de evitar essa situao a medida preventiva por
parte dos gestores pblicos. A medida preventiva deve acontecer para impedir que
ocupaes ilegais ocorram principalmente em reas de risco, pois pode haver
tragdias como deslizamento de encostas, enchentes e incndios, provocando
perdas materiais e mortes. Mesmo depois de ocupadas, as favelas devem ser
monitoradas com frequncia para evitar a sua expanso e prever possveis
desastres.
Nesse contexto de gesto de favela, o sensoriamento remoto e o SIG so
instrumentos importantes no ordenamento desse territrio. As contribuies dessas
tecnologias vo desde atividades simples, como a identificao de favelas, at o uso
da inteligncia artificial para criar cenrios futuros, mostrando a expanso das reas
de ocupao ilegal. Para mapear o espao da favela, a tcnica de execuo dessa
atividade relativamente simples, pois se usam comandos bsicos das
geotecnologias. Contudo, as informaes obtidas constituem elemento importante
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para se pensar esse problema, posto que a identificao do que favela no uma
tarefa simples.
Essa dificuldade tem origem na diversidade de critrios e ausncia de padro no seu
uso. Assim, como discutido no primeiro captulo, a definio de favela depende das
variveis consideradas. Com isso, o uso do SIG facilita a insero de variveis de
diferentes fontes no banco de dados, alm disso, o processamento desses e a
aplicao de frmulas para dar valores diferentes a essas variveis tambm so
possveis. Portanto, por mais simples que sejam os procedimentos para obter dados
sobre as favelas, a sua contribuio relevante para diagnosticar e,
consequentemente, entender o problema.
A eficcia da aplicao do sensoriamento remoto e do SIG demonstrada em
alguns estudos, como a pesquisa de Estevam (2006) que apresentou uma
metodologia de classificao de favelas na cidade de So Jos dos Campos, a partir
de imagens Ikonos. Nesse estudo, a autora classificou visualmente os objetos
urbanos no interior de uma favela, para tal usou o software ecognition. O uso desse
software se fez necessrio devido dificuldade em classificar o uso do solo dafavela pela cor dos objetos, por isso o ecognition foi uma alternativa para realizar a
identificao dos elementos pela sua forma.
Outro trabalho que trata especificamente do uso do sensoriamento remoto no
mapeamento de favelas em cidade mdia foi desenvolvido por Matias e Nascimento
(2006), que teve como estudo de caso a cidade de Ponta Grossa (PR). Nessa
pesquisa, os autores constataram um nmero significativo de favelas, 117aglomerados, que correspondem a uma rea representativa do espao urbano. A
partir de imagens do satlite Ikonos foi possvel identificar as reas e estimar a
populao das favelas localizadas.
Esses trabalhos representam uma amostra da possibilidade de coletar informaes
de forma rpida e com preciso satisfatria, por isso esses resultados compensam o
custo na aquisio da imagem orbital. Antes dos sensores orbitais de alta resoluo,
o mapeamento de assentamentos urbanos informais era realizado de forma
rudimentar com a visita a campo e elaborao de croquis que depois eram reunidos
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formando um mapa da favela. Com a tcnica da aerofotogrametria, o mapeamento
do espao intraurbano avanou, o uso de foto area se tornou recomendvel para
esse tipo de mapeamento, devido resoluo, mesmo quando comparada com as
imagens orbitais. A resoluo dessas fotografias maior e melhor, porm quando se
avalia custo e praticidade, a imagem de satlite de alta resoluo ganha destaque.
Algumas informaes importantes das favelas podem ser retiradas das imagens de
alta resoluo espacial, permitindo definir prioridades para essas reas. O
reconhecimento da incidncia de vegetao nessas reas permite criar planos de
arborizao, replantio de mata ciliar ou a implantao de reas verdes. Alm disso, a
imagem orbital possibilita uma viso geral da rea, tornando o plano de urbanizaomais eficiente, haja vista que considera toda essa rea como um subsistema da
malha urbana, ou seja, interligada cidade, o que facilita visualizar essas reas
integradas de forma harmnica com o sistema urbano. O sensoriamento remoto
tambm pode ser usado para analisar a dinmica interna do territrio das favelas.
Essa tese foi defendida por Panizza (2004) que mostrou que as imagens de satlites
de perodo temporal diferente podem ser usadas como um mtodo para mostrar a
dinmica espacial, pois a imagem representa os elementos materializados noespao, com isso a sequncia temporal de imagem de um mesmo espao expe as
transformaes ocorridas.
O estudo de favelas atravs da extrao de dados das imagens de satlite de alta
resoluo espacial e a integrao desses em um ambiente SIG uma alternativa
para conhecer a realidade socioambiental dessas reas, bem como para propor
medidas de controle de sua expanso nas cidades. As pesquisas de aplicao dosensoriamento remoto e do SIG no espao da favela encontram dificuldades na
aquisio de dados e de materiais para executar essa anlise. A necessidade de
imagem de alta resoluo neste tipo de estudo faz com que o custo desse produto
seja um entrave, alm disso, a falta de dados socioeconmicos sobre as favelas
acentua os obstculos para esse tipo de pesquisa.
Diante das contribuies do sensoriamento remoto e do SIG no estudo de favelas,
este captulo da tese objetivou mapear a distribuio das favelas na cidade de
Montes Claros, a partir disso pode-se verificar a ocorrncia de padro na localizao
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delas, alm de apontar reas suscetveis formao de novas favelas, atravs da
integrao de elementos que favorecem a formao desse tipo de moradia. Outro
objetivo foi analisar o processo de expanso das favelas, usando imagens de alta
resoluo para mensurar o crescimento no nmero de domiclios em favelas. Por
fim, este captulo teve como meta estimar a populao nas favelas de Montes
Claros, em 2005, usando a imagem Quick Bird, atravs do comparativo com os
dados da imagem Ikonos do ano 2000. Essa comparao importante para definir a
mdia de moradores por domiclio com base nos dados do censo demogrfico do
IBGE/2000.
A metodologia descrita no segundo captulo deste trabalho se mostrou eficaz, tendoem vista que a extrao dos dados a partir das imagens de satlites foi satisfatria,
como ilustrado na figura 32. Os dados do sensoriamento remoto e as informaes
vetoriais integrados no SIG permitiram analisar espacialmente a dinmica interna
das favelas, bem como sua interao com o restante do sistema urbano.
Figura 32 - Extrao e sobreposio das informaes espaciais da teseFonte: http://www.usgs.gov. Adap. Leite, 2009
Para discutir a gnese das favelas de Montes Claros importante retornar aos
dados expostos no grfico 03 do terceiro captulo, que traz os dados do crescimento
populacional de Montes Claros, haja vista que, entre as dcadas de 1960 e 1970,
http://www.usgs.gov/http://www.usgs.gov/7/30/2019 5 Tese Marcos Capitulo 5 (Revisado)
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ocorreu um fenmeno demogrfico, no qual a populao rural se deslocou, em
grande parte, para a cidade. Nesse perodo a populao rural de Montes Claros
reduziu-se em 274%, enquanto que a populao urbana aumentou 183%. O
crescimento da populao urbana manteve o mesmo ritmo na dcada seguinte,
totalizando, entre 1970 e 1980, um aumento de 182% na quantidade de pessoas
morando na rea urbana de Montes Claros.
Esse rpido crescimento demogrfico provocou uma expanso fsica da cidade na
mesma proporo, o que dificultou a adoo de medidas estruturais e sociais para
receber os imigrantes. Essa situao culminou na formao de novos espaos que
no dispunham de infraestrutura bsica, alm de comprometer a qualidade dasreas existentes, pois a estrutura existente no era capaz de atender a nova
populao da cidade.
Esse contexto merece ser analisado numa perspectiva crtica, pois o indutor dessa
migrao intensa para Montes Claros foi o Estado que inseriu o Norte de Minas na
rea da SUDENE. Nesse momento, implantou o distrito industrial que recebeu 15
novas fbricas. A industrializao em uma regio que apresenta baixo dinamismoeconmico e indicadores sociais insatisfatrios provocou a migrao da populao
para a cidade de Montes Claros. Diante disso, medidas preventivas para manter a
populao na zona rural e para criar condies satisfatrias para receber o fluxo
migratrio que se deslocou para a cidade teriam de estar associadas ao plano de
industrializao.
A migrao para Montes Claros criou mais um atrativo para as indstrias, a ofertaabundante de mo de obra que, diante do contingente disponvel, se tornou mais
barata. Esses trabalhadores apresentavam um perfil produtivo que interessava
apenas indstria, pois eram pessoas com pequeno nvel de instruo. Embora a
quantidade de indstrias instaladas fosse significativa, a disponibilidade de
trabalhadores era maior, implicando em um elevado nmero de desempregados. A
migrao inflacionou o mercado imobilirio urbano de Montes Claros, com isso, a
realidade socioeconmica da maior parte dos imigrantes no permitiu a compra ou
mesmo o aluguel de moradia, esse cenrio provocou o surgimento de novas favelas.
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Esse contexto explica o processo de favelizao ocorrido em Montes Claros entre as
dcadas de 1970 e 1980. Entretanto, h de se destacar que existiam favelas antes
da industrializao subvencionada pelo Estado. O fato de Montes Claros se destacar
como polo urbano desde o incio do sculo XIX fez com que houvesse um fluxo
migratrio para essa cidade, o que gerou a formao de reas de ocupao ilegal,
como as favelas.
A primeira favela de Montes Claros surge no contexto das transformaes polticas
ocorridas no Brasil na dcada de 1930. Nesse momento aconteceram mudanas na
legislao trabalhista, na qual foram conferidos maiores direitos aos trabalhadores
rurais, esse fator fez com que os produtores rurais demitissem parcela significativade seus empregados. Essa situao forou grande parte dos trabalhadores rurais do
Norte de Minas Gerais desempregados a se deslocarem para Montes Claros.
Associado ao fator poltico soma-se o clima semirido da regio que dificulta a
produo agrcola, pois apresenta distribuio irregular da chuva, alm das altas
amplitudes trmicas anuais. Esses fatores integrados provocaram evaso da zona
rural e o direcionamento desse fluxo para a cidade de Montes Claros na dcada de1930, perodo de formao da primeira favela. Atravs desta pesquisa, constatou-se
que a favela mais antiga de Montes Claros a favela dos Morrinhos, pois est
localizada no morro Dona Germana, com sua ocupao iniciada no ano de 1936.
Depois da Favela dos Morrinhos surgiram, na sequncia cronolgica, outras duas
favelas, a Favela Cidade Cristo Rei e a Favela da Vila Tup que se formaram nas
dcadas de 1950 e 1960, respectivamente. Analisando a distribuio dessasprimeiras favelas, percebe-se que elas esto localizadas, atualmente, prximas
rea central da cidade. Entretanto, no perodo em que surgiram, a malha urbana de
Montes Claros se resumia ao que hoje se considera como centro comercial. Dessa
forma, quando se formaram, a rea de localizao era considerada como periferia
da cidade.
Essa explanao sobre as primeiras favelas de Montes Claros importante para
mostrar que a lgica mercadolgica que atua na distribuio espacial das favelas se
mantm desde o incio desse tipo de moradia na cidade. Com a industrializao e a
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valorizao da terra urbana, em virtude da maior procura por imveis, essa lgica
mercadolgica se torna mais severa. Isso implicou na excluso da populao pobre
para as reas mais distantes, consequentemente as favelas que proliferaram, aps a
industrializao subsidiada, surgiram no limite da rea urbana.
Analisando a distribuio espacial das favelas de Montes Claros, a partir da ordem
temporal de formao, exposta no mapa 19, constatou-se que a distncia do centro
da cidade, no momento de sua origem, uma caracterstica comum s favelas,
mesmo porque a rea urbana era menor, com isso, as favelas mais recentes esto
prximas franja urbana, enquanto que as mais antigas esto mais perto do centro.
Os dados representados no mapa 19confirmam a dcada de 1970 como o marcocronolgico do incio do processo de favelizao de Montes Claros. Nas dcadas de
1970 e 1980 surgiram 14 novas favelas, sendo sete em cada dcada. Atualmente
h, no espao urbano de Montes Claros, 21 favelas, sendo que, dessas, apenas
quatro se formaram entre 1990 e 2005. Com isso, 66,6% das favelas dessa cidade
se originaram nas dcadas de 1970 e 1980.
O intenso fluxo migratrio para Montes Claros, a partir da dcada de 1970, foi o fatordecisivo para a propagao da ocupao ilegal. Todavia, tem-se que considerar a
conivncia e ineficincia do poder pblico para controlar a expanso das favelas. Os
interesses eleitoreiros dos administradores urbanos impediram aes de fiscalizao
para controlar as invases. Nesse contexto, Carvalho (2001) afirma que o poder de
polcia negligenciado pelo poder pblico que permite invases ou desrespeito s
leis de parcelamento do solo, o que traz consequncias socioambientais para a
cidade e, principalmente, para as reas ocupadas ilegalmente.
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Mapa 19 - Cronologia de formao das favelas de Montes Claros
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A intensidade da migrao para Montes Claros foi outro agravante no processo de
gesto da cidade, haja vista que a formao constante de novas reas ilegais
dificulta a adoo de polticas pblicas para a fiscalizao da ocupao do solo, bem
como para a criao de alternativas de moradias legalizadas. E, seguindo a
tendncia, as favelas que surgiram a partir do processo de industrializao
concentram-se na periferia. Com base nomapa 19, pode-se perceber que a parte
mais ao norte da cidade de Montes Claros se destaca com grande quantidade de
favelas. Nessa rea esto localizadas oito favelas, sendo elas: Vilage do Lago,
Cidade Industrial, Castelo Branco, Vila Alice, Vila So Francisco de Assis, So
Vicente, Nova Morada e Vila Atlntica. Essa concentrao de favelas nesse local da
cidade ocorre pela presena do distrito industrial nessa rea, logicamente,influenciado tambm pela oferta de terra urbana margem do mercado imobilirio
formal. A chegada das primeiras indstrias no distrito industrial foi acompanhada
pela ocupao ilegal nas reas prximas, o que facilitava o acesso dos moradores
s indstrias.
O nmero de favelas na parte sul de Montes Claros tambm se destaca, uma vez
que existem oito favelas. As favelas (Baro de Mau, Chiquinho Guimares, Cirodos Anjos, da Prata, Rua Vinte, Vila Campos, Vila Itatiaia e Vila Telma) tm sua
origem ligada a sua posio geogrfica, pois esto localizadas na parte sul da
cidade, com isso esto prximas a duas rodovias federais, BR-135 e BR-365, que
interligam Montes Claros a vrias pequenas cidades e localidades rurais. A
proximidade e acessibilidade facilitaram a migrao de pessoas de reas prximas a
se fixarem na parte sul da cidade. Alm disso, at a dcada de 1990, essa regio
apresentava pequena valorizao comercial. Dessa forma, o baixo preo da terraurbana, nessa rea, no despertava interesse do mercado imobilirio legal.
Na rea entre o centro e o oeste do permetro urbano encontram-se cinco favelas,
Morrinhos, Cidade Cristo Rei, Vila Tup, Vila Mauricia e Santa Ceclia. Essas
favelas so as mais prximas ao centro comercial de Montes Claros e esto em rea
de maior valorizao imobiliria, isso ocorre pois so as mais antigas da cidade,
logo, a rea urbana, no perodo de formao das favelas, apresentava configurao
diferente da atual.
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A anlise sobre a espacializao das favelas mostrou que existe padro na sua
distribuio. Como apresentado, a posio geogrfica determinante, pois a
presena de elementos de atrao populacional, como a proximidade com indstrias
e rodovias, fez com que as favelas se polarizassem nas zonas norte e sul da cidade.
Alm da posio geogrfica, pode-se constatar nesta pesquisa que a propriedade do
terreno outro ponto a ser considerado na sua formao.
Os dados do quadro 10 mostram que, das vinte e uma favelas existentes, dez
surgiram em terrenos pblicos, isto representa 48% do total. Essa situao tem
relao com a no ocupao das reas destinadas ao uso institucional e reas
verdes, pois, como esses espaos permanecem vagos, a populao de baixa renda,sem acesso moradia legal, as ocupa.
Quadro 10 Assentamentos ilegais da cidade de Montes Claros
Favelas Origem Propriedade1. Morrinhos 1930 Igreja Catlica2. Cidade Cristo Rei 1950 Igreja Catlica3. Vila Tup 1960 Particular 4. Baro de Mau 1970 Particular 5. Santa Ceclia 1970 Pblico/Prefeitura6. So Vicente 1970 Igreja Catlica7. Vila Alice 1970 Igreja Catlica8. Vila Atlntica 1970 Particular 9. Vila Mauricia 1970 CEMIG10. Vila So Franc. de Assis 1970 Igreja Catlica11. Castelo Branco 1980 CEMIG12. Cidade Industrial 1980 CEMIG13. Ciro dos Anjos 1980 Pblico/Prefeitura14. Da Prata 1980 Pblico/Prefeitura15. Rua Vinte 1980 Pblico/DER16. Vila Itatiaia 1980 Pblico/Prefeitura17. Vila Telma 1980 Pblico/Prefeitura
18. Chiquinho Guimares 1990 Pblico/Prefeitura/pblica19. Nova Morada 1990 Pblico/Prefeitura20. Vila Campos 1990 Pblico/Prefeitura21. Vilage do Lago 1990 Pblico/Prefeitura
Fonte: Plantas dos loteamentos urbanos/SEPLA/PMMC. Pesquisa decampo, 2009
Essa informao expe o problema da gesto do espao urbano, pois funo do
poder pblico controlar a forma de expanso da cidade. Por isso, a aprovao dos
loteamentos passa pela anlise do municpio. Nesse momento, deve-se verificar o
percentual de rea previsto em lei destinado ao uso institucional e s reas verdes,
alm de planejar os servios urbanos que sero instalados nesse local. O terreno
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pblico que fica desocupado ponto potencial para invaso e formao de favela,
pois envolve, nesse contexto de retirada dos ocupantes, interesses polticos, alm
de entraves burocrticos, implicando, tambm, em custos para o municpio.
A formao de favelas em imveis pertencentes Igreja Catlica tambm chama
ateno, uma vez que existem cinco favelas nessa condio, o que, de acordo com
o grfico 5, representa 24% da quantidade total de favelas. Essas favelas se
caracterizam por estarem entre as mais antigas. Alm da ocupao em reas
pblicas e pertencentes Igreja Catlica, existem trs favelas, em Montes Claros,
que se formaram em reas non aedificandi da Companhia Energtica de Minas
Gerais CEMIG. Neste ltimo caso, o espao sob a linha de transmisso de energiaeltrica foi invadido, o que faz dessa ocupao uma rea de risco. Diante desse
levantamento sobre a propriedade da rea ocupada, nota-se que apenas trs
terrenos eram de propriedade particular.
48%14%
14%
24%
Pblico Igreja Catlica CEMIG Particular
Grfico 05 Propriedade dos terrenos das favelas de Montes Claros
necessrio entender que a sociedade urbana entende a favela como um vizinho
indesejvel, que traz a violncia. Alm disso, a favela contraria a ideia do direito
propriedade privada, ou seja, a sociedade transfere a responsabilidade da desordem
social para a favela. Devido a essa representao que a sociedade faz da favela,
torna-se interessante para os detentores de capital, promotores imobilirios e o
Estado isolar a favela, permitindo apenas seu surgimento na periferia desprovida de
infraestrutura e distante das reas nobres.
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Pode-se perceber a manifestao dos interesses desses agentes nos espaos
urbanos ao verificar que a maior parte das reas invadidas tem declividade
acentuada, como os morros, ou esto s margens de crregos, onde so
despejados esgotos domsticos e industriais, ambas as reas esto na periferia
pobre. Essa tendncia pode ser explicada pela lgica mercadolgica do solo urbano,
na qual essas caractersticas citadas tendem a reduzir o valor do solo urbano, sendo
assim, a presso sobre as pessoas que invadem esse tipo de terreno menor se
comparada s invases em reas planas e bem localizadas, cujo valor da terra
maior.
Ao analisar o mapa 20, com a hipsometria e a distribuio das favelas, ratifica-se aideia apresentada no pargrafo anterior. A topografia da cidade varia entre 585 a
940 metros de altitude. No entanto, a maior parte do permetro urbano tem uma
variao de apenas 60 metros, uma vez que as classes de 610 a 670 metros
ocupam 78 km do espao urbano, isto representa 78% da rea do permetro
urbano. Na parte norte da cidade, sobretudo na noroeste est o relevo mais elevado,
entre 690 e 940 metros de altitude, que compreende a Serra do Ibituruna, assim
como no extremo sul. A rea com as menores altitudes do relevo, inferior a 610metros, fica localizada a norte, na foz do rio Cedro, na confluncia com o rio Viera.
Nessa estrutura, as favelas se encontram distribudas em espaos com agravantes
ambientais, como a proximidade de cursos da gua ou em reas com declividade
elevada no contexto do relevo urbano. No primeiro caso, h maior incidncia de
favelas, sobretudo na zona sul da cidade, como expe o mapa 20. Nesse caso, a
favela se forma em rea de preservao permanente, suprimindo a vegetaoripria, alm disso, o despejo de esgoto domstico e de lixo no curso da gua que
est prximo potencializa a degradao ambiental. Esses impactos aumentam a
possibilidade de enchentes na favela, o que traz perdas materiais para os
moradores, bem como coloca em risco a sade da populao desse tipo de moradia.
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Mapa 20 - Montes Claros: Hipsometria e favelas
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Com relao s favelas localizadas em reas com declividade acentuada, constatou-
se, de maneira geral, atravs do mapa 21, que o relevo da cidade de Montes Claros
plano, predominando espaos com declividade inferior a 5%. As reas com
declividade elevada esto prximas aos cursos da gua presentes no permetro
urbano. Esse atributo agrava a situao de risco de desastre ambiental nas favelas,
uma vez que alta a quantidade de assentamentos precrios nas margens dos rios,
principalmente na parte sul da cidade.
A constatao de favela em rea com relevo ngreme e prximo a curso da gua
deve ser associada a outras caractersticas da cidade, como o clima, que se destaca
por chuvas concentradas com alto ndice pluviomtrico mensal, como mostrado noterceiro captulo, no grfico 01 com o climograma da cidade de Montes Claros. Essa
situao ambiental descrita atrelada realidade social dos aglomerados ilegais torna
o cenrio mais vulnervel ocorrncia de desastres como enchentes e deslizamento
de encostas e barrancos. A figura 33 mostra uma situao comum em algumas
favelas de Montes Claros, a ocupao de terreno prximo a talude.
Figura 33 - Ocupao de terreno prximo a talude na Vila AtlnticaAutor: Leite, 2010.
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Mapa 21 - Montes Claros: Declividade e favelas
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As reas de declividade acima de 12% esto concentradas na parte norte da cidade,
de acordo com o mapa 21. Essa rea se destaca por apresentar sete favelas. A
figura 34 mostra uma dessas favelas, a Vila So Francisco de Assis, que apresenta
ocupao da encosta do Morro do Frade. Alm das ocupaes ilegais do noroeste,
as favelas do Vilage do Lago, no nordeste da cidade, Morrinhos e Vila Mauricia, na
zona centro-oeste, esto em reas com alta declividade.
Figura 34 - Construes na encosta do Morro do Frade, na Vila So Francisco de AssisAutor: Leite, 2010.
J as favelas em terreno com declividade inferior a 5% so minoria em Montes
Claros, esto nessa situao apenas a Cidade Cristo Rei e Vila Tup, na parte
central, e a favela da Rua da Prata, na zona sul. Essas informaes comprovam que
as reas invadidas para moradia de baixa renda apresentam caractersticas
ambientais especficas, como a declividade acentuada e a proximidade de curso da
gua, que reduzem o interesse do mercado imobilirio, mas que apresentam riscos sade dos moradores que residem nesses espaos.
Portanto, o processo pelo qual uma favela surge no to simples como se pode
pensar, no s invadir uma rea e construir as casas. Os interessados em ocupar
uma rea tm que, geralmente, considerar a viabilidade em invadir determinada
rea, pois alm de levar em conta o interesse dos proprietrios e do Estado sobre tal
rea, tm que ponderar os seus prprios interesses.
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Escolher uma rea para ocupar uma questo difcil para a populao pobre, como
afirma Davis (2005, p.39), pois que necessrio [...] tentar otimizar o custo
habitacional, a garantia da posse, a qualidade do abrigo, a distncia do trabalho e
por vezes, a prpria segurana. Na maioria dos casos, esses interesses se
confrontam, e nem sempre a rea prxima ao trabalho a de menor presso da
sociedade, sendo assim a garantia de posse ser menor, obrigando o pobre a
escolher qual benefcio ser mais importante. Esse conflito de interesses
associado dinmica urbana faz com que a favela se materialize em reas
perifricas. A distribuio das favelas da cidade de Montes Claros seguiu a lgica
mercadolgica do solo urbano do perodo em que a favela surgiu, ou seja, todas as
favelas da cidade surgiram na periferia pobre, na qual h uma deficincia deinfraestrutura urbana.
De maneira geral, a favela se caracteriza como ocupao ilegal do solo urbano para
fins de moradia por populao de baixa renda. Alm disso, Grostein (2002)
caracteriza a favela por ocupar terra pblica ou particular, com barracos,
frequentemente em reas no requisitadas pelo mercado imobilirio. Corroborando
com essa afirmao, Santos (1981) lista algumas caractersticas comuns s favelasbrasileiras e destaca a sua formao em terrenos de pouco valor, imprprios para a
construo e localizados em reas perifricas longe do centro de aglomerao. Por
esses atributos, esse autor denomina a favela como habitat clandestino que se
instala em terrenos pblicos ou abandonados.
Dentre as caractersticas das favelas, Souza (2003, p.173) aponta o status jurdico
ilegal, na qualidade de ocupao de terras pblicas ou privadas, como pontocaracterstico e marcante das favelas. E argumenta que a pobreza de sua populao
, sem dvida, uma caracterstica distintiva muito comum, mas o nvel de pobreza
bastante varivel no s entre favelas, mas tambm no interior de favelas grandes e
consolidadas, especialmente quando situadas em reas valorizadas. A carncia de
infraestrutura, assim como a pobreza, , igualmente, uma caracterstica muito
comum, mas no menos que a pobreza, varivel. A esses critrios se poderia
acrescentar a malha viria totalmente irregular.
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Santos (1981) ressalta que, geralmente, os habitantes que buscam moradias nas
favelas so imigrantes, o que torna, na viso desse autor, a favela um ponto de
concentrao na cidade de imigrantes recentes. Partindo da ideia que a intensa
imigrao de populao de baixa renda contribui para a formao de favela, as
cidades mdias renem elementos que potencializam a formao de favela. Nessas
cidades, o crescimento populacional acima da mdia nacional e das metrpoles,
alm disso, essas cidades se destacam-se na oferta de emprego. Essa fuso de
elementos atrativos faz com que a populao de baixa renda se desloque para a
cidade mdia.
Esse contexto regional associado carncia de polticas socioeconmicas paragesto do uso do solo e ordenamento do crescimento da cidade torna essa cidade
mdia um cenrio propcio formao de novas favelas e expanso das existentes.
No seu estudo sobre as cidades mdias, Carvalho (2001) aponta as caractersticas
dos terrenos em que as favelas se formam: distncia da aglomerao urbana,
inadequao para ocupao urbana, carncia de infraestrutura urbana bsica, baixo
valor comercial e terra fora do mercado imobilirio, como terras pblicas. Dessa
forma, conjugando as caractersticas regional e intraurbana da cidade mdia possvel identificar reas com maior potencial para formao de favela.
Diante das consideraes sobre a distribuio espacial e temporal das favelas, bem
como a propriedade do terreno, constatou-se que existem variveis que
potencializam a possibilidade de uma rea ser invadida e, consequentemente,
originar uma favela. Nesse sentido, o processo de formao de favela apresenta
alguns aspectos comuns que podem ser usados como elementos indicadores paraessa formao. Com base nessa prerrogativa, analisaram-se, nesta pesquisa, os
indicadores das reas com potencial para formao de favelas. Para isso, as
variveis usadas nessa metodologia foram sobrepostas e integradas, de tal forma
que o resultado apontou uma hierarquizao das reas com maior e menor potencial
para o surgimento de novas favelas.
importante ressaltar que essa proposta no se configura como previso de
formao de favelas, pois a favela um fenmeno social e, como tal, sua previso
complexa e envolve a possibilidade de vrios cenrios. Com isso, o que se buscou
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nesta parte da tese foi levantar alguns atributos que se repetiram nas favelas das
cidades mdias, notadamente na cidade de Montes Claros. Dessa forma, a
identificao de reas que renem caractersticas comuns favela um
apontamento de espaos vulnerveis formao de favela. Esse resultado pode ser
usado pelo agente tomador de deciso e, assim, auxiliar na gesto do uso do solo.
Essa contribuio importante, haja vista que a ocupao ilegal do solo urbano
ocorre de maneira rpida, logo, o monitoramento antecipado e direcionado para
algumas reas aumenta a possibilidade de eficincia da gesto urbana.
Para o levantamento e identificao dos elementos potencializadores na formao
de favelas importante conhecer as caractersticas da cidade a ser analisada. ParaCarvalho (2001), para pensar formao de favela, tem-se de conjugar as
caractersticas do terreno, bem como as da cidade. Assim, as informaes contidas
no terceiro captulo deste trabalho apontaram as peculiaridades da cidade de
Montes Claros como polo de uma vasta regio de baixo dinamismo econmico. Esse
contexto aumenta a possibilidade de formao de favelas, uma vez que o fluxo
migratrio para a rea urbana constante.
A migrao para a cidade aumenta a demanda de terra para populao de baixa
renda, o que gera ocupao ilegal de parcela significativa do espao urbano, alm
disso, h espao disponvel para expanso horizontal urbana pela periferia sem
acesso a infraestrutura. Consequentemente existe, tambm, terra fora do mercado
imobilirio formal. Essa etapa considera as informaes obtidas nas outras etapas
da tese, pois, alm das caractersticas socioeconmicas, o mapeamento do uso do
solo urbano apontou a tendncia do mercado imobilirio e a distribuio das atuaisfavelas em Montes Claros.
Com isso, a partir da metodologia adotada e exposta no segundo captulo desta
tese, foi possvel identificar as reas com maior propenso ao surgimento de
favelas. Subsidiado pelas anlises realizadas neste trabalho identificou-se que a
maior parte das favelas na cidade de Montes Claros est localizada em terrenos
pblicos municipais. Logo, pesquisou-se, no cadastro tcnico imobilirio da
Secretaria de Planejamento Municipal, a localizao dos terrenos urbanos
pertencentes Prefeitura Municipal de Montes Claros. Em seguida, foram
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sobrepostas a essas reas as variveis selecionadas e hierarquizadas como
elementos de risco para formao de favela.
O sensoriamento remoto e o SIG permitiram visualizar todo o sistema urbano de
Montes Claros, o que subsidiou a anlise da organizao espacial e social da
cidade. Essas tecnologias contriburam para integrar as variveis consideradas, com
isso o resultado foi representado espacialmente. Ademais, o uso de imagem de
sensores de alta resoluo de perodos diferentes permitiu entender a evoluo do
processo de formao e expanso das favelas, com isso, como afirmou Luchiari
(2001), a anlise de imagens de uma srie histrica subsidia a elaborao de
prognstico, de cenrios futuros e de tendncias para uma determinada rea.
O mapa 22 traz a classificao das reas mais propensas formao de favelas em
Montes Claros, sendo que nesse mapeamento constam todas as reas vagas que
pertencem ao municpio, embora a possibilidade de ocupao ilegal em algumas
seja bastante remota, uma vez que se trata de espaos localizados em setores de
valorizao imobiliria, em que h interesse econmico dos agentes formadores do
espao urbano. Antes de analisar a classificao de risco de formao de favelasnas reas pblicas que se encontram vagas na cidade de Montes Claros,
necessrio discutir alguns pontos interessantes sobre a distribuio espacial desses
terrenos.
Foram encontradas, neste trabalho, 82 reas municipais que ainda no esto
ocupadas. E estas apresentam uma distribuio concentrada nas regies norte e
leste da cidade de Montes Claros, conforme mostra o mapa 22. Na regio norte esto maior nmero de reas pblicas desocupadas, 39 reas. Enquanto que na regio
leste h 23 reas. O total dessas duas regies, 62 reas, representa 65,6% de todas
as reas pblicas vazias do espao urbano de Montes Claros.
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Mapa 22 - reas pblicas com risco de formao de favelas
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Em relao s outras regies da cidade percebe-se que na parte central est a
menor quantidade, pois foram identificadas apenas duas. A zona sul da cidade
apresentou nove reas, sendo que, destas, seis esto prximas das margens dos
cursos da gua. Na regio oeste foi encontrada a mesma quantidade que no sul da
cidade.
Com base nessa anlise pode-se observar que as reas de ocupao recente so
as que apresentam o maior nmero de reas pblicas desocupadas. Essa situao
previsvel, tendo em vista que as Leis Federais n 6.766/79 e 9.785/99 preveem
que parte da rea do loteamento seja destinada para fins de recreao, isso inclui
parques, praas e reas verdes, e para uso institucional. Dessa forma, compreensvel que nos loteamentos recentes haja reas pblicas que no esto
ocupadas, pois ainda no houve tempo para a implantao dos equipamentos
previstos.
Entretanto, o nmero de reas pblicas vazias nos loteamentos recentes de alta
renda foi pequeno, apenas seis, que esto concentrados na regio oeste da cidade
de Montes Claros. Uma prtica comum na administrao municipal brasileira podeesclarecer esse fato, a doao de reas para instituies pblicas, organizaes no
governamentais e instituies filantrpicas. Mas o questionamento permanece ao
indagar o porqu de essas reas doadas serem em rea de grande valorizao
imobiliria e no em reas de baixo valor do imvel. Alm disso, no bairro Ibituruna,
rea de alta valorizao imobiliria, no existem terrenos pblicos municipais vagos,
mesmo no havendo instalao de servios pblicos nesse bairro.
A permuta ou comercializao, atravs de leilo pblico, outra medida legal que
faz com que os imveis pblicos em rea valorizada da cidade se tornem cada vez
mais escassos. A figura 35 mostra essa realidade, na qual h anncio em outdoor
para venda de terreno, figura 36, pelo poder pblico local para aumentar a receita
municipal.
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Figura 35 - Anncio de leilo pblico paravenda de terreno municipalAutor: Leite, 2010.
Figura 36 - Terreno pblico municipal aoqual o anncio se refereAutor: Leite, 2010.
Discutindo o ponto de enfoque deste trabalho, as favelas e as reas propensas
formao desse tipo de moradia, constatou-se, a partir do mapa 22, que as reascom risco Muito Alto e Alto de formao de favela apresentam um padro de
localizao na periferia norte e leste da cidade. As reas nessas classes
predominaram e representaram 72% dos terrenos com potencial para formao de
favela. Sendo 24 reas classificadas com risco Muito Alto e 35 com risco Alto.
Isso ocorre devido s partes norte e leste da cidade concentrarem fatores
potencializadores para a ocupao ilegal de baixa renda. Destacando, nessa
situao, a localizao que se caracteriza como primeiro elemento a ser observado
para a ocupao ilegal. Para Carvalho (2001), os terrenos distantes da aglomerao
urbana, cujo preo baixo, so mais suscetveis para a proviso de moradia social.
No caso da rea de estudo, a parte norte est distante da rea de alta valorizao
do solo e est prxima do distrito industrial. Com isso, essa parte da cidade atrai os
imigrantes de baixa renda. A carncia de infraestrutura, como o acesso ao
saneamento bsico que apresenta um ndice de 70%, um dos menores da cidade,
outro elemento que desvaloriza os imveis dessa regio.
Somam-se a esses fatores de risco, a presena de vrias favelas nessa parte da
cidade. A proximidade de outras reas de favelas outro ponto importante a ser
considerado, uma vez que, nas novas favelas, o nmero de moradores de outros
assentamentos ilegais consolidados considervel, como mostrou o estudo de
Ribeiro e Lago (2001) sobre o perfil social da populao residente em favelas na
metrpole do Rio de Janeiro.
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Como agravante, a maior parte das reas classificadas com risco Muito Alto de
formao de favela se apresentou prxima margem de rios que esto poludos e
em reas com declividade acentuada ou mesmo dentro de voorocas, como
mostram as figuras 37 e 38. Essas caractersticas ambientais deixam os terrenos
fora do mercado imobilirio formal, implicando no aumento da possibilidade de
abrigar novas favelas.
Figura 37 - Favela do Vilage do Lago,localizada em uma vooroca
Autor: Leite, 2010.
Figura 38 - Favela da Vila Campos,localizada na margem do Rio Bicano
Autor: Leite, 2009.
Dessa forma, esses elementos presentes em uma rea pblica vaga, tornam-na
bastante vulnervel ocupao pela populao de baixa renda que est
pressionada a obter uma alternativa de moradia. Nesse sentido, a regio norte
apresentou uma concentrao de reas identificadas com risco Muito Alto e com
risco Alto para a formao de favelas, sendo classificadas nesses nveis 15 e 9
imveis pblicos, respectivamente.
A periferia da parte leste de Montes Claros apresentou 20 reas com risco Alto.
Esse nmero elevado se justifica por se tratar do setor de menor adensamento da
cidade, com isso, o interesse do mercado imobilirio baixo. A parte leste da cidade
est no espao descontnuo do tecido urbano, o que provoca a formao de
loteamento destinado populao de baixa renda. O fato de no haver indstrias e
outras ocupaes ilegais prximas a essa rea tornam-na menos propensa aosurgimento de novas favelas do que outros espaos da cidade. Contudo, o grande
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adensamento urbano e a presso imobiliria tendem a deslocar, cada vez mais, a
populao de menor renda para a regio leste de Montes Claros e, com isso, a
possibilidade de ocupao ilegal aumenta.
A parte sul da cidade teve, na dcada de 1980, a formao de cinco favelas,
influenciada pela migrao de pessoas de reas prximas a essa parte da cidade.
Entretanto, a partir desse perodo, a valorizao imobiliria desse setor se tornou
crescente, devido aos investimentos pblicos e privados, como implantao de
parques, shopping centers e loteamentos de alta renda. Isso reduziu a ocupao
ilegal nessa parte da cidade, principalmente na parte sudoeste, que mais
valorizada.
Essa situao explica uma rea com um nmero elevado de favela apresentar
apenas duas reas classificadas com o risco Muito Alto de propenso formao de
favela. Alm disso, essas reas identificadas esto localizadas perto de rios que
recebem esgoto domstico e da rodovia BR-135 que liga Montes Claros a Belo
Horizonte.
As regies da cidade que tiveram a menor incidncia de reas pblicas tambm
apresentaram a menor propenso de serem ocupadas ilegalmente por populao de
baixa renda. As regies central e oeste tm o preo do solo urbano elevado, sendo a
primeira comercial e a segunda residencial de alta renda.
Na classe Moderado do mapa 22 foram identificadas dez reas, essas se mostram
no muito distantes do centro de Montes Claros. Esto inseridas em bairros derenda mdia, entretanto esto prximas a favelas e so carentes de infraestrutura.
Na classe de risco Baixo de formao de favela foram identificados apenas sete
imveis. As reas da classe definida como Baixo apresentaram-se, a maioria, na
parte oeste da cidade entre o setor de alta renda e o de baixa renda.
A classe de risco Muito Baixo do mapa 22 contempla seis reas, o que a torna a
classe com menor nmero de reas. Essa situao pode ser explicada com a
argumentao exposta anteriormente, quando se analisou o pequeno nmero de
reas pblicas vagas em setores de alta renda na cidade de Montes Claros. O risco
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muito baixo, pois estas reas esto dentro do setor de maior valorizao
imobiliria e possuem infraestrutura bsica.
Esse resultado expe a necessidade de monitoramento do espao urbano, pois a
falta de fiscalizao e de aproveitamento das reas pblicas municipais tornam-nas
vulnerveis ocupao ilegal. Essa ocupao pode ocorrer por parte da populao
de baixa renda, o que comum ou mesmo pela populao de alta renda. Isso faz
com que as geotecnologias sejam usadas como instrumentos de gesto do espao
urbano. Nesse contexto, as imagens de satlites permitem acompanhar as
transformaes nas cidades e, com a oferta de imagens de alta resoluo espacial,
reas mais complexas, como as favelas, podem ser mapeadas com maior preciso.Isso permite estudar as favelas com um nvel de complexidade maior, uma vez que
o espao interno dessas reas revelado pelas imagens de satlites.
5.2 Monitoramento do crescimento das favelas
Os dados extrados das imagens de satlites de alta resoluo, a partir daclassificao visual, como apresentado no procedimento metodolgico, permitiram
analisar as favelas da cidade de Montes Claros no nvel de lotes e edificaes. A
resoluo espacial que permitiu mapear no nvel de edificaes foi importante para
mensurar o crescimento da ocupao em favelas, bem como para subsidiar a
estimativa de domiclios e populao das favelas de Montes Claros.
A dinmica de crescimento da favela est diretamente relacionada s caractersticasda cidade na qual est inserida. Como discutido ao longo deste trabalho, as cidades
mdias apresentam um crescimento acima da mdia nacional, isso em decorrncia
da sua concentrao de capital produtivo. No entanto, esse crescimento vem
acompanhado de problemas sociais, como a escassez de moradia. A oferta de
moradia no acompanha o crescimento demogrfico nas cidades mdias, logo,
surgem os assentamentos urbanos precrios. A favela a forma clssica da
ocupao ilegal do solo urbano pela populao de baixa renda. Como nas cidades
mdias a atrao de pessoas de baixo poder aquisitivo intensa, ocorre o
crescimento de favelas nessas cidades.
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Em Montes Claros, a interveno estatal com polticas fiscais para atrao de
indstrias, atravs da SUDENE e com o Plano Nacional de Desenvolvimento II, no
qual estava inserido o Programa Nacional de Apoio s Capitais e Cidades de Porte
Mdio, fez com que a cidade potencializasse sua atrao populacional, o que, para
Guimares (2007), agravou o problema do dficit habitacional. A taxa mdia de
crescimento demogrfico anual de Montes Claros mostra que o ritmo est acelerado.
Entre os dois ltimos censos demogrficos do IBGE, a taxa de crescimento foi de
2,39%, enquanto, no Brasil, a taxa mdia foi de 1,64% e o estado de Minas Gerais
apresentou um percentual de 1,44%. Esse rpido crescimento afeta diretamente o
dficit habitacional.13
No levantamento do ano 2000, a Fundao Joo Pinheiro constatou que em Montes
Claros h um dficit habitacional de 8.212 moradias, sendo que 95,5% dessa
demanda se encontram na rea urbana. Esse valor representa 11,04% dos 71.041
domiclios particulares permanentes presentes na cidade, como mostra a tabela 14.
Tabela 14 - Dficit Habitacional Bsico de Montes ClarosABSOLUTO % DO TOTAL DOS DOMICLIOS
Total Urbana Rural Total Urbana Rural8.212 7.845 367 10,87 11,04 8,09
Fonte: FJP, 2000.
Em 2007 a Prefeitura Municipal de Montes Claros, atravs da Diretoria de
Habitao, estimou o dficithabitacional, considerando-se a coabitao e habitaes
precrias da cidade, em aproximadamente 15.000 moradias, ou seja, 4% da
populao municipal, estimada em 2007, pelo IBGE, em 352 mil habitantes. A
comparao dos dados da fundao Joo Pinheiro com os da prefeitura municipal
mostra que houve um aumento de 91%, o que corresponde a um acrscimo de
7.155 moradias no dficit habitacional entre 2000 e 2007.
13 Para o Ministrio das Cidades, o conceito de dficit habitacional est ligado diretamente sdeficincias do estoque de moradias. Engloba aquelas sem condies de serem habitadas devido precariedade das construes ou em virtude de desgaste da estrutura fsica. Inclui ainda anecessidade de incremento do estoque, devido coabitao familiar forada, aos moradores de baixa
renda sem condies de suportar o pagamento de aluguel e os que vivem em casas e apartamentosalugados com grande densidade de pessoas. Inclui-se, ainda, a moradia em imveis e locais com finsno residenciais. (MINISTRIO DAS CIDADES, 2009, p.16).
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Os dados do Mistrio das Cidades mostram que 88,2% do dficit habitacional
urbano do Brasil afetam a populao com renda de at cinco salrios mnimos. Em
Montes Claros, esses dados mostram que 94,88% do dficit de moradias esto na
faixa de renda de at cinco salrios mnimos. E, quando se observa a renda de at
trs salrios, esse percentual de 87,56%. Esses dados mostram que o problema
da falta de moradia incide principalmente sobre a populao de baixa renda.
Os dados do dficit habitacional no Brasil so calculados a partir de trs
componentes, sendo estes a habitao precria e o nus excessivo com aluguel e a
coabitao familiar14. As habitaes precrias, que correspondem aos domicliosimprovisados e aos rsticos, so estimadas em 1.556.237 unidades no territrio
brasileiro. O nus excessivo com aluguel (at trs salrios mnimos de renda mensal
e dispndio de mais de 30% desse total com o aluguel) corresponde a 29% do total
das carncias urbanas de moradia. No caso da coabitao familiar, que o
componente mais expressivo do dficit habitacional, estima-se que haja 4.489.139
de domiclios em condio de coabitao familiar.
Em Montes Claros, assim como na maioria dos municpios brasileiros, a coabitao
familiar o componente responsvel pelo alto dficit habitacional. Na cidade em
estudo, h 7.258 domiclios em situao de coabitao familiar, isso representa
92,52% de todos os domiclios no dficit habitacional urbano. Desse total de
domiclios com coabitao familiar, 87,56% esto na faixa de renda de at trs
salrios mnimos.
Cruz (2008, p.39) afirma que [...] o dficit habitacional um processo social de
excluso do direito legal cidade, para o trabalhador que no consegue, com sua
renda, alugar ou adquirir um imvel no mercado formal. Essa autora afirma que
essa situao gera o crescimento de formas de moradias ilegais de baixa renda,
como a favela. Diante da ineficcia do Estado em sanar o dficit habitacional, a
ocupao de terrenos pblicos para construo de moradias pela populao pobre
se torna comum. O Estado no intervm nessa situao por no apresentar
14 O IBGE considera coabitao familiar quando dois ou mais ncleos familiares moram no mesmodomiclio, sendo parentes ou no. Alm disso, o aluguel de cmodos do domiclio se enquadra nasituao de coabitao familiar.
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alternativa, alm de essas terras, em grande parte, estarem fora do mercado
imobilirio lucrativo (CRUZ, 2008). Com isso, percebe-se a ntima ligao entre o
dficit habitacional e o crescimento de favela. Os dados mostram que o dficit
habitacional em Montes Claros, na classe de baixa renda, alto e crescente, o que
torna a habitao um dos principais problemas para a administrao pblica. Essas
informaes comprovam que a demanda de moradia destinada populao de
baixa renda um fator relevante para a expanso das favelas.
O IBGE, atravs do censo demogrfico de 2000, dispe de dados do nmero de
domiclios nas favelas de Montes Claros, entretanto esses dados apresentam
problemas de ordem metodolgica. O IBGE no trabalha com o conceito clssico defavela, no qual o principal item a ocupao ilegal do terreno. Para Bueno (2004), a
favela uma invaso e uma ocupao, pois o morador no comprou o terreno.
Como foi apresentado no primeiro captulo desta tese, o IBGE define que os
assentamentos urbanos precrios so como Aglomerados subnormais.
Os critrios complexos e variados na definio de aglomerados subnormais traz
problemas no momento de definir os setores das cidades que so aglomeradossubnormais. Nesse momento, importante conhecer todos os espaos da cidade,
alm de realizar um levantamento documental na prefeitura municipal e nos
cartrios, a fim de identificar os locais de ocupao ilegal da terra urbana. Esses
obstculos fazem com que os aglomerados subnormais definidos pelo IBGE no
representem com grande preciso a realidade na ocupao do solo urbano. Essa foi
a constatao desta pesquisa na cidade de Montes Claros, uma vez que os setores
censitrios definidos como aglomerados subnormais pelo IBGE no contemplavamtodas as reas identificadas como favelas.
A definio de favelas neste trabalho atende a proposta de Taschner (1978), de
Maricato (2001), de Bueno (2004), de Costa (2004) e de Cruz (2008), a qual entende
favela como aglomerados de ocupao ilegal do solo urbano, atravs da invaso,
pela populao de baixa renda. Consequentemente, esse aglomerado tem
caractersticas condizentes com a situao dos seus moradores, isto , so carentes
de infraestrutura e as moradias so precrias, alm de estarem localizadas em
setores da cidade com pequeno interesse imobilirio.
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Comparando os dados do IBGE com dados obtidos pelo procedimento metodolgico
desta pesquisa percebeu-se que houve diferenas importantes, sendo uma delas o
nmero de reas identificadas como favelas. O mapeamento dos setores censitrios
do IBGE considera 17 setores como aglomerados subnormais em Montes Claros,
estes so apresentados no mapa 23.
Entretanto, no decorrer da pesquisa, foram identificadas quatro novas reas que
atendem a definio do IBGE de aglomerados subnormais, bem como a de favela,
como proposto neste trabalho, uma vez que se trata de assentamentos precrios
com mais de 50 domiclios, em terreno de ocupao ilegal com populao de baixarenda. Essas reas esto localizadas na Vila Campos, na Cidade Industrial, no
Castelo Branco e no Vilage do Lago.
No mapa 23 percebem-se as reas identificadas pelo IBGE como aglomerados
subnormais e as identificadas como favelas neste trabalho. Nota-se que trs (Cidade
Industrial, Castelo Branco e Vilage do Lago) dos quatro assentamentos no
considerados pelo IBGE esto localizados no extremo norte da cidade de MontesClaros. Dessa forma, a favela na Vila Campos que ocupa uma pequena rea na
margem esquerda do crrego Bicano est na parte sul do permetro urbano.
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Mapa 23 - Favelas de Montes Claros
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Com base nas informaes dos funcionrios do IBGE, agncia Montes Claros, os
aglomerados na Vila Campos e no Vilage do Lago so recentes, pois surgiram no
final da dcada de 1990 e, por isso, no foram identificados no mapa dos setores
censitrios para o censo de 2000, inclusive por serem as menores favelas da cidade.
Com relao s reas identificadas na Cidade Industrial e no Castelo Branco no foi
apresentada uma explicao. Mesmo porque essas reas so incontestavelmente
reas de ocupao ilegal, pois esto sob a linha de transmisso de energia da
CEMIG.
De acordo com os dados do IBGE/2000, h em Montes Claros 4.636 domiclios
particulares permanentes em aglomerados subnormais. Nesses dados no estoinseridos os domiclios nos aglomerados da Vila Campos, da Cidade Industrial, do
Castelo Branco e do Vilage do Lago, por isso, usando da imagem Ikonos, do mesmo
ano do censo de 2000, foi possvel estimar o nmero total de domiclios em favelas
na cidade de Montes Claros.
Com a classificao orientada s edificaes em favelas, atravs da imagem Ikonos,
o nmero total de domiclios foi semelhante ao encontrado pelo IBGE. Com aimagem foram identificados 4.995 domiclios, sendo que neste valor esto os
domiclios das quatro reas que o IBGE no considerou. Nessas favelas no
pesquisadas pelo IBGE esto 362 domiclios, com isso, ao somar esse valor ao total
de domiclios encontrados pelo IBGE, tem-se 4.998 domiclios. Esse valor apresenta
apenas trs domiclios a mais do que o encontrado nesta pesquisa.
Portanto, de acordo com os dados do IBGE, havia, em Montes Claros, 4.636domiclios em favelas, enquanto que os dados encontrados nesta pesquisa apontam
para 4.995 domiclios nesse tipo de assentamento urbano. Essa diferena numrica
de 359 domiclios est relacionada divergncia no nmero de favelas, haja vista
que nesta pesquisa foram identificadas quatro favelas a mais que as classificadas
pelo IBGE. Entretanto, quando se somam os domiclios das favelas no
pesquisadas, identificados a partir da imagem Ikonos, ao nmero total de domiclios
em favelas do IBGE, obtm-se valores semelhantes entre os dados do IBGE e os
dados extrados pela imagem de satlite.
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Esses dados so importantes para estimar o nmero total de domiclios nas favelas
da cidade de Montes Claros no ano de 2005, haja vista que o cruzamento dos dados
do IBGE, coletados atravs no recenseamento, com os dados extrados pela
imagem Ikonos, apresentou valores semelhantes. Isso comprovou a eficcia das
imagens de alta resoluo para identificao de domiclios em reas de
assentamentos ilegais. Logo, trabalhar com um produto de maior resoluo como a
Quick Bird traz maior confiabilidade aos dados, uma vez que a resoluo espacial
maior e os domiclios puderam ser identificados com segurana.
Os dados dos domiclios em dois anos diferentes (2000 e 2005) permitiram analisar
as transformaes nas favelas de Montes Claros. A partir dos dados extrados daimagem Quick Bird de 2005 foi possvel efetuar comparaes com as informaes
fornecidas pela imagem Ikonos de 2000. Os dados apontaram um crescimento
percentual de 11,2% no nmero de domiclios em favelas, isso representa um
acrscimo de 562 domiclios em assentamentos ilegais de baixa renda entre 2000 e
2005. Apesar de ser um valor absoluto pequeno, importante destacar que a cidade
em estudo uma cidade de porte mdio e o processo de expanso de favelas
recente.
Ao comparar o crescimento percentual das favelas, apresentados por Da Mata, Lall
e Wang (2007), com os dados encontrados nesta pesquisa (11,2%) percebe-se que
o crescimento das favelas em Montes Claros preocupante, pois a mdia nacional
de 4,7%, sendo as regies de maior crescimento o Sudeste e o Nordeste que
apresentaram taxas de 6,2% e 4,7%, respectivamente. Ao considerar que nesse
percentual nacional e regional esto inseridas metrpoles que possuem ndiceselevados de domiclios em favelas, acentua-se a necessidade de estudar o
crescimento das favelas em Montes Claros.
Com base nos dados extrados das imagens de satlites de 2000 e de 2005
constatou-se que o crescimento dos domiclios em favelas foi concentrado nas
favelas mais recentes e que esto prximas a reas vagas que possibilitaram o
crescimento da rea adensada. Em contrapartida, as favelas mais antigas e
estruturadas apresentaram um ndice de construo de novas moradias muito baixo.
No entanto, essa afirmao est embasada nos dados dos produtos orbitais, com
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isso, a construo vertical de novas moradias no foi constatada. Porm, essa forma
de edificao nas favelas de Montes Claros tem uma incidncia pequena, uma vez
que h oferta de espao nas favelas de formao mais nova.
No intuito de facilitar a apresentao e discusso dos resultados do crescimento de
domiclios em favelas foram divididas as favelas por setores da cidade de Montes
Claros, conforme o mapa 24. As favelas foram setorizadas em trs partes, sendo:
norte com oito favelas, centro-oeste com cinco favelas e sul, tambm, com oito
favelas.
Mapa 24 - Setorizao das favelas de Montes Claros
Analisando os dados das favelas de forma separada, percebe-se que o maior
crescimento das favelas ocorreu naquelas localizadas na periferia norte da cidade,
prximo ao distrito industrial. Essa distribuio mostra que h uma tendncia de
crescimento das favelas de ocupao recente que esto prximas ao distrito
industrial. Alm da presena das indstrias nesse setor da cidade, soma-se o fato de
essa regio abrigar o maior nmero de favelas. Como a maior parte dessas est
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saturada, uma vez que so antigas, existe uma migrao inter-favela, em que
pessoas das ocupaes mais antigas deslocam-se para as reas que esto mais
prximas e que dispem de espaos para novas ocupaes.
A maior favela de Montes Claros a Vila So Francisco de Assis, com 1.010
domiclios, em 2000. Em 2005, surgiram 22 novas edificaes residenciais, contudo
a representao de crescimento percentual foi pequena, apenas 2%. Esses novos
domiclios se concentraram na parte oeste do Morro do Frade, local onde se
encontra uma pedreira desativada, conforme mostra a figura 39.
Figura 39 - Vertente oeste do Morro do Frade na Favela Vila So Francisco de AssisAutor: Leite, 2010.
A Vila So Francisco de Assis se formou em 1970, perodo de maior formao de
favelas em Montes Claros, devido implantao do distrito industrial e concentrao
de indstrias na parte norte da cidade. Essa favela surgiu com a invaso do terreno
da Igreja Catlica, localizada no Morro do Frade, muito prximo das indstrias
recm-instaladas. O fator localizao mais uma vez prevaleceu, pois os imigrantes
se concentraram nesse local, ocupando todo o morro. Esse crescimento entre as
dcadas de 1970 e 1980 foi intenso, o que implicou em ocupaes de novas reas
prximas ao Morro do Frade. Nesse contexto, surgem trs novas favelas na dcada
de 1970 e duas na dcada de 1980. A formao dessas novas reas est
diretamente relacionada localizao perto das indstrias, como tambm pela
presena e pela saturao do Morro do Frade.
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Exemplo desse processo descrito foi a formao da favela So Vicente, na dcada
de 1970. Atualmente, se destaca como a segunda maior favela de Montes Claros,
com 671 residncias. Entre 2000 e 2005, no foram constatadas nesta pesquisa
novas construes, o que indica a saturao no adensamento e a escassez de
espao para expanso das ocupaes. A ocupao inicial ocorreu em um espao
pertencente Igreja Catlica, prximo a Praa So Vicente. Contudo, no decorrer
dos anos de 1970 e 1980, o terreno foi totalmente ocupado.
Da mesma forma, a Vila Alice, que est prxima ao distrito industrial e se formou na
dcada de 1970, no apresentou ocupao de novos espaos entre 2000 e 2005.
Essa favela, com 129 domiclios, tambm se originou em um terreno da IgrejaCatlica. Com base nas figuras 40 e 41 percebe-se que as favelas So Vicente e
Vila Alice possuem certa infraestrutura, como a pavimentao com asfalto, alm
disso, h rede de saneamento bsico. As casas so todas de alvenaria e com os
lotes delimitados por muros. Porm, a presena de becos um indcio da ocupao
ilegal desse espao.
Figura 40 - Beco asfaltado da Favela SoVicenteAutor: Leite, 2010.
Figura 41 - Beco asfaltado da Favela VilaAliceAutor: Leite, 2010.
A expanso espacial estagnada nas maiores favelas da regio norte no indica que
este setor da cidade no atrai a populao para favelas. O que vem ocorrendo o
processo de transferncia demogrfica para novas ocupaes dessa regio, isso faz
com que a parte norte da rea urbana de Montes Claros continue apresentando a
maior concentrao e crescimento de favela. As trs favelas que apresentaram o
maior crescimento no nmero de domiclios esto nessa parte da cidade.
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A favela Cidade Industrial apresentou o maior crescimento de domiclios entre as
favelas de Montes Claros. Esse assentamento se formou na dcada de 1980, no
extremo norte do permetro urbano. Em 2000, havia nessa rea 164 residncias,
passando, em 2005, para 290, isto representou um crescimento de 76,8%. Alm dos
fatores mencionados, esse adensamento teve, tambm, relao com a
disponibilidade de rea pblica desocupada prxima ao ncleo inicial de ocupao
ilegal. O loteamento Cidade Industrial foi implantado clandestinamente, sua
expanso fez com que a populao invadisse a rea sob a linha de transmisso de
energia, como ilustrado na figura 42. Como nenhuma medida de fiscalizao foi
aplicada, a invaso expandiu-se para a parte oeste do loteamento, ocupando umterreno do municpio. Dessa forma, a associao de elementos, como a proximidade
com indstrias e favelas, o baixo valor do solo urbano e rea pblica vaga prxima,
fez com que essa favela tivesse essa dinmica de crescimento.
Figura 42 - Favela Cidade Industrial sob faixa de domnio da rede de alta tenso de energiaAutor: Leite, 2010
A favela da Vila Atlntica apresentou um crescimento de 88 residncias entre 2000 e
2005, o que representa um acrscimo de 59%. Essa favela tem caractersticas
semelhantes Cidade Industrial. Ambas esto localizadas na parte norte da cidade,
no limite da rea ocupada do permetro urbano, embora a Vila Atlntica esteja mais
a noroeste, enquanto a Cidade Industrial est no extremo norte. Entre os fatores queinfluenciaram no crescimento da favela da Vila Atlntica, destaca-se a proximidade
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com as duas maiores favelas da cidade de Montes Claros, a Vila So Francisco de
Assis e a So Vicente. Estas favelas apresentaram um aumento de domiclios
nfimo. Na verdade, na favela So Vicente no houve crescimento. O baixo
crescimento dessas favelas est relacionado falta de espao, por isso, houve o
deslocamento de pessoas para a Vila Atlntica, que o assentamento mais prximo
dessas duas favelas e est em uma rea com grande espao vago.
A figura 43 mostra que a rea de ocupao ilegal da Vila Atlntica apresenta
caractersticas de invaso em expanso, pois h escassez de infraestrutura urbana
e as casas mais antigas, lado direito da figura 43, possuem muros de alvenaria,
enquanto na rea de expanso recente as casas apresentam cercas improvisadaspara delimitar os lotes.
Figura 43 - rea de expanso da Favela da Vila AtlnticaAutor: Leite, 2010.
Tambm localizada no setor norte da cidade e prxima ao distrito industrial est a
favela do Castelo Branco. Assim como a Cidade Industrial, essa favela se formou
em uma rea sob a linha de transmisso de energia, como mostra a figura 44. A
negligncia do poder pblico e a falta de moradia para a populao de baixa renda
fizeram com que a invaso se expandisse para reas alm da rede de energia
eltrica.
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Figura 44 - Favela Castelo Branco sob a rede de energiaAutor: Leite, 2010.
Em 2000, havia 110 edificaes particulares e, em 2005, sugiram 55 novas
construes, totalizando nessa favela 165 domiclios. Os fatores mencionados nos
dois assentamentos descritos anteriormente, localizados na mesma regio da
cidade, foram responsveis por esse aumento de 50% nos domiclios da Vila
Castelo Branco.
Na parte norte da cidade, alm das reas analisadas inicialmente, outras duas
favelas apresentaram aumento no nmero de domiclios, sendo elas o Vilage do
Lago e a Nova Morada. A favela no loteamento Vilage do Lago est em uma rea
destinada ao uso institucional. No final dos anos de 1990, esse terreno comeou a
ser ocupado; como a ocupao recente, o nmero de domiclios ainda pequeno.
Essa favela apresentou um crescimento de 33,8%, que representou um aumento de
65 para 87 moradias, entre 2000 e 2005. A disponibilidade de espao vago nesse
terreno, como pode ser constatado na figura 45, em que a favela se formou,
aumenta a possibilidade de expanso dessa favela.
A favela Nova Morada teve um aumento de 6,5% na quantidade de domiclios.
Contudo, o valor absoluto foi de apenas oito moradias, passando de 123 para 131
moradias. A formao dessa rea ocorreu num espao entre o bairro Eldorado e a
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indstria de fabricao de cimento, conforme mostra a figura 46. Como o espao
invadido pequeno, a ocupao rapidamente preencheu a maior parte do espao
disponvel.
Figura 45 - Espao pblico vago no interiorda Favela do Vilage do LagoAutor: Leite, 2010.
Figura 46 - Novas construes na FavelaNova MoradaAutor: Leite, 2010.
A figura 47 traz as oito favelas do setor norte da cidade de Montes Claros com os
domiclios mapeados de acordo com a imagem Ikonos de 2000 e com a imagem
Quick Bird de 2005. Com essa ilustrao pode-se perceber que nas favelas Vila
Alice e So Vicente, no houve construo de novas casas, enquanto que o maior
nmero de domiclios construdos entre 2000 e 2005, na regio norte, ocorreu nafavela da Cidade Industrial, com 126 edificaes. Em segundo lugar ficou a Vila
Atlntica com 88 novos domiclios. Na sequncia est o Castelo Branco com o
acrscimo de 55 moradias, entre 2000 e 2005. As favelas restantes, Vila So
Francisco de Assis, Nova Morada e Vilage do Lago, tiveram um crescimento de 22,8
e 22 edificaes, respectivamente.
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Figura 47 - Favelas do setor norte de Montes Claros
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O grfico 06 traz informaes sobre o crescimento das favelas da parte norte da
cidade. A partir do grfico constata-se que no foram as maiores favelas que
apresentaram o maior nmero de novas moradias entre 2000 e 2005. O maior
crescimento foi registrado nas favelas mdias, Cidade Industrial e Vila Atlntica, que
ultrapassaram, nesse perodo, o nmero de 200 domiclios.
0
200
400
600
800
1000
1200
Vila S. F.de Assis
SoVicente
CidadeIndustrial
VilaAtlntica
NovaMorada
CasteloBranco
Vila Alice
Nmerodedomiclios
2000 2005
Grfico 06 - Favelas do setor norte de Montes Claros: crescimento dedomiclios entre 2000 e 2005
Fonte: Imagem Ikonos, 2000. Imagem Quick Bird, 2005.
Em Montes Claros as favelas esto concentradas na periferia norte e sul da cidade.
Consequentemente, essas duas reas apresentaram a maior expanso das favelas,
entre 2000 e 2005, sendo que as favelas desses dois setores foram responsveis
por 85,2% do nmero de novos domiclios em favelas da cidade. No entanto, o
crescimento das favelas do setor sul foi menor, haja vista que h fatores que inibem
a invaso, como a valorizao imobiliria, o elevado adensamento urbano e aausncia de indstrias. Nesta parte da cidade foram construdas 158 moradias nas
favelas, enquanto que, na parte norte, foram edificadas 321 moradias.
Entre as favelas do sul de Montes Claros, o maior crescimento foi registrado no Ciro
dos Anjos. Deve-se ressaltar que esta aglomerao est inserida no Ciro dos Anjos,
que um loteamento popular legalizado. Esse loteamento se formou com a doao
dos lotes, porm a demanda fez com que a ocupao se estendesse at as margens
do crrego dos Mangues, conforme figura 48. Esta rea ocupada na margem do
crrego uma ocupao ilegal e, por isso, definida como favela. A ocupao da
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rea de Preservao Permanente permaneceu e, entre 2000 e 2005, as imagens de
satlite mostraram que foram construdas 45 novas casas, totalizando 135 moradias
em situao ilegal.
Figura 48 - Ocupao das margens do crrego dos Mangues na Favela do Ciro dos AnjosAutor: Leite, 2010.
A Vila Itatiaia originou-se de uma rea pertencente prefeitura que est localizada
nas margens do crrego Bicano, como mostra a figura 49. Esta a favela e,
juntamente com a Vila Campos e o Vilage do Lago, apresenta os menores ndices
de infraestrutura urbana em Montes Claros, o que torna sua populao vulnervel a
problemas de sade, sobretudo pela proximidade com o esgoto despejado no
Bicano. No perodo estudado houve um crescimento de 23,5% na quantidade demoradias, uma vez que foram adicionadas 39 residncias nas 166 existentes em
2000.
A favela da Vila Campos, assim como a Vila Itatiaia, est localizada na margem do
Crrego Bicano, conforme figura 50. Esta aglomerao comeou a se formar na
dcada de 1990, com a invaso da margem esquerda do Bicano, dentro do bairro
Vila Campos. A ocupao ocorreu de forma rpida e intensa, culminando com partedo bairro Vila Campos ocupado. No final dos anos de 1990 houve a remoo das
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famlias que ocupavam parte da rea do bairro Vila Campos, ficando apenas a rea
prxima ao crrego. Como o perodo deste estudo se inicia em 2000, no possvel
constatar as transformaes com a remoo que ocorreu na dcada de 1990.
Embora, entre 2000 e 2005, perceba-se que a ocupao ilegal nessa favela continua
a se expandir. Os dados mostram que surgiram 26 novas moradias que somaram,
em 2005, 89 domiclios.
Figura 49 - Favela da Vila Campos nasmargens do crrego BicanoAutor: Leite, 2010.
Figura 50 - Favela da Vila Itatiaia nasmargens do crrego BicanoAutor: Leite, 2010.
O processo de ocupao do Chiquinho Guimares ocorreu na dcada de 1980. A
princpio esta rea pertencia Prefeitura Municipal, que a usava como curral para
apreender animais encontrados na rea urbana da cidade. Posteriormente, o curral
deixou de existir e criou-se ao seu lado o Conjunto Habitacional Chiquinho
Guimares, onde uma parcela carente da populao teve acesso moradia. No
entanto, famlias que no conseguiram uma casa no conjunto habitacional invadiram
a rea pblica, ao lado do conjunto, que fica na margem esquerda do crrego
Mangues.
No perodo analisado, essa favela apresentou um crescimento percentual de 9%, o
que corresponde a 20 domiclios, sendo que o total, em 2005, era de 242 moradias.
A maior parte dessas novas construes surgiu no lado leste da favela, prximo ao
crrego dos Mangues. A figura 51 mostra que essas novas construes so de
alvenaria e com lotes definidos por muros, embora haja escassez de infraestrutura.
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Figura 51 - Novas construes na Favela do Chiquinho GuimaresAutor: Leite, 2010.
A favela da Rua Vinte est inserida na parte leste do bairro Major Prates, ver figura
52. A rea de formao dessa favela pertencia ao Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG e dava acesso a BR-365 que liga
Montes Claros cidade de Corao de Jesus. Durante a dcada de 1980 a
populao invadiu o local. Nesta pesquisa se constatou que esta favela est se
expandindo em direo ao terreno particular que est ao lado. O crescimento entre2000 e 2005 foi de 16 domiclios, fazendo com que o nmero total de moradias
nessa rea chegasse a 105 moradias.
No mesmo bairro em que est localizada a favela da Rua Vinte se encontra a favela
da Rua da Prata, como mostra a figura 53. A rea onde esta favela se localiza
pertencia ao poder pblico municipal, pois se tratava de um terreno para uso
institucional, no qual estava prevista a criao de uma praa. Todavia, a demora naimplantao da praa e a crescente migrao para a cidade fizeram com que o
terreno fosse invadido na dcada de 1980. De acordo com as imagens de satlite
notou-se que no houve ocupao de novos espaos nessa favela, haja vista que
no h disponibilidade para nova ocupao. A localizao dessa aglomerao, entre
duas avenidas comerciais, aumentou o interesse pela ocupao do terreno pblico,
o que implicou no adensamento residencial desse espao.
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Figura 52 - Favela da Rua Vinte, no BairroMajor PratesAutor: Leite, 2010.
Figura 53 - Favela da Rua da Prata, noBairro Major PratesAutor: Leite, 2010.
A favela da Rua Baro de Mau, figura 54, localizada entre os bairros Major Prates,Vargem Grande II e So Geraldo, prxima favela da Rua da Prata, se formou na
dcada de 1970 e est em um terreno privado. Como essa ocupao a mais
antiga da regio sul da cidade, a sua expanso foi de, apenas, um domiclio que
invadiu parte do logradouro pblico. Com isso, em 2005, foram identificadas 106
residncias nessa rea.
Figura 54 - Rua da Favela Baro de MauAutor: Leite, 2010.
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A favela localizada na Vila Telma est em um espao pblico municipal. A ocupao
dessa rea iniciou-se na dcada de 1980. Essa ocupao est relacionada
proximidade deste terreno a Ferrovia Central Atlntica, que impulsionou a formao
do loteamento da Vila Telma, com isso o espao de uso institucional deste
parcelamento do solo foi invadido pelas pessoas que migravam de outras cidades
para Montes Claros. Alm disso, a BR-135 est ao lado desta favela, o que
potencializa o interesse por esta rea, uma vez que o acesso mais fcil. As 11
moradias que surgiram entre 2000 e 2005 se concentraram na rea mais prxima da
ferrovia e a rodovia, conforme ilustrado na figura 55, o que demonstra a importncia
dessas vias de transporte na ocupao dessa rea.
Figura 55 - Favela da Vila Telma, prxima rodovia BR-135 e Ferrovia Central AtlnticaAutor: Leite, 2010.
Das oito favelas da zona sul de Montes Claros, apenas uma no apresentoucrescimento no nmero de construes entre 2000 e 2005, sendo esta a favela da
Rua da Prata, como mostra a figura 56. Essa ilustrao, tambm, evidencia a forma
linear das favelas do Ciro dos Anjos, da Vila Campos, da Rua Vinte e da Rua Baro
de Mau. Isso est relacionado rea ocupada que, nesses casos, margem de rio
ou uma faixa de uma rua. As trs favelas que apresentaram o maior crescimento no
nmero de novas moradias esto localizadas margem de curso da gua, so elas:
Ciro dos Anjos, Vila Itataia e Vila Campos.
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Figura 56 - Favelas do setor sul de Montes Claros
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A proporo do crescimento e a quantidade de domiclios em 2000 e 2005 esto
expostas no grfico 07. Com essas informaes, pode-se afirmar que, com exceo
da Vila Itatiaia, as favelas que apresentam o maior acrscimo no nmero de
edificaes, entre 2000 e 2005, foram as menores favelas.
0 50 100 150 200 250
Chiquinho G.
Vila Itatiaia
Rua da Prata
Vila Telma
Baro de Mau
Ciro dos Anjos
Rua Vinte
Vila Campos
Nmero de domiclios
2000 2005
Grfico 07 - Favelas do setor sul de Montes Claros: crescimento de domicliosentre 2000 e 2005Fonte: Imagem Ikonos, 2000. Imagem Quick Bird, 2005.
No setor centro-oeste, as favelas Cidade Cristo Rei e Morrinhos apresentaram um
acrscimo de domiclios de 8,6% e 2,9% respectivamente. Essas duas favelas
possuem o terceiro e quarto maior nmero de domiclios entre as favelas de Montes
Claros. A favela Cidade Cristo Rei elevou o nmero de domiclios de 522 para 567.
Enquanto, nos Morrinhos, a expanso foi de 408 para 420 domiclios, entre 2000 e
2005.
A Cidade Cristo Rei teve sua expanso, no perodo analisado, concentrada na parte
leste do bairro, numa rea prxima ferrovia que passa pelo espao urbano,
ilustrada na figura 57. Essa favela destaca-se negativamente, como um territrio de
trfico de droga e violncia. Em 2006, foram registrados pela Polcia Militar de Minas
Gerais 106 crimes violentos, sendo que, entre esses, houve nove tentativas de
homicdio e dois assassinatos. O fator geogrfico tem influncia na criminalidade
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nessa favela, uma vez que ela est localizada na rea central, entre duas grandes
avenidas. A localizao facilita o comrcio da droga, alm disso, os becos no interior
da favela dificultam o patrulhamento da polcia. Com isso, h disputa de faces
criminosas pelo controle do trfico nessa rea.
Figura 57 - rea de expanso da Favela Cidade Cristo Rei, prxima Ferrovia Central AtlnticaAutor: Leite, 2010.
Morrinhos foi a primeira favela de Montes Claros e est localizada no centro da
cidade, em um espao de grande valor do solo urbano. Logo, no h rea para
expanso da ocupao, como pode ser constatado na figura 58. Sendo assim, asnovas edificaes foram construdas na parte do lote que j possua alguma
residncia. Como predominam lotes pequenos e esto com todo o solo edificado a
quantidade de novas construes foi pequena.
Figura 58 - Escadaria da Favela Morrinhos, com elevado adensamento de residnciasAutor: Leite, 2010.
A favela Santa Ceclia, figura 59, quinta maior da cidade, no apresentoucrescimento no perodo analisado, permanecendo com 375 domiclios. Vale destacar
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que essa rea est prxima ao subcentro comercial do Renascena, muito prximo
a Rua Bio Lopes, local que concentra as atividades comerciais. Isso faz com que a
valorizao imobiliria nessa parte do bairro seja elevada, alm disso, o terreno no
qual ocorreu a invaso est totalmente ocupado. Alm da Santa Ceclia, a Vila Tup,
terceira favela mais antiga da cidade, tambm no apresentou crescimento no
nmero de domiclios, continuando com 79 domiclios. Esta favela apresenta
elevado adensamento, como mostra a figura 60, e os imveis possuem acesso ao
saneamento bsico e infraestrutura, como iluminao pblica e asfalto.
Figura 59 - Favela Santa Ceclia, prximoao crrego das LagesAutor: Leite, 2010.
Figura 60 - Becos com elevadoadensamento na Favela da Vila TupAutor: Leite, 2010.
Vila Mauricia sexta maior favela, assim como as favelas da Cidade Industrial e do
Castelo Branco, est localizada em uma rea de risco, uma vez que est sob a linha
de transmisso de energia, como exposto na figura 61. Esse o nico
assentamento precrio inserido na regio oeste de Montes Claros, rea de maior
valorizao imobiliria. A ocupao dessa rea iniciou-se na dcada de 1970.
Contudo, somente na dcada de 1980 as ocupaes se intensificaram. Esse
crescimento se manteve ao longo dos anos, com isso, entre 2000 e 2005, surgiram
26 novas moradias, totalizando 254 residncias.
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Figura 61 - Favela da Vila Mauricia sob a rede de transmisso de energiaAutor: Leite, 2010
Com base na figura 62, percebe-se que as favelas da parte centro-oeste da cidade
foram as que apresentaram o menor nmero de domiclios em 2000 e 2005. Os
assentamentos dessa parte da cidade que mais cresceram, no perodo analisado,
foram a Cidade Cristo Rei e a Vila Mauricia, sendo a primeira, a maior favela desse
setor.
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Figura 62 - Favelas do setor centro-oeste de Montes Claros
Os dados do grfico 08 revelam que apenas a Vila Tup tem menos de 100
domiclios. Esta favela no apresentou crescimento no nmero de edificaes
residenciais no perodo analisado. Das cinco favelas do setor centro-oeste, trs
esto entre as cinco maiores favelas da cidade, todas elas com mais de 375
moradias.
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0
100
200
300
400
500
600
Cidade CristoRei
Morrinhos Santa Ceclia VilaMauricia
Vila Tup
Nmerodedomiclios
2000 2005
Grfico 08 - Favelas do setor centro-oeste de Montes Claros: crescimento dedomiclios entre 2000 e 2005Fonte: Imagem Ikonos, 2000. Imagem Quick Bird, 2005.
De maneira geral, essa anlise do crescimento das favelas de Montes Claros, entre
os anos de 2000 e 2005, mostra que as favelas apresentaram duas situaes
distintas: h favelas que tm um crescimento absoluto considervel, isso por
apresentarem condicionantes que potencializam a ocupao e construo de novas
edificaes e, em contrapartida, existem favelas que no cresceram ou tiveram um
crescimento pfio, conforme tabela 15.
Analisando os aspectos geogrficos que implicaram nessa situao dual, percebe-se
que essa diferena no est relacionada apenas ao fator cronolgico de formao
das favelas, mas, sobretudo, s variveis de localizao, como a proximidade do
distrito industrial e de outras favelas, alm da estar em espao de baixo valor da
terra. Favelas que reuniram esses elementos e dispunham de espaos para
construo de novos domiclios apresentam maior crescimento. A agregao de
fatores como o baixo valor da terra, a presena dos maiores assentamentos ilegais e
o distrito industrial fez com que o crescimento no nmero de moradias nas favelas
da parte norte da cidade, entre 2000 e 2005, fosse maior.
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Tabela 15 - Domiclios em favelas de Montes Claros: crescimento entre 2000 e 2005
Favelas 2000 2005 CrescimentoAbsoluto
Crescimento(%)
Vila So Francisco de Assis 1.010 1.032 22 2,2
So Vicente 671 671 0 0,0Cidade Cristo Rei 522 567 45 8,6Morrinhos 408 420 12 3,0Santa Ceclia 375 375 0 0,0Cidade Industrial 164 290 126 76,8Vila Mauricia 228 254 26 11,4Chiquinho Guimares 222 242 20 9,0Vila Atlntica 141 229 88 62,4Vila Itatiaia 166 205 39 23,5Castelo Branco 110 165 55 50,0Ciro dos Anjos 90 135 45 50,0Nova Morada 123 131 8 6,5Vila Alice 129 129 0 0,0
Da Prata 126 126 0 0,0Vila Telma 109 120 11 10,1Baro de Mau 105 106 1 0,95Rua Vinte 89 105 16 20,0Vila Campos 63 89 26 41,3Vilage do Lago 65 87 22 33,9Vila Tup 79 79 0 0,0TOTAL 4.995 5.557 562 11,2
Fonte: Imagem Ikonos, 2000. Imagem Quick Bird, 2005.
Na parte sul da cidade, as favelas so menores e formaram-se em reas de grande
adensamento populacional, com isso tiveram um crescimento muito pequeno. Nessesetor da cidade h quatro favelas que esto localizadas nas margens de crregos e,
por isso, h